Alumínio e Barragens: 6 – Exportando energia e importando impactos

PHILIP M. FEARNSIDE Em 2004 uma grande concessão de preço expirou: a concessão durante 20 anos (1984-2004) dada à Albrás (uma companhia composta por 33 empresas japonesas mais a Companhia Vale do Rio Doce – uma empresa de mineração […]

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Por Amazônia Real Publicado em: 11/02/2016 às 12:49

PHILIP M. FEARNSIDE

Em 2004 uma grande concessão de preço expirou: a concessão durante 20 anos (1984-2004) dada à Albrás (uma companhia composta por 33 empresas japonesas mais a Companhia Vale do Rio Doce – uma empresa de mineração do governo brasileiro que foi privatizada em 1997). A concessão tinha definido o preço da eletricidade, tal que o custo da energia consumida em fundição não excedesse 20% do preço internacional do alumínio [1], ou apenas um sexto do que pagaram os consumidores residenciais e um terço a metade do custo de geração da energia [2].

A expiração da concessão era uma oportunidade para o Brasil se livrar deste dreno dos seus recursos energéticos ou para cobrar um preço que iria recuperar o custo total e fornecer um retorno razoável ao Brasil. Em vez disso, outra concessão de 20 anos foi concedida a preços altamente subsidiados que os proprietários da fábrica estavam confiantes iam assegurar a continudade de alta rentabilidade [3].

Os lingotes de alumínio representam a energia elétrica em uma forma que pode ser carregada em um navio e levado embora. Muitas outras partes do mundo preferem importar os lingotes do que produzi-los em casa porque gerar grandes quantidades de eletricidade necessária para fundir o alumínio teriam grandes impactos sociais e ambientais [4, 5]. A fundição em si também tem múltiplos impactos, tais como vários tipos de cânceres ocupacionais e outras doenças [6]. Impactos sociais podem ser substanciais, como no caso da usina da Albrás, em Barcarena, Pará [7, 8].

Essencialmente, os países que importam lingotes de alumínio ou produtos (incluindo produtos parcialmente transformados como barras e chapas) estão exportando o impacto ambiental e social destes produtos para lugares como o Brasil. O governo brasileiro vê a combinação de jazidas de bauxita e rios capazes de produzir energia hidrelétrica como uma oportunidade para explorar uma vantagem competitiva na exportação de alumínio [9, 10]. A pergunta é se isto representa uma escolha sábia [11].

NOTAS

[1] Brasil, MME (Ministério das Minas e Energia). 1979. Portaria No. 1654 de 13 de agosto de 1979. Diário Oficial da União. 16 de agosto de 1979. Seção 1, Parte 1, p. 11.705.

[2] Fearnside, P.M. 1999. Social impacts of Brazil’s Tucuruí Dam. Environmental Management 24: 485-495. doi: 10.1007/s002679900248

[3] Vale. 2004. Albras Compra Energia por 20 Anos. Vale, 04 de maio de 2004. http://www.vale.com/PT/investors/home-press-releases/Press-Releases/Paginas/albras-compra-energia-por-20-anos.aspx

[4] Switkes, G. 2005. Foiling the Aluminum Industry: A Toolkit for Communities, Activists, Consumers, and Workers. International Rivers Network, Berkeley, Califórnia, E.U.A. 53 p. Disponível em: http://www.internationalrivers.org/files/Foiling2005.pdf

[5] Müller-Plantenberg, C. 2006. Social and ecological impacts of the bauxite-energy-aluminium product line: steps towards sustainable metal management. In: von Gleich, A.; Ayres, R.U.; Gössling-Reisemann, S. (eds.). Sustainable Mining Management: Securing Our Future – Steps Towards a Closed loop economy. Springer, Dordrecht, Paises Baixos. p. 449-482.

[6] Norseth, T. (ed.). 1995. Environmental and Health Aspects Related to the Production of Aluminium. Special issue of Science of The Total Environment. Science of the Total Environment 163(1-3): 28-227.

[7] Coelho, M.C., Monteiro, M.A., Santos, I.C. 2004. Políticas públicas, corredores de exportação, modernização portuária, industrialização e impactos territoriais e ambientais no município de Barcarena, Pará. Novos Cadernos NAEA 11: 141-178.

[8] Monteiro, M.A., Monteiro, E.F. 2007. Amazônia: Os (dês) caminhos da cadeia produtiva do alumínio. Novos Cadernos NAEA 10: 87-102.

[9] de Andrade, M.L.A., Cunha, L.M.S., Gandra, G.T. 2001. A indústria do alumínio: desempenho e impactos da crise energética. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rio de Janeiro, RJ. BNDES Setorial, no. 14: 3-26. http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set1401.pdf

[10] Ciccantell, P. 2005. Globalização e desenvolvimento baseado em matérias-primas: o caso da indústria do alumínio. Novos Cadernos NAEA 8(2): 41-72.

[11] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2016. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Implications for the aluminum industry. World Development 77: 48-65. doi: 10.1016/j.worlddev.2015.08.015. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1).

Leia também:

Alumínio e Barragens: 1-Resumo da série

Alumínio e Barragens: 2-Decisões sobre barragens na Amazônia

Alumínio e Barragens: 3 – O primeiro passo para revisar a política energética

Alumínio e Barragens: 4 – A “maldição dos recursos naturais”

Alumínio e Barragens: 5 – O alumínio e a construção de hidrelétricas

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

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