Política

Crise na Venezuela: Mulheres migrantes enfrentam a violação de direitos na busca por trabalho no território brasileiro

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27/12/2016 18:06

A venezuelana Gipcy Marbal migrou para o Brasil fugindo da insegurança do país natal (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

 

Cora Gonzalo e Janaína Souza, especial para a Amazônia Real

Pacaraima e Boa Vista (RR) – Mulheres venezuelanas estão mais vulneráveis a violações dos direitos humanos e dos direitos trabalhistas na rota migratória que se consolidou este ano de 2016 na fronteira do extremo norte do Brasil. Nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, elas enfrentam o preconceito e a indiferença, e têm dificuldades de entrar no mercado profissional e na escola, pois a maioria está em situação irregular no Brasil. Elas partem para o setor de serviços como domésticas, recepcionistas, faxineiras, ambos sem a carteira assinada.

Sem uma oportunidade de emprego nesse setor, algumas mulheres entram na prostituição, e há aliciamento de organizações criminosas do tráfico de pessoas.

Não há uma estatística precisa de quantas mulheres venezuelanas migraram para Roraima nos últimos dois anos, “mas é visível que elas são a maioria nas cidades de Pacaraima e Boa Vista”, diz a Defesa Civil do Estado. Sozinhas ou acompanhadas pelos maridos, ou apenas com os filhos pequenos, elas deixam a Venezuela em busca de um emprego que garanta o sustento da família. Também enviam parte do que ganham para seu país.

O objetivo é ajudar os familiares a enfrentar a grave crise política e econômica, imposta à população venezuelana pelo presidente Nicolás Maduro. Este mês o governo decidiu fechar a fronteira com o Brasil bloqueando a passagem dos imigrantes. Leia a primeira reportagem da série Crise na Venezuela aqui.

Com uma inflação de mais de 720% estimada para este ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), os venezuelanos enfrentam a escassez de alimentos, de remédios, de água potável, a falta de atendimento de saúde, entre outros serviços públicos, o que gerou um grande fluxo de imigrantes na fronteira entre Venezuela e Brasil.

A moeda nacional – o Bolívar venezuelano – desvalorizou tanto, que uma família com três pessoas que antes da crise conseguia fazer a compra mensal de alimentos com dois mil bolívares, agora só adquire, com esse mesmo valor, dois salgados e um cafezinho (o que equivale a sete reais).

O salário mínimo atual na Venezuela é 90,8 mil bolívares, o equivalente a cerca de R$ 129. Esse é o salário de um médico que não tem especialidade. Um professor universitário com doutorado ganha em média 76 mil bolívares (cerca de R$ 110).

 

Enfrentando a crise

As mulheres migram para ajudar a família (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

As mulheres migram para ajudar a família (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

A Amazônia Real entrevistou em Pacaraima e Boa Vista mulheres venezuelanas que migraram para o território brasileiro e solicitaram refúgio à Polícia Federal, ou pediram os vistos de turismo, de residência temporária ou permanente. Mas a maioria está suscetível à deportação devido à situação irregular.

“É muito difícil e triste enfrentar a crise econômica e política no meu país. Isso afetou meu bolso e meu estômago”, desabafou Rozita García. Com 22 anos, a estudante de enfermagem diz que abandonou os estudos na universidade para ajudar a família. Ela está morando em Pacaraima sem visto regular.

 

“Não tinha mais dinheiro para ir à universidade. Somos oito irmãos e meus pais estão aposentados. O dinheiro que tínhamos não era suficiente para comprar comida. Meus pais são idosos, não podem enfrentar grandes filas para comprar alimento. Quando decidem enfrentá-las, os produtos acabam antes de chegar a vez deles [serem atendidos]”, contou Rozita, que deixou há oito meses a família em Ciudad Bolívar, distante 800 quilômetros da fronteira brasileira.

 

Em Pacaraima, que fica no limite com a cidade venezuelana de Santa Elena do Uairén (separadas por 15 quilômetros), Rozita trabalhou como babá e faxineira. Agora é recepcionista em um hotel.

“Os brasileiros acham que é pouco o salário para trabalhar de madrugada, mas no meu caso é considerável, pois me ajuda e assim ajudo minha família. Meu sonho é regularizar minha situação no Brasil e ter a chance de voltar a estudar”, contou a estudante de enfermagem.

Apesar de ter visto permanente no Brasil desde 2014, a engenheira S.M.C, de 36 anos, preferiu se identificar apenas com as iniciais do nome. Ela nasceu em Mérida, região dos Andes venezuelanos, distante quase dois mil quilômetros de Pacaraima, onde se estabeleceu com a família.

“Vendi tudo o que tinha [em Mérida] e vim para o Brasil com os meus dois filhos. Lá não faltava tanta comida como agora, mas o dinheiro não dava. Comprava-se carne, mas não podia comprar verduras”, disse.

A engenheira afirma que não conseguiu ingressar no mercado de trabalho no Brasil, mesmo tendo o documento de identidade. “Meu primeiro trabalho foi como vendedora. Recebia um salário mínimo em uma loja de Pacaraima. Hoje sou autônoma do comércio de eletrônicos e consigo ganhar, aproximadamente, R$ 1 mil por mês, mas pago R$ 500 do aluguel da casa. Um salário mínimo aqui dá para comer. Na Venezuela meu salário de engenheira não dava. Com o que vendi lá, consegui comprar algumas coisas usadas aqui. Até hoje não tenho televisão, mas comprei um carrinho velho”, contou.

Com lágrimas nos olhos, a engenheira S.M.C relatou a situação de sua família que ficou em Mérida. “Meu pai não consegue comprar comida, nem arroz. Tem dias que ele só come batata ou aveia. Às vezes eu mando dinheiro, mas ele não consegue o que comprar. Ele já tem 75 anos, sei que pode morrer a qualquer momento e eu estou tão longe.”

S.M.C contou que a maior dificuldade que enfrentou no Brasil foi quando sofreu abuso sexual.

“Meu carro estava quebrado e precisava ajeitá-lo. Chamei um mecânico, mas quando ficamos sozinhos em casa ele tentou me agarrar à força. Fiquei muito abatida. Hoje não confio em ninguém”, disse a engenheira, que não prestou queixa na Delegacia. “Tive muito medo do preconceito.”

 

O aliciamento do sexo

Mulheres venezuelanas fazem programa nas ruas de Boa Vista (Foto: Marcelo Mora/Amazônia Real)

Mulheres venezuelanas fazem programa nas ruas de Boa Vista (Foto: Marcelo Mora/Amazônia Real)

Em Boa Vista, a 250 quilômetros de distância de Pacaraima, a Polícia Federal investiga o tráfico internacional de mulheres venezuelanas para fins de exploração sexual em casas de prostituição ou nas ruas. A reportagem da Amazônia Real esteve na Feira do Passarão e encontrou um grupo de cerca de 50 mulheres migrantes que fazem “programa” no entorno do local.

Em uma rua próximo a Feira do Passarão, a reportagem entrevistou a estudante Angélica Lopez, de 26 anos. Com os olhos turvos pelas lágrimas e a voz embargada, ela contou que partiu de Puerto Ordaz (a 1.080 quilômetros de Boa Vista) para buscar uma vida melhor para sua família. No Brasil, tem apenas o visto de turista, o que garante uma permanência de no máximo 90 dias no país.

“Deixei minha faculdade de engenharia de sistema que fazia na universidade estadual porque, ou eu estudava, ou trabalhava. Vendia café nas ruas de lá, mas com a crise ninguém comprava mais nada”, recorda.

A história de Angélica se confunde com a de várias outras mulheres venezuelanas que, assim como ela, estão fazendo “programa” na região da Feira do Passarão para sobreviver. Ela negou o aliciamento. “Eu vim por conta própria”, disse. “Mas corro muito perigo. Há quatro dias me roubaram e levaram todos os meus documentos e um pouco de dinheiro. Era um venezuelano e um brasileiro que passaram de moto e levaram meus pertences, em plena luz do dia”, revelou Angélica.

Ela disse que com o dinheiro que recebe dos “programas” sustenta a mãe, a filha de nove anos e um irmão. Também envia cesta básica e medicamentos para a família. “Essa é a terceira vez que venho para Boa Vista. Eu levo muita comida, e eles [parentes] lá ficam muito felizes. Nesse Natal vamos ter uma ceia muito melhor”, comemorou ela em entrevista concedida antes de dezembro.

 

Angélica contou que “não é fácil viver nas ruas”. “Somos humilhadas, chamam-nos de mulheres de vida fácil, mas não é nada fácil. Aqui nos tratam mal, principalmente as mulheres têm raiva da gente. Falam que viemos roubar, que somos ladras. Eu não roubo nada, só estou trabalhando para matar a fome da minha filha”, afirmou.

 

O sonho do visto permanente

Indrina Giangreco trabalha na Escolinha Faculdade Infantil em Pacaraima (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Indrina Giangreco trabalha na Escolinha Faculdade Infantil em Pacaraima (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Indrina Giangreco, de 24 anos, saiu há dois anos de Maracay, a 1.500 quilômetros da fronteira do Brasil. O marido é pedreiro e recebeu uma proposta de emprego em Santa Elena. O casal tem duas filhas. “Mas depois a crise aumentou e as pessoas pararam de construir. Meu marido ganhava 80 mil bolívares por semana e só dava para a comida. Eu arranjei emprego como professora de espanhol em Pacaraima, mas gastava muito dinheiro com táxi para ir e voltar. Como não tenho com quem deixar as crianças, tinha que trazê-las. Por conta disso decidimos nos mudar para Pacaraima”, contou Indrina.

A segunda filha do casal nasceu em Boa Vista, o que lhes permitiu solicitar a residência permanente no Brasil. “Estamos ajeitando a documentação e juntando o dinheiro para pagar as taxas da Polícia Federal, assim estaremos todos legalizados no país. Poderei colocar minhas filhas na educação formal. Até agora a mais velha, de quatro anos, estuda bastante aqui, aprende muito, mas precisar ir à escola”, disse.

Depois de cinco meses morando em Pacaraima, a jovem diz ter no Brasil uma boa qualidade de vida. “Vivemos melhor, mais tranquilos, sem preocupação com os assaltos da cidade onde morávamos. Compramos o que precisamos, porque aqui não tem escassez. E minhas filhas terão uma melhor educação. Na Venezuela as escolas estão parando toda hora, greve pelos baixos salários”, contou.

Sobre os preconceitos, a pedagoga Indrina disse que só sentiu discriminação na maternidade, em Boa Vista.

“Vão muitas venezuelanas dar à luz lá, e no dia que cheguei parece que eu já era a nona estrangeira. Uma enfermeira disse: ‘Até quando venezuelanas?’. Isso me fez sentir mal. Mas foi só ela, as outras pessoas são muito carinhosas, generosas no Brasil.”

 

 

Gipcy Marbal partiu de há cincos de Puerto La Cruz (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

A professora Gipcy Marbal partiu  há cinco anos de Puerto La Cruz (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

A tecnóloga em hotelaria e turismo Gipcy Marbal, de 48 anos, se estabeleceu em Pacaraima há cinco anos, quando a economia na Venezuela já dava sinais do atual colapso. Ela saiu de Puerto La Cruz, distante mil quilômetros da fronteira, devido à insegurança no país natal. Ela, o marido e o filho conseguiram o visto de negócios, permitido entre os dois países, mas que precisa de renovação anual.

“Hoje vejo que foi [a mudança de país] a melhor decisão para minha família. O controle do câmbio implantado na Venezuela dificultou muito os negócios do meu marido. A insegurança nas ruas estava cada vez pior. Meu filho aqui no Brasil está tendo uma melhor educação e eu não tenho a preocupação que ele pode ser morto na rua [da Venezuela] a qualquer momento”, disse Gipcy, que é estudante da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e trabalha como professora da educação infantil da instituição. Um dos trabalhos que fez  como aluna do curso de Letras foi sobre o romance do escritor brasileiro, Graciliano Ramos, “Vidas Secas”, que é inspirado nas histórias de retirantes.  

 

Sem estatística de gênero

Mulheres indígenas da etnia Warao migram para Roraima (Foto: Marcelo Mora/Amazônia Real)

Mulheres indígenas da etnia Warao migram para Roraima, mas são deportadas pela PF (Foto: Marcelo Mora/Amazônia Real)

O governo de Roraima decretou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional nos municípios de Pacaraima e Boa Vista em 6 de dezembro por causa do intenso fluxo de venezuelanos no estado. Um Gabinete Integrado de Gestão Migratória foi instalado por meio de decreto da governadora Suely Campos (PP), com a finalidade de planejar e executar ações de assistência aos estrangeiros que ingressaram no estado.

Em Pacaraima foi instalado um Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), que realiza cadastro dos estrangeiros que ingressam pela fronteira com a cidade venezuelana de Santa Elena do Uairén. Segundo o governo, no cadastro são coletadas informações pessoais, qualificação e outras de caráter específico, mas não de gênero. Daí é impossível saber quantas mulheres venezuelanas estão no Brasil.

A Coordenação do Gabinete Integrado de Gestão Migratória de Roraima estima que 72 mil imigrantes venezuelanos ingressaram no Brasil entre os anos de 2015 e 2016, sendo que 42 mil voltaram ao país vizinho. Cerca de 30 mil permanecem no território brasileiro, sendo que de cerca de 5.000 estão morando em Boa Vista, diz a Defesa Civil.

Em entrevista à Amazônia Real, o tenente coronel Doriedson Ribeiro, coordenador do Gabinete Integrado de Gestão Migratória e Secretário Executivo de Defesa Civil de Roraima, informou que no cadastramento realizado pelo CAM, em Pacaraima, até o dia 15 de dezembro, a quantidade de homens imigrantes era maior que a de mulheres, porém, pelo cadastramento passavam somente aqueles que possuíam visto temporário de permanência no Brasil.

 

“No entanto, o que se constata nas ruas é a visibilidade maior das mulheres”, disse o secretário da Defesa Civil.

 

O tenente coronel Doriedson Ribeiro disse ainda que entre os imigrantes, há cerca de 630 índios da etnia Warao vivendo em Roraima, entre crianças, jovens e adultos, mas as mulheres também são a maioria. Leia sobre a deportação dos índios aqui.

Indagado se o governo federal já acenou com uma ação humanitária em Roraima, o secretário executivo da Defesa Civil respondeu: “ainda não recebemos apoio do Governo Federal no que tange a questão humanitária”.

O tenente coronel Ribeiro contou que esteve em Boa Vista uma representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) na primeira semana de novembro, acompanhando representantes do Ministério da Justiça. “Ela solicitou algumas informações sobre a atuação do Gabinete Integrado de Gestão Migratória, para que pudesse ter noção da situação corrente e assim poder disponibilizar ações de apoio”, disse.

A reportagem enviou perguntas à assessoria de imprensa do Acnur, em Brasília, sobre atuação da agência da ONU em Roraima. A assessoria confirmou que a representante esteve em Boa Vista, mas disse que aguarda uma orientação do Ministério da Justiça, que tem a responsabilidade de traçar e coordenar a estratégias para os imigrantes. A Acnur trabalha especificamente com pessoas solicitantes ou refugiadas, disse a assessoria.

 

Pedidos de refúgio no Brasil

Mulheres indígenas Warao migram com filhos pequenos (Foto: Marcelo Mora/Amazônia Real)

Mulheres indígenas Warao migram com filhos pequenos (Foto: Marcelo Mora/Amazônia Real)

Segundo a Departamento da Polícia Federal, em Brasília, a Venezuela não está entre os 20 países com mais registros de estrangeiros que ingressaram no Brasil entre os anos de 2003 e 2016. Na lista, o primeiro lugar é da Bolívia, com 105, 4 mil pessoas, o segundo dos Estados Unidos, com 65,2 mil, e o terceiro do Haiti, com 60,5 mil – cuja migração começou em 2011 pelas fronteiras do Acre, Amazonas e Roraima.

No total são 932.645 estrangeiros vivendo no país. Os vistos concedidos a eles são: temporário, permanente, fronteiriço, provisório, refúgio e asilo. A PF diz que há no país 4.582 refugiados, mas não especificou as nacionalidades.

Já o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, informou que nos últimos seis anos 2.901 venezuelanos solicitaram refúgio humanitário no Brasil. De janeiro até o dia 24 de novembro deste ano foram recebidas 1.805 solicitações. Mas o Conare não disse quantos pedidos dos venezuelanos foram autorizados. Também não anunciou que ações fará em Roraima.

Conforme o Conare, o reconhecimento da condição de refugiado, conforme a legislação brasileira, é previsto entre os seguintes casos: quando o solicitante sofre “perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas” ou “grave e generalizada violação de direitos humanos, sendo obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país”.

 

A fome não espera

O Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH), em Boa Vista, apoia os venezuelanos realizando visitas. Telma Lage, coordenadora do CMDH, diz que a maior necessidade e preocupação deles é com a alimentação.

“Porque quem tem fome, não pode esperar. Nossas visitas estão sendo semanais, mas também têm outras famílias que vêm ao Centro de Migrações e Direitos Humanos pedir ajuda”, disse.

O CMDH encaminha os migrantes aos centros de saúde em Boa Vista. “As crianças não têm cartão de vacina e isso é uma dificuldade na hora de vaciná-las. Estamos acompanhando essa situação para que elas sejam imunizadas da forma correta”, contou Telma.

Outra preocupação dos venezuelanos, segundo a coordenadora, é com a regularização para trabalhar no Brasil. “Tem alguns que já estão agendados para primeira entrevista [para obter o visto] em 2018. Então, ano que vem ele ainda não vai poder trabalhar regularmente. Nós temos que descobrir um caminho para mudar isso”, pontuou.

 

“O que é fundamental é tratá-los de igual para igual, pois são pessoas como nós. Eles estão muito machucados com tudo isso. O papa Francisco nos alerta que ‘o imigrante não é um perigo, ele está em perigo’. Isso é uma constatação que a gente precisa fazer. Eles estão em perigo! Para sair da Venezuela e deixar sua vida e família para trás, e morar muitas vezes na rua, sujeito a todo tipo de coisa. Eles estão em perigo”, disse Telma Lage.

 

Para a coordenadora do CMDH, a maioria dos venezuelanos que migraram para Roraima não tem o perfil de refugiado, e isso a preocupa. “Nessa ausência do perfil de refugiado, o que vai acontecer daqui a um, dois anos, quando o Conselho Nacional de Refugiados começar a soltar as respostas aos pedidos de refúgio? É necessário acompanharmos de perto tudo isso, porque podemos ficar com um problema muito maior nas mãos”, disse ela.

Telma Lage alerta: “O governo brasileiro precisa reconhecer e declarar que existe uma crise humanitária na Venezuela e, assim, diminuir um pouco a burocracia para regularizar a situação dos imigrantes.”

 

O pequeno negócio

Yolanda trabalha como garçonete em uma churrascaria em Pacaraima (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Yolanda trabalha como garçonete em uma churrascaria em Pacaraima (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Enquanto as autoridades não decidem que ajuda humanitária darão aos venezuelanos no Brasil, as mulheres migrantes vão buscando sobreviver da força do trabalho. Há oito meses, Yolanda Salazar, administradora de empresas e técnica de farmácia, de 24 anos, trabalha como garçonete em uma churrascaria em Pacaraima, onde recebe R$ 30 por dia. Sua residência é Santa Elena do Uairén, capital da Gran Sabana.

Ela disse que trabalha na cidade brasileira porque precisa comprar alimentos e remédios. Quando trabalhava em uma farmácia em Santa Elena ganhava o equivalente a R$ 60 por mês.  “Antes não ajudava em nada da casa, pois meu dinheiro não dava. Meu marido, que tem uma oficina de auto elétrica era quem pagava tudo. Estamos vendendo a casa para tentar comprar aqui em Pacaraima, quero estudar aqui e que meu filho de seis anos também estude”, disse Yolanda.

A professora e turismóloga Karla Nieves, de 40 anos, se estabeleceu no Brasil há 28 anos. Em Pacaraima, ela conseguiu abrir uma pequena lanchonete, onde vende café da manhã com comida típica da Venezuela, além de produtos naturais, como leite de soja, linhaça, entre outros.

Viúva e mãe de duas filhas, sendo uma brasileira, Karla diz que está na fase de investimento de seu negócio e por isso não obtém lucro na lanchonete.

 

“Estou conquistando os clientes aos poucos. Alguns brasileiros têm preconceito com relação aos venezuelanos. Isso porque na Venezuela eles não são bem tratados. É por isso que alguns [brasileiros] são preconceituosos com a gente. Mas ofereço um bom atendimento e aos poucos estou conquistando meus clientes, somente uma pessoa veio aqui com más intenções e falou coisas terríveis”, disse Karla.

 

A professora diz que tem planos para morar em Boa Vista. “Eu nunca pensei em vender comida, nem abrir uma loja, sempre fui profissional da educação ou do turismo, trabalhando em escolas ou grandes empresas. Mas a situação socioeconômica do país me fez mudar os planos. Minhas filhas sempre estudaram aqui em Pacaraima e já estão perto de sair para a faculdade, preciso ter algo que garanta nosso sustento quando formos morar em Boa Vista, pois quero que continuem estudando no Brasil”, disse Karla Nieves.

Karla Nieves connseguiu abrir o próprio negócio em Pacaraima (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Karla Nieves connseguiu abrir o próprio negócio em Pacaraima (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

 

 

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Supermercado lotado de venezuelanos em Pacaraima. (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

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