Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros. Na foto, indígena acompanha o julgamento do Marco Temporal em […]

19/12/2023 13:01

(Foto: Mídia Ninja/2019) Foram necessários dois meses para que a Câmara dos Deputados colocasse em votação, em 21 de maio de 2020, o Projeto de Lei 1.142/20, que prevê medidas emergenciais de proteção para prevenir a disseminação do coronavírus entre os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. De relatoria da deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), […]

27/07/2020 19:05