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A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas vai pedir agilidade no julgamento de um processo judicial em curso desde 1992 na 2º Vara da Fazenda Pública Estadual que pede a nulidade dos efeitos da matrícula de um loteamento privado localizado dentro de uma gleba estadual, em Manaus. A ação é uma tentativa do governo para […]

28/04/2015 21:31

Famílias indígenas de 12 etnias que ocupam há quatro anos um terreno do Município de Manaus no bairro Tarumã, na Zona Oeste da cidade, podem ser retiradas do local a qualquer momento por determinação do juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal. A decisão judicial, que saiu no dia 5 de fevereiro de […]

20/04/2015 18:50

A Justiça do Amazonas determinou a transferência dos cinco indígenas da etnia tenharim acusados pelas mortes de três homens na BR-230 (Transamazônica) da cadeia no município de Lábrea, no sul do Estado, para um território onde vivem índios isolados, a reserva Hi-Merimã. Também autorizou que um deles, Gilvan Tenharim, seja empossado como novo cacique, em […]

12/11/2014 15:29

Os cinco indígenas tenharim acusados de matar três homens não-indígenas estão cumprindo a prisão preventiva sem direito a banho de sol na Delegacia de Lábrea, cidade que fica a aproximadamente 400 quilômetros da Terra Indígena Tenharim Marmelos, no sul do Amazonas. Segundo o novo advogado de defesa dos cinco índios, Adelar Cupsinski, do corpo jurídico do CIMI […]

22/09/2014 17:36

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