Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]
10/07/2024 07:25
STF decide por maioria em favor do povo Xokleng, de Santa Catarina. O julgamento terá “repercussão geral” para todos os povos e territórios indígenas do país (Foto: Tukumã Pataxó / Apib). Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo placar de 9 x 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou […]
21/09/2023 19:59
Julgamento no STF foi suspenso e volta na próxima semana. Faltam votar outros cinco ministros. Dia foi marcado por fala preconceituosa de Gilmar Mendes (Foto: Maheus Alves/Cobertura Colaborativa). Manaus (AM) – O julgamento do marco temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF) segue agora com o placar de 4 a 2, em desfavor da tese defendida […]
31/08/2023 20:14
Eram esperadas 13 homologações, mas presidente afirma que processo é “demorado”; duas são da Amazônia, TI Arara do Rio Amônia (AC) e TI Uneiuxi (AM) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil). Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a homologação de seis Terras Indígenas nesta sexta-feira (28), último dia do Acampamento Terra […]
28/04/2023 17:48
