A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Gente à venda

Em pleno século XXI, ainda se compram seres humanos na Amazônia. É o que comprova um escabroso caso de abuso sexual. O acusado, já condenado em juízo, alega em sua defesa que não violentou a menor sob sua guarda. Pelo contrário, […]

AUTAZES AM 13 07 2011 - TURISMO SEXUAL .(Foto Alberto Cesar Araujo)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 05/04/2018 às 14:41

Em pleno século XXI, ainda se compram seres humanos na Amazônia. É o que comprova um escabroso caso de abuso sexual. O acusado, já condenado em juízo, alega em sua defesa que não violentou a menor sob sua guarda. Pelo contrário, agiu com elevado propósito humanitário e altruístico ao adotá-la.

Isso aconteceu em 2005. Luiz Afonso de Proença Sefer estava então com 47 anos de idade. Médico, dono de hospitais no interior, se elegera deputado estadual pelo DEM do Pará. Era rico, vivia confortavelmente com a família – a mulher e três filhos, todos brancos e bonitos.

Queria uma dama de companhia para a filha. Encomendou a três homens que tinham relação com ele que conseguissem no interior uma menina com idade entre 8 e 10 anos, na mesma faixa da filha. Um dos seus contatos trouxe uma criança de 9 anos, “dada”pela avó ao intermediário para que o respeitável médico a adotasse, lhe desse educação, uma casa para morar e a mesma atenção dispensada à própria filha, a quem a menina iria fazer companhia.

Dois dias depois que chegou ao apartamento confortável, a criança foi violentada pelo médico, que abusou dela durante os quatro anos seguintes, praticando com sua vítima todo tipo de relação sexual, a espancando, embebedando-a e a mantendo sob ameaça constante. Os atos foram praticados na própria residência do deputado. Há a suspeita de que seu filho, na época adolescente, também tenha abusado da menina.

A vítima repetiu a mesma história nos seis depoimentos que prestou à polícia e à justiça, quando a sua situação se tornou pública. O que disse foi confirmado por outros testemunhos e por perícia oficial. A divulgação do escândalo forçou Sefer a renunciar ao mandato, em 2009, para não ser cassado pelos seus pares.

Em 2010 ele foi considerado culpado por “estupro de vulnerável em continuidade delitiva”, a definição técnica do crime, e sentenciado à pena de 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, além da multa de 120 mil reais por danos morais.

O médico continuou a alegar inocência. Disse que as acusações da menina eram mentirosas, motivadas pelo rigor que adotava no trato com a menor. Sustentou que, devido ao mau comportamento da criança, teria ameaçado devolvê-la à família.

Declarou em juízo que as imputações foram inventadas, porque a menina temia perder a “boa vida” e “os privilégios” que tinha sob seus cuidados, embora só tivesse tratado de regularizar legalmente a situação dela quando precisou levá-la com a família para férias no Rio de Janeiro. Por último, sustentou que a menina, antes de ser levada para Belém, já tinha sido estuprada pelo próprio pai, sem explicar como soube desse fato.

No entanto, duas peritas atestaram que a menina “apresentava lesões características de violência sexual antiga, como consta no laudo elaborado; QUE ouviu a adolescente relatar que sofreu abuso sexual tanto vaginal como anal; (…) QUE a adolescente disse que quem fez aquelas coisas com ela era o dono da casa onde morava que era o Deputado Sefer; QUE em nenhum momento a adolescente disse ter sido abusada por outra pessoa a não ser pelo deputado; (…) QUE as perguntas na qual consta as características (sic) de letra ‘f’ esclarece que a vítima disse ter sido violentada aos nove ou dez anos, daí com o passar do tempo ficam só as cicatrizes das lesões sofridas; (…) que a confirmação da violência sexual é um conjunto de elementos que o perito se apoio (sic) para afirmar, são as alterações genitais e as alterações da região anal, que todas duas estavam presentes na pericianda, com características de antiguidade e corrobora com o histórico da vítima”.

Com farta documentação em mais de mil páginas dos autos, ainda assim, um ano depois da condenação de Sefer em 1º grau, o Tribunal de Justiça do Pará o absolveu em uma das suas câmaras criminais, por 2 a 1. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. O relator do processo, ministro Joel Ilan Parcionik, anulou a decisão do tribunal e restabeleceu a condenação.

Sefer continua deputado, o 11ª mais votado no Estado, agora pelo PP, em 2014. Seu filho, Gustavo, se elegeu vereador da Câmara Municipal de Belém, o 3ª mais votado, em 2016. A menor já é maior, com 20 anos. Continua protegida pelo programa do governo federal, em local ignorado. A condenação está pendente de execução há oito anos.

Tudo como antes numa terra em que se compra e vende crianças, a pretexto de sair de sua origem pobre e ter uma vida melhor, sujeitando-a a uma história horrorosa como esta?

A foto que ilustra este artigo é de Alberto César Araújo

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.