04/02/2016 13:11

Eles haviam prometido o protesto com a participações de mais lideranças. MPF legitima manifestação e determina investigação de denúncias (A foto acima é de Marke Turu)

O Diretor de Proteção Territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio), Walter Coutinho, deverá se reunir nesta sexta-feira (05) com os indígenas Matís que ocupam desde o último dia 19 de janeiro a sede da Coordenação Regional Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas, fronteira com o Peru. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Funai à Amazônia Real nesta quinta-feira (04).

A assessoria informou que a expectativa da Funai é de continuidade do diálogo que vem sendo mantido com o povo Matis para se chegar a um entendimento sobre a questão.

Os indígenas haviam prometido aumentar o protesto, com ampliação da ocupação, caso a Funai não aceitasse uma negociação. Walter Coutinho, que foi perito em Antropologia no Ministério Público Federal do Amazonas, tem atuações de pesquisa na região do Vale do Javari, e conhece a região.

As lideranças Matís, que são apoiadas por várias etnias da Terra Indígena Vale do Javari, reivindicam a exoneração do coordenador Bruno Pereira, a reestruturação da política de monitoramento, a criação de uma Coordenação Técnica Local (CTL), mais servidores nas aldeias e a garantia da segurança uma vez que há um conflito interétnico com os índios isolados Korubo.

Segundo a Funai, o conflito começou no final de 2014 com as mortes de dois Matís por Korubo. Em nota divulgada pela fundação em 27 de novembro de 2015, o órgão diz que os Matís revidaram, atacando ao menos 11 Korubo. “Oito índios isolados morreram e três sobreviveram”, diz a nota.

A Amazônia Real apurou que os Matís haviam prometido mais revide. O coordenador Bruno Pereira prometeu desarmar os Matís com apoio da Polícia Federal, daí a revolta desse povo contra o servidor (leia mais sobre o assunto aqui).

Como publicado na agência Amazônia Real, a Funai anunciou que não exonera o coordenador e uma negociação com os Matís aberta se eles desocuparam a sede da Funai. Em nota divulgada no dia 28 de janeiro, o órgão assumiu a “disposição ao diálogo”, mas impôs como condição a saída dos indígenas do prédio.

Nesta terça-feira (02), a decisão de permanecer com a ocupação foi comunicada à Funai pelos Matís através da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).

“Até o momento estamos recebendo da Funai recados informais do Walter Coutinho e do Carlos Travassos de que nossos pedidos não serão atendidos pelo Presidente enquanto a sede da Funai estiver ocupada. Estas informações informais, nos trazem uma grande revolta e insatisfação, diante da nossa mobilização de uma reivindicação legitima, com todos os povos indígenas do Vale do Javari”, diz trecho da carta da Univaja, principal entidade representativa dos cinco povos contatados que habitam a reserva: Matís, Marubo, Kanamari, Maioruna, Kulina e Korubo.

Em outro ponto do documento os Matís ameaçam aumentar o protesto. “Informamos ainda que se caso não sejamos atendidas pelo Presidente da Funai até o dia 20 de fevereiro de 2016, nossa ocupação será reforçada com a presença das lideranças vindo das aldeias indígenas do Vale do Javari, dos quais se preparam para descerem para Atalaia do Norte apoiar na mobilização”, diz a carta.

Os servidores citados na carta a Univaja, Walter Coutinho e Carlos Travassos, ocupam a Direção de Proteção Territorial e a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, respectivamente.

Na semana passada, em resposta à Amazônia Real, a Funai foi indagada se ingressaria com medidas judiciais para retirar os indígenas do prédio. Com a ocupação, o órgão fica sem realizar suas atividades na região. A fundação respondeu que “aguarda o restabelecimento da relação de confiança e a saída voluntária (dos indígenas) ”.

 

Ocupação dos índios Matís da sede da Funai. (Foto: Divulgação/Associação Indígena Matís)

Ocupação dos índios Matís da sede da Funai. (Foto: Divulgação/Associação Indígena Matís)

Para o MPF, mobilização dos Matís é legítima

O conflito interétnico entre os povos Matís e Korubo levou o procurador da República Ramon Amaral, do Ministério Público Federal em Tabatinga (AM), a se reunir com lideranças Matís, em Atalaia do Norte. Amaral afirmou em nota, enviada à reportagem, que a ocupação da sede da Funai era “legítima”. Também disse que não tinha atribuições para nomear ou exonerar servidores da Funai, como pediram os Matís, mas que abrir um inquérito civil para investigar as denúncias dos indígenas.

“Quando considero a ocupação legítima, quero dizer que a ocupação é uma estratégia consolidada na cultura indígena, adotada há décadas como forma de demonstrar a insatisfação com a política fundamental de todos, atrelado ao direito à livre manifestação do pensamento, e como tal, os meios para tanto também devem ser garantidos”, disse Ramon Amaral à Amazônia Real.

O procurador do MPF de Tabatinga disse que “enquanto órgão vocacionado à defesa dos interesses indígenas, deve interpretar este fato específico (mobilização)  não apenas sob a ótica da moral não indígena, mas sim levar em consideração o modo de ser dos índios.”

O procurador afirmou também que não se pode deixar de considerar que os meios a que têm acesso os índios (sobretudo os aldeados) são limitados, diferentemente dos cidadãos não indígenas que moram nas cidades, que têm os seus lares para passarem as noites, por exemplo. Em seu entendimento, é preciso uma tolerância maior a esse tipo de manifestação.

“No entanto, e como ficou bem ressaltado na reunião, nenhum direito é absoluto. A ocupação é legítima enquanto não houver depredação do patrimônio público; e pelo que se verificou pessoalmente, os Matís estão respeitando esta regra”, destacou.

Ramon Amaral afirmou ainda que o estabelecimento de condição de desocupação exigida pela Funai para fazer negociações é uma opção política da Autarquia, tomada dentro do âmbito da discricionariedade decisória do órgão. Nesta decisão, o MPF não tem a intenção de intervir, segundo ele. “Faremos apenas a nossa parte que é apurar os fatos, e prevenir os excessos”, afirmou.

 

Alogamentos da Funai no Vale do Javari, em 2006. (Foto: Antenor Vaz)

Alogamentos da Funai no Vale do Javari, em 2006. (Foto: Antenor Vaz)

Servidores da Funai em Atalaia do Norte descrevem dificuldade

Em carta divulgada na última segunda-feira (01), servidores que atuam na Coordenação Regional Vale do Javari, cuja sede é em Atalaia do Norte (a 1.338 quilômetros de Manaus), manifestaram solidariedade a Bruno Pereira e relataram dificuldade de trabalho na área. Eles citam o “momento de grande tensão na região com os desdobramentos do sério conflito entre indígenas Matis e Korubo”, mas afirmam estarem “consternados que um tema tão sério e delicado esteja sendo utilizado por alguns, com interesses escusos, como motivo para difamar a atuação de servidores comprometidos do órgão que atuam nessa região, a partir de ataques pessoais e informações caluniosas destinadas ao coordenador regional, Bruno Pereira”.

Segundo os servidores, Pereira não atuou e nem atua isoladamente, nem à revelia de sua equipe ou da própria diretoria a qual se reportam.

Na carta, os servidores descrevem avanços estruturais e pessoais da Coordenação Regional Vale do Javari conquistados desde 2010, após o concurso público da Funai. No entanto, apontam a situação deficitária com a qual continuam atuando. Diz os servidores na carta: “Somos testemunhas do sucateamento do órgão indigenista promovido pelo próprio Governo, refém de setores retrógrados que dominam o cenário político e econômico nacional. Temos a convicção que fizemos o que estava ao nosso alcance a partir das condições dispensadas pelo Governo para nossa atuação”.

Entre as deficiências citadas pelos servidores estão: quadro irrisório de servidores em exercício, estrutura físicas deterioradas (não apropriadas ou inexistentes), orçamento anual aquém para o cumprimento da missão, a não ação diante de ameaças contra a integridade física de servidores, uma política tacanha de gestão de recursos humanos sem incentivos para formação indigenista e burocrática, falta de plano de cargos e salários, falta compensações pelos trabalhos penosos e insalubres em locais ermos, falta também uma política clara de remoção e/ou fixação de servidores em locais difíceis.

“Estamos sempre sendo feridos em nossos direitos como servidores públicos e mesmo assim insistimos em lutar por um órgão mais fortalecido junto aos indígenas”, diz trecho da carta.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Funai, a Coordenação Vale do Javari tem 21 funcionários, sendo 16 na sede da Coordenação Regional e cinco nas Coordenações Técnicas Locais, localizadas em cidades próximas a Atalaia do Norte. Dos 21 funcionários, 12 são servidores ativos permanentes (seis ocupando algum cargo em comissão) e nove são apenas nomeados para cargos comissionados.

Atuam na Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari 19 funcionários, sendo 18 na Coordenação da Frente e um na Coordenação Técnica Local de Atalaia do Norte. Dos 19 funcionários, 14 são servidores ativos permanentes e cinco são nomeados para cargos comissionados.

Amazônia Real perguntou da Funai como funciona a relação trabalhista dos indígenas Matís na atuação junto aos povos isolados Korubo, além das reivindicações deles ao órgão, entre elas, o esclarecimento sobre a valoração da remuneração e a forma de pagamento. À Funai não respondeu até a publicação desta matéria.

O trabalho dos Matís na Frente Etnoambiental é questionado pelos indígenas, que afirmam não saber como é o modo de relação e de remuneração. Eles, em geral, trabalham como tradutores dos índios isolados.

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