Julgamento das ações do marco temporal é concluído com 9 ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de ‘terras equivalentes’, que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.

15/12/2025 18:15

O governo Helder Barbalho, que não abriu diálogo com os povos, conseguiu uma liminar, mas não conseguiu retirar os indígenas do prédio da Seduc, que está ocupada em protesto contra o fim da educação presencial no Pará (Foto: Jander Arapiuns/@citabt). […]

23/01/2025 19:52