Povos Indígenas

Em Manaus, Dia Internacional dos Povos Indígenas é marcado por reflexão e ritual por força espiritual

10/08/2017 16:14

Um grupo de 40 pessoas entre indígenas e aliados não indígenas reuniu-se nesta quarta-feira (09) no Centro de Medicina Indígena da Amazônia, em Manaus, para discutir e refletir sobre ações de enfrentamento às violações aos direitos humanos e territoriais dos povos originários do Brasil no atual governo de Michel Temer (PMDB). O ato fez parte da programação do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado neste dia 9 de agosto, data foi instituída pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1994.

No lugar de uma manifestação nas ruas, as lideranças optaram por um ato de revisão do movimento indígena, de uma análise do contexto político, da preocupação com ameaça da teoria político-jurídico do chamado “marco temporal”, que pode travar demarcações de territórios e na construção de estratégias de lutas. A bancada ruralista no Congresso Nacional pressiona o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que essa tese seja adotada em todos os  territórios indígenas cujos processos ainda não foram concluídos.

Os indígenas também foram em busca de energia espiritual para reagir aos ataques contra direitos garantidos a partir da Constituição de 1988. Para isso, foi realizado um ritual com três Kumuã (pajés) da região do Alto Rio Negro (Amazonas) que atendem no Centro de Medicina Indígena da Amazônia.

O ato foi realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pela União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab) e pela Rede de Mulheres Indígenas – Makira Éta, organização recém-criada.

“Estamos aqui numa casa que tem tudo a ver com nossa luta. Viemos em busca de força espiritual. Precisamos disso. Quando os pajés se reuniram e fizeram o que sabem fazer durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, no mês de abril, tudo surgiu. A cara de quem são eles, nossos inimigos, começou a aparecer”, disse o João Neves, coordenador-secretário da Coiab.

O coordenador ressaltou que a mobilização dos indígenas está ressurgindo neste mês de agosto, começando por protestos que acontecerão na próxima semana, antes e durante o julgamento de três ações de demarcação de terras no STF.

Os casos foram judicializados e os indígenas estão na expectativa se o STF vai ou não aplicar a tese do marco temporal. A tese do marco temporal diz que apenas territórios ocupados até o dia 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal) podem ser considerados originários dos povos indígenas, excluindo episódios de expulsões e grilagens ocorridas das terras indígenas antes desta data.

“O marco temporal desrespeita os povos indígenas e sua cultura ao querer reconhecer que apenas um território ocupado até esta data pode ser originário do povo indígena”, disse Neves, que é indígena da etnia Galibi-Marworno, do Amapá.

Desde que assumiu a presidência da República, Michel Temer vem implementando uma agenda de retrocessos na política indigenista. Ele tem apoio da bancada ruralista, que cobra alterações na legislação que favoreçam seus interesses. Uma das medidas foi a assinatura do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) no dia 19 de julho que obrigou todos os órgãos federais a adotarem a tese do marco temporal, o que levou à suspensão de todos os processos de demarcação. 

 

“Estamos sendo perseguidos”, diz liderança do movimento de mulheres

As indígenas Rosimeire Arapaço e Maria Assunta Tukano, durante ato que denuncia violações (Foto Elaíze Farias/Amazônia Real)

Maria Assunta Ferreira Tukano, coordenadora secretária da Umiab, rejeitou o momento de comemoração sugerido pela data, mas disse que era preciso aproveitá-la para denunciar as violações contra os indígenas.

“A gente vê um momento de retrocesso de nossos direitos. Os colonizadores chegaram no Brasil e levaram nossas riquezas naturais e causaram destruição cultural. O que eles têm que fazer é devolver para nós. Agora querem impor o marco temporal. Por que nós, indígenas, é que temos que estar nesse processo de mudança? Não somos nós que criamos as leis que poderiam nos beneficiar. São eles que criam para nós”, afirmou a indígena.

Maria Assunta destacou que os indígenas são uma população “perseguida” e que é preciso uma rede de parceria fortalecida para continuarem “persistindo e existindo”.

Uma das principais lideranças no movimento indígena do Amazonas, Rosimeire Arapaço ajudou a criar há duas semanas a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas. A organização também tem um nome com palavras indígenas. Makira (rede em língua apurinã) e Etá (estrela, em língua tikuna). Rosimeire fez um dos discursos mais emocionantes.

“Estamos vendo nossos direitos que foram garantidos na Constituição sendo destruído pela própria Casa que votou por esses direitos. Eles criam e fazem leis. O próprio governo e a própria justiça não cumprem as leis. Hoje o poder está nas mãos dessas pessoas, desse Congresso Nacional, que é contra a população indígena”, alertou.

Rosimeire disse que o dia 9 não é para comemorar, mas para mostrar a realidade dos povos indígenas à sociedade brasileira.

“A saúde está um lixo. Assim também está a educação. As mulheres indígenas são violentadas e ameaçadas por defender seus direitos. Sofremos todo tipo de discriminação”, afirmou.

A liderança indígena disse que é preciso reagir aos ataques e às humilhações. “Estamos reagindo, vamos reagir”, disse.

Os Kumuã Manoel Lima, Ovídio Barreto e José Maria Barreto fazem ritual de benzimento por proteção (Foto: Elaíze Farias/Amazônia Real)

O momento mais solene do ato foi o ritual de bahsese (benzimento na língua tukano) para proteger os povos indígenas na luta contra ataques aos seus direitos humanos e territoriais. Os Kumuã (pajés) Manoel Lima (etnia Tuyuka), Ovídio Barreto e José Maria Barreto (pai e filho, ambos da etnia Tukano) fizeram benzimentos que duraram cerca de meia hora, com defumação de breu branco, que se expandiu pela sala.

O ato no Centro de Medicina Indígena da Amazônia foi encerrado com apresentação da cantora indígena Djuena Tikuna, acompanhada do irmão ao violão, o músico e ator Anderson Tikuna.

 

Mobilização contra marco temporal é intensificada

Índios Guarani Kaiowá fazem uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília em protesto contra o marco temporal e violação de direitos (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

 

Neste mês de agosto, as organizações indígenas iniciaram um movimento intitulado “Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não” para confrontar e reagir à ameaça do uso do marco temporal nos processos de demarcação de terras indígenas.

As lideranças estão na expectativa do julgamento que acontece no próximo dia 16 no STF de três ações de demarcação que foram contestados. Elas referem-se aos seguintes territórios: terras do Parque Indígena do Xingu (MT) que foram contestadas pelo governo do Mato Grosso; da Terra Indígena Ventarra (RS), do povo Kaingang, ação movida pela Funai pedindo anulação de propriedades dentro do território; e de terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci (MS), movida pelo governo de Mato Grosso do Sul contra a Funai e a União.  

Em nota pública, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diz que o “marco temporal legitima e legaliza as violações e violências cometidas contra os povos até o dia 04 de outubro de 1988: uma realidade de confinamento em reservas diminutas, remoções forçadas em massa, tortura, assassinatos e até criação de prisões. Aprovar o marco tempora significa anistiar crimes cometidos contra esses povos e dizer aos que hoje seguem invadindo suas terras que a grilagem, a expulsão e o extermínio de indígenas é uma prática vantajosa, pois premiada pelo governo brasileiro”. 

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, cobrou, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (09) na Câmara dos Deputados, o cumprimento por parte do Estado brasileiro de recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e dar cumprimento às ações de maneira transparente, participativa e monitorada.  A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, 

Informativo enviado pela PFDC diz que Debora Duprat destacou o grave quadro de violações vivenciado pelo Brasil na atualidade e lembrou que a Revisão Periódica Universal constitui importante instrumento cooperativo para que os 193 Estados membros das Nações Unidas avancem no cumprimento de suas obrigações de direitos humanos.

“O Brasil está vinculado a essa ordem internacional de proteção por força de sua própria Constituição – que determina que o Estado se regerá em suas relações internacionais tendo como base o princípio da prevalência dos direitos humanos. É importante frisar, ainda, que essas são garantias de natureza acumulativa e progressiva, com proibição permanente de retrocesso”, destacou Deborah Duprat.

Na terça-feira (08), a PFDC divulgou uma nota técnica reiterando a necessidade de cumprir as 240 recomendações de melhorias dos direitos humanos no país. No item sobre áreas indígenas e quilombolas, a PFDC diz que “além das dificuldades históricas enfrentadas para a demarcação de terras indígenas e quilombolas, há ingredientes da atualidade que esvaziam completamente essas políticas”. A nota citou a “desitratação” da Funai e do Incra, a ponto dos órgãos não terem capacidade operacional “de levar adiante sequer providências tendentes à proteção dos territórios já regularizados”.  A nota também criticou o parecer da AGU sobre terras indígenas.

“Tal determinação [parecer], além de violar decisão do STF nos embargos de declaração na PET 3.388, que considerou que as condicionantes ali estipuladas eram válidas apenas para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, incorpora o critério do chamado ‘marco temporal’. Esse critério é resultado de uma interpretação equivocada do acórdão produzido naqueles autos e tem servido para inviabilizar a regularização de toda e qualquer área indígena que ainda não foi identificada, declarada e/ou demarcada”, diz o trecho

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