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Tarauacá enterra em gavetas vítimas da Covid-19

Por Bruna Mello Publicado em: 20/05/2021 às 18:28

Cidade acreana construiu a obra, uma espécie de puxadinho, no lugar que era antes a calçada do antigo cemitério e que se tornou o muro do local. População ficou indignada (Foto cedida por Carlos da Costa Lima)

Rio Branco (AC) – “Para nós, filhos, foi uma grande tristeza ter perdido meu pai. Mas, mais triste ainda, foi ter colocado naquelas gavetas.” O relato é de Marli Falcão das Chagas, moradora do município de Tarauacá, que perdeu seu pai, o vereador José Sidenir das Chagas, de 65 anos, no dia 1º de março por complicações de Covid-19. Ele foi enterrado em uma parte do Cemitério São João Batista conhecida como gavetário. A obra foi construído de forma irregular, segundo o Ministério Público, como se fosse um puxadinho, uma estrutura adicionada sem planejamento e sem obedecer as normas sanitárias da pandemia.

Quando era parlamentar, Sidenir lutava para mudar a situação do Cemitério São João Batista. Desde 2019, o local já não podia abrir novas sepulturas. “Foi o que mais ele pediu quando estava vivo, que não permitisse colocá-lo naquelas gavetas porque achava muito desumano”, lembra Marli.

Na Câmara Municipal de Tarauacá, município que fica a 400 quilômetros da capital Rio Branco, o vereador Sidenir das Chagas começou a elaborar um projeto para que a prefeitura acelerasse a compra de um novo espaço, mas não teve tempo de apresentar o projeto de lei, segundo informa a filha.

Com a pandemia, a prefeitura construiu as gavetas para abrigar as vítimas da Covid-19. Com a obra, o gavetário virou o muro do cemitério São João Batista, que perdeu a calçada. Do outro lado da rua está o Instituto São José, uma unidade escolar.

“As gavetas são feitas praticamente na beira da rua, se chegar a acontecer um acidente não sei o que aconteceria. É uma situação crítica. Se dependesse da gente ou tivesse outra opção, não teríamos de colocar ele (Sidenir) naquele lugar. Aquilo é desumano, uma falta de respeito com os entes que já foram embora”, diz Marli.

Tarauacá tem uma população de 43.151 habitantes. Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre), até quinta-feira (20), a cidade registrou 53 óbitos pelo novo coronavírus. São 7.635 pessoas foram infectadas pelo vírus, o que deixa o município em situação de emergência.

Muro foi ampliado até a calçada do cemitério para abrigar o gavetário
(Foto cedida por Carlos da Costa Lima)

Em 2020, a prefeitura de Tarauacá desapropriou um terreno ao lado do cemitério para abrir mais sepulturas e enterrar os corpos dos mortos por Covid-19. Porém, o Ministério Público (MP) do Acre proibiu a utilização do local por irregularidades que iam desde a ausência de relatórios técnicos até a documentação necessária. É o que conta o promotor de Justiça que atuou no procedimento temporariamente, Daisson Teles.

“Para se ter um local para enterrar pessoas é preciso que o local seja licenciado, que seja feito um estudo de vizinhança, estudo ambiental, análise dos órgãos ambientais, várias certidões”, afirma Teles.

Ao não obter a autorização para expandir o cemitério São João Batista, a prefeitura seguiu com a construção do cemitério vertical. “A alternativa que foi dada ao município foi que eles fizessem os enterros por meio de gavetários. Porém, para a construção desses gavetários, exige também uma autorização do órgão ambiental, que é o Imac. Até o momento, a prefeitura não tinha essa autorização, até porque esses gaveteiros têm uma forma de ser construídos corretamente, existe laudo técnico para fazer”, explica.

O promotor informou que cerca de 60 gavetas já foram construídas no local. Há ainda outra dispensa de licitação em andamento para a construção de mais 12 gavetas. De acordo com Teles, pela explosão do número de mortos por Covid-19, o município teve “complacência dos órgãos públicos” para liberar a construção do gavetário, mas acrescentou que esses problemas precisam ser resolvidos “o mais rápido possível”.

Em abril deste ano, representantes da prefeitura de Tarauacá se reuniram com o Ministério Público e órgãos responsáveis para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O prazo para a prefeitura regularizar o local é de dois anos. Mas o promotor esclarece que cabe ao MP acompanhar os laudos técnicos emitidos pelos órgãos responsáveis. “Se o órgão técnico informou que os gavetários poderiam ser construídos, a gente entende que está correto. Agora, se o órgão técnico não autoriza, o MP seria o primeiro a embargar a obra”.

O silêncio da gestão

A reportagem da Amazônia Real tentou conversar com representantes da prefeitura de Tarauacá durante mais de um mês. Porém, os servidores públicos preferiram não falar sobre a situação ou passar qualquer informação oficial com relação às gavetas.

Foram contatados pela reportagem a prefeita Maria Lucinéia, o secretário de Obras Antônio Rosenir, a secretária de Planejamento, Ana Caroline, além da assessoria de imprensa e chefia de gabinete. A prefeitura também não respondeu à solicitação de dados. Até o fechamento desta edição não houve qualquer resposta da gestão.

(Foto cedida por Carlos da Costa Lima)

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"Porém, para a construção desses gavetários, exige também uma autorização do órgão ambiental, que é o Imac. Até o momento, a prefeitura não tinha essa autorização, até porque esses gaveteiros têm uma forma de ser construídos corretamente, existe laudo técnico para fazer”, explica o promotor de Justiça Daisson Teles, de Tarauacá.

Esta reportagem tem link da Prefeitura de Tarauacá

https://datastudio.google.com/u/0/reporting/e5abe407-ab80-4bc3-a957-5c6b1a00cc4a/page/3ZotB