A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Ser colônia é inevitável?

Mineração Carajás da Vale no Pará, em 2005 (Foto: Alberto César Araújo)
08/05/2017 16:04

Carajás, a maior província mineral do Brasil e das mais importantes do mundo, bateu o recorde de produção em um trimestre: produziu 36 milhões de toneladas de minério de ferro nos três primeiros meses deste ano. O feito se deveu à entrada em operação da nova jazida, denominada S11D, que fica na Serra Sul, no extremo oposto da área que entrou em exploração em 1984, na Serra Norte.

O Sistema Norte é integrado por Carajás, Serra Leste e S11D, no Pará, que começou a produzir 40 anos depois do Sistema Sul, que engloba Minas gerais e Espírito Santo. Carajás contribuiu assim para que a Vale, dona de toda a província mineral, também batesse seu recorde de produção geral, com 86,2 milhões de toneladas de janeiro a março. 

O resultado foi 11,1% maior do que o registrado no primeiro trimestre do ano passado, principalmente pelo início da exploração comercial em Serra Sul. Se mantida essa média, Carajás chegará ao final do ano com mais de 140 milhões de toneladas, recorde absoluto na sua história.

Graças a esse volume maior, a mineradora Vale obteve lucro líquido de quase 7,9 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2017. O lucro operacional, que não inclui juros, impostos, depreciação e amortização, foi de R$ 13,52 bilhões. A receita líquida da companhia somou R$ 26,7 bilhões Já a dívida líquida da empresa baixou de 25 bilhões de dólares (quase 90 bilhões de reais), no final do ano passado, para US$ 22,77 bilhões em março.

Esses números, mesmo quando reluzentes, não deixam de ser questionados pelos poucos resultados efetivos da mineração, a atividade produtiva mais importante (e menos conhecida) do Pará. Afinal, o beneficiamento do minério de ferro feito pela Vale em Carajás é industrialização?

Uma base factual para a resposta pode ser encontrada em 1998. Em dezembro desse ano, o Conselho Deliberativo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) concedeu isenção de imposto de renda aos projetos de extração de manganês e ferro da Companhia Vale do Rio Doce na Serra de Carajás, por considerar que eles promoviam a industrialização da matéria prima.

No período de 10 anos de 4 duração do benefício, a renúncia fiscal equivaleria a 1,2 bilhão de reais (valor da época): R$ 80 milhões anuais do projeto ferro e R$ 40 milhões do projeto manganês.

O DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) contestou a caracterização do processo como beneficiamento, ressaltando que se tratava de mera extração mineral, ainda que mecanizada. Idêntico entendimento teve a Procuradoria Regional da República e a Receita Federal, que não concordaram com a medida. Mas ela foi adotada.

No entanto, na hora da exportação, o minério de ferro é classificado como matéria prima, commodity. Não paga o ICMS, o imposto mais importante para os Estados. Uma rede de supermercados rende tributariamente mais. A compensação pela exploração mineral só é significativa para os municípios que têm uma mina no seu território, como acontece com aqueles que se localizam na área da província.

Parauapebas é o município que mais exporta e o que mais saldo de divisas proporciona ao Brasil por abrigar as jazidas de minério de ferro. Arrecadou de royalties, até novembro do ano passado, quase 266 milhões de reais, que lhe permitem ser o município com o melhor PIB per capita do Pará. No entanto, não dispõe de serviços básicos satisfatórios, como água, esgoto, hospitais ou escolas. Por incompetência ou má fé dos seus administradores públicos, não consegue nem transformar sua grandeza quantitativa em condição social melhor.

 

Os mandarins da república

Em 2014, menos de 20% dos Estados que integram a federação brasileira abocanharam quase dois terços (65%) da riqueza nacional. Foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. O PIB per capita do país nesse ano foi de 28,5 mil reais.

Mas no Distrito Federal, capital do país e sede de uma das maiores burocracias do mundo, o PIB individual era mais do que o dobro da média nacional: R$ 69,2 mil. Bem atrás, com 36% a menos, ficou o Estado mais industrializado e, em termos absolutos, o mais rico do país, São Paulo, com PIB per capita de R$ 42,2 mil.

Em seguida, a ex-capital, o Rio de Janeiro, com R$ 40,7 mil. No rabo da fila, o Maranhão do ex-presidente da república, José Sarney, com R$ 11,2 mil, atrás mesmo do lendário Piauí, com seus R$ 11,8 mil de PIB per capita. Cada cidadão do Estado campeão de pobreza, tradicional vizinho do Pará, ganhava em 2014 83,80% menos do que o habitante de Brasília.

É preciso levar na devida consideração esse contraste brutal nas análises políticas sobre o peso do Estado, que o brasileiro comum carrega nas costas, e os argumentos insinuantes e sinuosos de que se vale para manter esses absurdos, que sustentam as desigualdades profundas do país.

O funcionalismo público tem um poder de persuasão, manipulação e pressão maior do que de qualquer outro grupamento social. Basta lembrar que a média do vencimento de um servidor público é três vezes maior do que o salário de um trabalhador em empresa privada. Sem considerar as vantagens funcionais e seus privilégios.

A burocracia pública se tornou uma verdadeira “nova classe” capitalista, embora com feição socialista, apenas formal. Suas teses podem coincidir com as da sociedade, mas é preciso examiná-las com rigor e profundidade para chegar a essa conclusão. Não é uma afinidade automática. São corpos sociais distintos – e, em várias circunstâncias, opostos.

 

A fotografia  que ilustra esse artigo é da Mineração Carajás da Vale no Pará, em 2005 (Foto: Alberto César Araújo)

 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor.

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