A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Desde 25 de março, lideranças indígenas ocupam a rodovia federal no Pará, exigindo a revogação da Lei 14.701/23 e o fim da Câmara de Conciliação presidida por Gilmar Mendes que ameaça ressuscitar a tese anti-indígena. Na foto acima, lideranças do […]
02/04/2025 12:05
O assassinato de Paulo Paulino, de 26 anos, aconteceu durante uma emboscada de madeireiros, no Maranhão. Não houve confronto, diz a Polícia Militar (Foto: Patrick Raynaud/APIB) Manaus (AM) – Dois territórios indígenas foram atacados por invasores em menos de 24 […]
02/11/2019 21:12
Os indígenas prometeram revidar o ataque caso as autoridades não tomem providências imediatas (Foto: Heitor Reali/Iphan) Macapá (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá informou à agência Amazônia Real na noite deste sábado (27) que abriu um procedimento para […]
28/07/2019 08:28