Política

Mulheres fazem protesto em Manaus contra feminicídio e retirada de direitos

Em cinco anos, no Amazonas, 32 mulheres foram assassinadas, segundo a SSP. O FPMM diz que cinco mulheres foram mortas pelo crime de feminicídio, em 2019. Muitos casos estão na impunidade (Foto: Ruth Jucá/Amazônia Real) Por Maria Cecília Costa e […]

Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Ruth Jucá/Amazônia Real)

Por Amazônia Real Publicado em: 07/03/2019 às 12:41

Em cinco anos, no Amazonas, 32 mulheres foram assassinadas, segundo a SSP. O FPMM diz que cinco mulheres foram mortas pelo crime de feminicídio, em 2019. Muitos casos estão na impunidade (Foto: Ruth Jucá/Amazônia Real)

Por Maria Cecília Costa e Kátia Brasil, da Amazônia Real

Manaus (AM) – A impunidade nos assassinatos de mulheres, em razão do gênero, crime classificado como feminicídio, é uma violência intolerável e que vai ser combatida nas ruas de várias cidades brasileiras, entre elas, em Manaus, com protesto, no Dia Internacional da Mulher. O ato Basta de Feminicídio e Retirada de Direitos, será realizado nesta sexta-feira, 8 de Março, a partir das 14h, na Praça da Saudade, no centro da cidade. O protesto, que é promovido por mais de 40 organizações representadas pelos movimentos feminista e social, fóruns, ativistas, organizações sindicais e coletivos, vai chamar, ainda, a atenção da sociedade para o aumento dos casos da violência doméstica, violência obstétrica, a lesbofobia contra as mulheres LBT, a reforma da Previdência e cobrar da justiça a conclusão das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que completam em 14 de março 1 ano na impunidade.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), de 2016 a janeiro de 2019, 32 mulheres foram mortas pelo crime de feminicídio no estado do Amazonas. A Lei do Feminicídio foi sancionada em 2015. O crime de homicídio foi tipificado como hediondo, com pena que varia de 20 a 30 anos de reclusão, podendo ser aumentada de 1/3 a 1/2 em determinados casos (como quando a vítima é gestante ou tem alguma deficiência). Mas muitos casos continuam na impunidade.

Luzarina Varela da Silva, ex-metalúrgica e operária do Distrito Industrial de Manaus, é representante do Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM), do Movimento de Mulheres Solidárias do Amazonas (Musas) e da Pastoral Operária (PO). Ela explica como a impunidade acontece durante a investigação do crime.

“O feminicídio no ano de 2018 foi uma situação gritante no Amazonas, houve muitos casos de mulheres assassinadas e a polícia não fez o processo como feminicídio, que é a morte pelo homem que se acha no direito de tirar a vida da mulher. Tem caso de feminicídio que está com o julgamento parado há três anos. O advogado está alegando legítima defesa do assassino, mas a perícia apontou que a morte foi por enforcamento, caindo a tese da defesa. Esse é só um caso que estou citando, mas tem muita impunidade apesar da boa vontade de promotoras, dos mutirões, mas em Manaus e no Brasil a justiça é muito lenta”, afirmou.

Violência contra mulheres no Amazonas
Infogram

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontou que no Brasil das cerca de 16 milhões de mulheres, com mais de 16 anos, que foram vítimas de algum tipo de violência no ano de 2018, a maioria conhece o agressor: são companheiros ou ex-companheiros, vizinhos e familiares.

Em Manaus, conforme dados da SSP, 9.727 mulheres foram vítimas de violência em janeiro deste ano. Os casos de violência doméstica somaram 1.270 e de ameaças 1.204.

Luzarina destaca, ainda, que este ano de 2019 ao menos cinco mulheres foram assassinadas tendo como motivação o crime de feminicídio, no Amazonas. “O feminicídio é a maior luta das ativistas do feminismo. Quando o caso chega na Promotoria é que é identificado como feminicídio. O delegado, o escrivão, que têm acesso ao caso primeiro, eles não abrem o inquérito para investigar o feminicídio, isso é em razão do machismo que impera na polícia. Todas essas barreiras nós vamos ter que vencer para que a investigação não caia na impunidade”, disse a coordenadora do FPMM.

A desigualdade na Previdência

Paralisação Internacional das Mulheres, em 2018 (Foto: Ruth Jucá/Amazônia Real)

Tânia Chantel e Marta Valéria Sponton, representando a diretoria do Movimento de Mulheres Camponesas do Amazonas, consideram que o 8 de Março é um momento de luta e de comemoração pela conquista de direitos, principalmente os que deram às mulheres do campo condições mais dignas de trabalho.

No entanto, hoje tais direitos estão sendo ameaçados pelo atual discurso governamental, em especial pela mais recente proposta de Reforma da Previdência, apresentada pelo governo Bolsonaro, nos últimos dias. “Simone de Beauvoir estava certa quando disse: ‘Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados’. E é exatamente o que esta proposta de reforma da previdência está fazendo. Igualar a idade mínima de 60 anos entre homens e mulheres, mostra total desconhecimento sobre as múltiplas funções que as trabalhadoras desempenham no contexto da agricultura familiar”, afirmam as diretoras.

O espaço de lutas

Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Ruth Jucá/Amazônia Real)

Membro do Movimento das Mulheres Negras da Floresta – Dandara e do Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM), a professora e historiada Francy Júnior disse que o ato pelo 8 de Março de 2019 será um marco político em todo o país. “O feminismo, na sua essência, é um espaço de luta contra o capital, contra o racismo, contra a lgbtfobia. Colocar na pauta, fazer denúncias nas rodas de conversa, nas ruas, [durante] o 08 de Março é extremamente importante para dar visibilidade à luta da população LGBT e das negras/pretas. A luta por direitos é de todas nós”, disse ela, destacando o espaço de falas das mulheres negras:

“Historicamente, o feminismo das negras nunca foi ouvido de forma tranquila. Espaços de fala, espaço de poder sempre foram buscados, conquistados com muita luta”, diz Francy.

A violência nas maternidades

Paralisação Internacional das Mulheres, em 2018 (Foto: Ruth Jucá/Amazônia Real)

Marklize Santos, do coletivo Rosa Zumbi, é uma das responsáveis pela organização do Ato Basta de Feminicídio e Retirada de Direitos! Ela tem boas expectativas sobre a data: “Nós queremos criar esse espaço de acolhimento e reflexão conjunta entre as mulheres: esse é o objetivo do 8M”. Atuando como assistente social, Marklize aborda o tema da violência obstétrica que, segundo ela, começa a entrar em discussão na área da saúde, o que se deve, principalmente, às reivindicações de movimentos sociais de mulheres.

Sobre o recente episódio ocorrido em Manaus, na Maternidade Balbina Mestrinho, e que veio à público na imprensa e pelas redes sociais, Marklize afirma: “Essa questão que aconteceu na maternidade envolveu agressão física, mas existem outras formas de violência obstétrica quando não há um bom tratamento na maternidade; se há demora no atendimento; se alguns procedimentos médicos que, apesar de proibidos internacionalmente, como a [injeção de] ocitocina para acelerar o processo de contração, sem o consentimento da mulher, e a episiotomia (incisão no músculo entre a vagina e o ânus para aumentar o canal do parto)”, destaca.

Mulheres nas ruas há 108 anos

Ato Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Ruth Jucá/Amazônia Real)

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março, tem a sua origem no reconhecimento ao sacrifício de mulheres operárias imigrantes judias e italianas, que trabalhavam em uma fábrica têxtil de Nova York, nos Estados Unidos. Elas vinham se organizando contra as más condições de trabalho, pedindo a redução da jornada de trabalho, igualdade de direitos, direito ao voto e à licença-maternidade. Reprimidas pela polícia, 129 delas foram queimadas vivas, num incêndio criminoso da fábrica, em 25 de março de 1911.

Por muitos anos e em diferentes países, o crime que envolveu as mulheres operárias era lembrado em datas diferentes, até que, em 1975, foi estabelecida uma data fixa, no calendário das Nações Unidas, para lembrar que a luta daquelas mulheres continuava em todo o mundo. Assim, nasceu o Dia Internacional da Mulher.

Na América Latina, a onda feminista cresceu partir dos anos 2015 e 2016, com o movimento ‘Nem Uma A Menos’ (Ni Una Menos), em protesto contra as mortes por feminicídio das adolescentes Chiara Páez, 14 anos, em 10 de maio de 2015, e de Lucia Pérez, de 16 anos. Na Argentina, o feminicídio foi reconhecido como o assassinato motivado, pelo fato de a vítima ser uma mulher, como descreve o Código Penal em 2012. Um agravante desse crime é que, no caso de condenação por homicídio, o acusado pode receber a prisão perpétua.

Ainda no ano de 2016, na Polônia, milhares de mulheres se vestiram de preto e ocuparam as ruas, em repúdio ao retrocesso da legislação sobre a interrupção da gravidez no país.

Na Espanha, a expressão 8M (em referência ao 8 de Março), tomou conta das redes sociais, como a hastag #8M para convocar o movimento de feministas para a Greve Internacional das Mulheres, em 2017. O movimento se espalhou para cerca de 30 países, inclusive nos Estados Unidos e Brasil. As mulheres se juntaram na marcha, construindo essa unidade e lutando contra os assédios e abusos sexuais.

Em 2018, durante as eleições no Brasil, as mulheres foram para as ruas com o protesto #EleNão – Mulheres Contra Bolsonaro se multiplicando com as participações de mulheres de todas as idades, negras, indígenas, brancas, lésbicas, bissexuais, sendo classificado como maior ato da história no país.

Acompanhe a programação do 8 de Março em Manaus, que contará com um Circuito Feminista de atividades, ao longo deste mês. As inscrições podem ser feitas acessando o link: http://bit.ly/Circuito8MManaus19

Programação do Circuito Feminista #8M

Paralisação Internacional das Mulheres, em 2018 (Foto: Ruth Jucá/Amazônia Real)

ATO BASTA DE FEMINICÍDIO E RETIRADA DE DIREITOS!

Horário: 14 h
Local: Praça da Saudade – Centro de Manaus

Somas parada musical de mulheres
Dia: 08 de Março
Horário: 21h
Local: Espaço Cultural Curupira
Coletivo Organizador: Coletivo Difusão
Informações: http://bit.ly/ShowSomas

Para poetisas feministas

A escritora Leila Plácido, autora do livro de ficção “Quase o Fim” (2016), faz a palestra “Poesia feminista: pode isso?”.

Dia: 8 de março

Horário: a partir das 16h

Local: Biblioteca Pública do Estado do Amazonas.

Entrada gratuita

Levante pelas Mulheres
Dia: 09 de Março
Horário: 9h-13h
Local: Igreja Católica Nossa Senhora de Nazaré no bairro Jorge Teixeira III
Organização feminista: Levante Popular da Juventude
Informações: https://www.facebook.com/bastadeviolenciacontraasmulheresemmanaus/

Clube do Livro Manaus está de volta

Após um período de hiato, o Clube do Livro Manaus volta às suas atividades em 2019, tendo como primeiro tema (será) Girl Power. Na ocasião será realizada a leitura do livro “Vox”, de Christina Dalcher. A discussão será aberta e poderá incluir outros livros que envolvam o empoderamento feminino.

Dia: 9 de março

Horário: 15h

Local: Saraiva MegaStore do Manauara Shopping

Entrada gratuita.

Atividades da Comissão de Gênero e Raça do MPF

Dias: 11 a 15 de Março
Horário: 14h
Local: à confirmar.
Instituição organizadora: Ministério Público Federal
Informações: https://www.facebook.com/bastadeviolenciacontraasmulheresemmanaus/

Debate mistura educação e literatura

O projeto Vírgulas Cardeais apresenta a quarta roda de conversa do ciclo Conversas Cardeais, sob o título “Como deve ser escrita a educação?”. O evento busca discutir o papel da literatura e da escrita na educação contemporânea. Entre as convidadas, está a professora indígena do Parque das Tribos Cláudia Baré.

Dia: 16 de março (sábado)

Horário: de 14 às 16h

Local: Biblioteca Pública, na Rua Barroso, Centro

Entrada gratuita

Simpósio e aula pública: Marielle virou semente!
Dia: 14 de Março
Horário: 15h
Local: Casa das Artes no Largo São Sebastião
Coletivo organizador: Coletivo Rosa Zumbi e Coletivo de Juventude Juntas
Informações: https://www.facebook.com/crzamazonas50/

Debate sobre retrocesso da política atual na igualdade de gêneros e combate à violência contra as mulheres
Dia: 20 de Março
Horário: 18h
Local: Auditório Rio Solimões (ICHL) setor norte – UFAM.
Coletivo organizador: Projeto Institucional da UFAM para recepção da comunidade universitária.
Informações: https://www.facebook.com/bastadeviolenciacontraasmulheresemmanaus/

Mulheres na Política: O que é uma candidatura coletiva?
Dia: 24 de Março
Horário: 15h-18h
Local: Coletivo Difusão
Coletivo organizador: Coletivo Rosa Zumbi do Psol
Público restrito: Somente mulheres podem participar.
Mais informações: https://www.facebook.com/crzamazonas50/

Feministas do Baque Virado
(Oficina percussiva de Maracatu de baque virado+ apresentação/roda de diálogo sobre o movimento (história, missão, objetivos, perspectivas)

Dia: 23 de Março
Horário: 16h
Local: Largo São Sebastião.
Organização feminista: Maracatu Baque Mulher Manaus
Mais informações: https://www.facebook.com/bastadeviolenciacontraasmulheresemmanaus/

2ª. Edição do Bloco da Tombação
Dias 30 e 31 de Março
Horário: 14h Local
Praça da Polícia (à confirmar) Ativista Feminista: DJ Naty Veiga
Ativista Feminista: DJ Naty Veiga
Mais informações: https://www.facebook.com/bastadeviolenciacontraasmulheresemmanaus/

Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)
Paralisação Internacional das Mulheres. Perda de Direitos? Eu não aceito! em Manaus (Foto: Gisele Gomes/Amazônia Real)

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