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Série de Entrevistas – Os direitos humanos e o meio ambiente na Amazônia 2

dada borari-alberto cesar araujo
30/05/2016 19:12

Em Santarém (PA), colunista conversou com o cacique Dadá Borari sobre a demarcação das terras indígenas e o atual cenário nacional. (Foto: Alberto César Araújo/2009)

 

MARY COHEN

Odair José Alves de Souza, mais conhecido como DADÁ BORARI, é cacique da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena (TI) Maró, em Santarém, no oeste do Pará. Professor, Dadá tem uma história de luta pela demarcação das terras indígenas. Foi vice-presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns. Forte liderança, é jurado de morte e vive sob escolta policial no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos, que na gestão do presidente interino Michel Temer saiu da Presidência da República e foi incorporada ao Ministério da Justiça.

 

Como você avalia o cenário nacional atual com relação à demarcação das terras indígenas?

Cacique Dadá Borari – O governo anterior tinha, na sua base, políticos ligados ao agronegócio, o que dificultava muito a política indigenista, por isso lutávamos com muita dificuldade. Hoje o cenário está ainda pior, pois existe uma política de não reconhecer os direitos dos índios, inclusive com declarações na imprensa sobre o assunto.

 

O que vocês pretendem fazer diante desse cenário?

Cacique Dadá Borari – A mobilização é a palavra de ordem hoje, não podemos baixar a guarda, pois temos plena consciência que os dias não serão fáceis. Estamos buscando parcerias para fazer uma grande mobilização em Brasília, juntando várias etnias para mostrar nossa luta.

 

Como será feita essa mobilização?

Cacique Dadá Borari – Estamos promovendo um grande encontro que se realizará no dia 31 de maio, em Belém, para formar um coletivo, convidar etnias de outros estados e mostrar para esse governo que não poderá negar nossos direitos e que lutaremos por isso.

A advogada Mary Cohen e Dadá Borari (Foto: Arquivo pessoal)

A advogada Mary Cohen e Dadá Borari (Foto: Arquivo pessoal)

 

 

Quais as principais dificuldades enfrentadas?

Cacique Dadá Borari – A questão territorial é a principal, pois se não tenho minha terra demarcada, fico sem a presença de políticas públicas, como a saúde, geração de renda, infraestrutura, educação, etc. Pois o estado só presta tais serviços se a terra for demarcada. Além disso, tem a violência e invasão das nossas terras pelos madeireiros.

 

Qual o governo que mais demarcou as terras indígenas?

Cacique Dadá Borari – Foi no governo do Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por incrível que pareça. Inclusive a criação da Resex Arapiuns-Tapajós foi criada por decreto presidencial em 6 de novembro de 1998.

 

Nos governos posteriores, teve algum avanço?

Cacique Dadá Borari – Talvez o início do processo de demarcação, mas sem a devida formalização, tanto é assim que até hoje estamos lutando para que o processo seja finalizado.

 

O que está faltando?

Cacique Dadá Borari – Cumprir a lei e assinar a demarcação e a homologação. Isso é ato da Presidência da República.

 

Desde quando está com a Presidência para assinatura?

Cacique Dadá Borari – Está há sete anos esperando essa assinatura. Daí porque estamos nos mobilizando para lutar e exigir nossos direitos, estamos cansados de promessas.

 

Dadá com alunos na TI Maró (Foto: Arquivo pessoal)

Dadá com alunos na TI Maró (Foto: Arquivo pessoal)

Qual a sua mensagem para o governo, seja ele interino ou regular?

Cacique Dadá Borari – Diria que temos o direito de sermos tratados como cidadãos brasileiros, temos o direito à vida com dignidade e não podemos ser vistos como intrusos ou como entraves para o progresso. Nosso modo de viver não agride a natureza, e essa natureza é importante para a sobrevivência da raça humana. Pagamos nossos impostos e temos o direito de sermos tratados como iguais, e não como uma minoria discriminada.

 

A Terra Indígena Maró foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com 42 mil hectares, em 2011. A TI está localizada no curso do rio Maró, no município de Santarém, estado do Pará, região do baixo Tapajós. De acordo com o relatório, a TI Maró é habitada por 239 pessoas, dos povos Borari e Arapium. Os indígenas reivindicam a delimitação da terra desde 2000. Registros históricos indicam a presença de indígenas na área ao menos desde o século XVII. Leia mais aqui.

 

Mary Cohen é advogada militante, ativista de direitos humanos e defensora do meio ambiente, atualmente integra a Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte2. Em reconhecimento  à sua atuação recebeu vários prêmios, dentre os quais, o Prêmio de Direitos Humanos João Canuto, concedido pela ONG MHUD – Movimento Humanos Direitos, sediado no Rio de Janeiro e que atualmente tem como diretoras as atrizes Camila Pitanga e Dira Paes.

 

Atualizado em 31/05/2016.

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