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As geopolíticas brasileira e regional amazônica

13/06/2016 15:57

CARLOS POTIARA CASTRO

 

Algumas das características mais marcantes das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da Amazônia são a sua invariável exogenia e sua constância temporal. Governo após governo, seja de centro esquerda seja de direita, o objetivo do planejamento das ações estatais pouco se modifica. Por duas gerações essa marca se reproduz sem nenhum questionamento por parte dos polos onde se concentram o poder econômico e político no Brasil. Por outro lado, vários movimentos populares da sociedade civil, assim como as parcelas mais intelectualizadas da região amazônica se colocam de forma consistentemente crítica a essas políticas.

Um dos principais desafios para se pensar os efeitos das ações realizadas ou induzidas pelo Estado é de interpretar o seu conjunto. Pois há uma fragmentação temporal e espacial de processos que impede que se veja uma coerência neles. E se os principais vetores de transformação da região são oriundos de políticas ossificadas e pouco maleáveis, então cabe se perguntar da origem das concepções que lhe deram feição. E bem antes que fossem implementadas e executadas as políticas de Estado para a Amazônia, o seu espaço já tinha sido pensado de forma conceitual. E isso foi elaborado no pensamento geopolítico brasileiro, substancialmente produzido por militares de carreira.

Esses trabalhos, desenvolvidos a partir dos anos 1950 é bem anterior à ditadura civil militar que se inicia em 1964. Mas foram eles que balizaram e formaram consensos nas esferas estatais que instruíram os vetores principais de avanço sobre a região. Realizando-se enquanto ações, as concepções trazidas por eles conseguiram influenciar os governos de Médici a Rousseff. Esse é, portanto, um dos assuntos mais estratégicos para quem trabalha com a Amazônia, visto que permite, se não responder a tudo o que se procura, pelo menos dispor de elementos para interpretação de conjunto.

E de um certo modo, a região amazônica sempre colocou um problema para as classes industriais e para a burocracia do país por ser uma área essencialmente centrada em polos gravitacionais particulares, localizados ao longo do rio Amazonas. Ou seja, possui uma coerência de território, que é centrado em si mesmo e não ao sul do Brasil. Do ponto de vista geopolítico, no fundo o que se pretende é o deslocamento desses polos gravitacionais para o sul do país. O que explica em parte a visão de que é desnecessário o diálogo com a população local e suas próprias idiossincrasias, que possa destorar do oficial.

mapa geopolitico_b

 

Três dos principais autores da geopolítica brasileira foram oficiais do Exército, ex combatentes da Força Expedicionária Brasileira da Segunda Guerra Mundial. Em parte pelo fato das tropas brasileiras terem ficado sob o comando geral dos Estados Unidos, eles ficaram próximos dos americanos. Em maior ou menor grau foram conspiradores do golpe de 1964, ajudando a planejar a derrubada do presidente João Goulart. Golbery do Couto e Silva dirigiu, por exemplo, o IBAD, um instituto que se dedicou a congregar pessoas nessa agenda. É interessante lembrar que de suas atividades participou, por exemplo, a geógrafa Bertha Becker, que viria a escrever proficuamente sobre geopolítica da Amazônia.  Apesar da amabilidade no trato com as pessoas dessa professora, pode-se dizer que seu pensamento não destoa em substância e de um ponto de vista amazônico, da desses autores.

Golbery do Couto e Silva foi de longe o mais influente deles, conseguindo transformar a geopolítica em ações transversais para a Amazônia. E para se compreender um pouco o perfil conservador desses pensadores militares, não custa lembrar a frase que ele escreveu, comparando o Brasil às potências contemporâneas: “Verdadeiros Estados imperiais que hoje dominam o panorama internacional (…) e os demais Estados, que ainda não souberam valorizar o potencial latente (…), o Brasil marginal o qual nos cumpre realmente incorporar à nação (…) e cuja vontade se julga andar um tanto alquebrada pela contribuição em alta dose de sangue escravo inferior.” Ele, assim como os outros, pensava nas grandes potências da época, que incluía além dos Estados Unidos, a França e o Reino Unido. Portanto, em suas colônias de ultramar também.

E no espaço colonial fruto do imperialismo europeu havia uma visão pétrea específica para as colônias. De acordo com ela, todas as ações relativas ao território deveriam ser realizadas de acordo com os interesses diretos das metrópoles coloniais: como as vias de acesso para escoamento de produção, a instalação de grandes plantações monoculturais de espécies tropicais (conhecidas como coloniais) ou a lavra de minerais. O que vem acompanhado da fragmentação do território de acordo com interesse exógenos, levando à perda de coerência deste e, por conseguinte, do potencial de desenvolvimento local endógeno. Vários dos conflitos que hoje vemos nas regiões colonizadas na África e no Oriente Médio são frutos das fronteiras políticas desenhadas de acordo com os interesses da metrópole.

O que foi gerado pelo pensamento geopolítico dos militares brasileiros não é incompatível com essa visão, apesar de ter sido tropicalizado. Contemporaneamente, a ocupação (chamada comumente de integração) territorial da Amazônia beneficia as regiões centrais do Brasil. E se pode visualizar isso através do modo de avanço do processo de integração através dos rios tributários do lado direito do Amazonas. A perda da coerência geopolítica regional “natural” faz com que outras ações endógenas se tornem mais difícil e complexas de serem executadas. É, portanto, uma negação da realidade local anterior, propriamente amazônica.

Uma geopolítica amazônica levaria em consideração a importância do curso do rio Amazonas, que é o eixo natural de entrada para a região. O primeiro se localiza na área oriental, especificamente na ilha do Marajó e o segundo na confluência dos rios Solimões e Negro, alcançando o oeste e as fronteiras com outros países amazônicos. Há, portanto, um peso gravitacional de pelo menos dois polos principais, o da área do delta do rio por onde se faz o acesso oceânico e o da área central, até as regiões de fronteira. O mapa apresentado mostra em círculos concêntricos de 500 quilômetros o alcance dessas áreas de influência.

A geopolítica aporta sem dúvida informações interessantes sobre o território visto enquanto espaço de projeção de poder. Mudar a perspectiva usual, que explica os processos que a Amazônia tem vivido a partir do sul do país nos presenteia com a liberdade de pensar um futuro diferente daquele que os principais vetores de penetração na região estão desenhando.

 

* A imagem que abre que este artigo é uma ilustração elaborada por Alberto César Araújo

 

Carlos Potiara Castro é jornalista e cientista político, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e professor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB).

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