A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Velho e novo colonialismo

Dizer que o pernambucano José de Moura Cavalcanti era o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) era dizer pouco. Mas em 1971 ele se tornou o gestor do maior latifúndio do mundo. Por um ato de […]

Mulher e Filho de um posseiro da Transamazônica, que luta para permanecer na terra no Pará em 1971. (Foto: Murilo Carvalho/Jornal O Movimento)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 09/10/2019 às 21:04

Dizer que o pernambucano José de Moura Cavalcanti era o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) era dizer pouco. Mas em 1971 ele se tornou o gestor do maior latifúndio do mundo. Por um ato de força, na forma de decreto-lei (o poderoso executivo usurpando função do legislativo amordaçado), o general Garrastazu Médici, o terceiro presidente da ditadura militar de 1964, incorporou ao patrimônio da União dois terços dos mais de seis milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal.

Para ter o domínio de tanta terra, bastou ao governo federal transferir para si as terras até então estaduais situadas numa faixa de 100 quilômetros de cada lado das estradas construídas, em construção ou simplesmente projetadas na região. Esse vasto território seria usado para assentar os agricultores, principalmente do Nordeste, que não conseguiam se tornar proprietários rurais em seus Estados de origem.

Por isso, o ex-governador Moura Cavalcanti se declarava um novo Moisés, abrindo a Transamazônica a pelo menos dois milhões de colonos, como se fosse um Mar Vermelho no meio da mata densamente verde, Para apoiá-los, o governo lhes concederia um lote de 100 hectares, com uma casa, um hectare desmatado e um salário mínimo durante seis meses, para poder se estabelecer.

Os colonos poderiam plantar cana-de-açúcar e vender a produção para a usina Abraham Lincoln, que a processaria. A usina foi comprada como se fosse nova, mas na verdade fora recondicionada. Houve a suspeita de alguma transação envolvendo Cavalcanti, integrante de uma tradicional família de usineiros nordestinos. O projeto acabou fracassando.

Tanto por muitos erros detectados nos projetos de colonização. O problema é que o próprio governo se desinteressou pelos planos bíblicos de transformar camponeses sem terra do Nordeste em integrantes de uma nova classe média rural na fronteira amazônica. A partir de 1973, a opção passou a ser a venda de grandes extensões de terras (em geral, em lotes de 3 mil hectares). Era a vez dos que tinham capital. O momento do trabalho terminara.

A compra de muitos lotes, reagrupados em enormes fazendas, provocou o que os teóricos consideraram o fechamento da fronteira por dentro. Foi colocado cadeado na porta de entrada dos colonos, que chegavam à Amazônia recrutados em suas terras natais e transportados pelo governo, naquilo que se definiu como a colonização oficial dirigida. A partir daí, só restou ao candidato a colono virar posseiro. Ao invés de proprietário, refez a condição de assalariado, parceiro, meeiro e outras formas de escravização à terra, sem os eu domínio.

Era comum ver-se esses lavradores à porta do Incra tentando uma audiência com um funcionário do instituto para receber orientação ou uma solução para os muitos problemas que enfrentavam. Quase sempre voltavam para os seus lotes sem sequer serem recebidos. Começaram a procurar as comissões pastorais da terra da Igreja, onde eram acolhidos, recebiam apoio e tinham assistência jurídica para resolver as disputas e conflitos de terras. Ou tinham cobertura para denunciar grileiros ou pistoleiros.

A sustentação doutrinária vinha da teologia da libertação, uma derivação ou desvio – da doutrina oficial, frequentemente combatida pela ala conservadora do clero ou mesmo pelo papa.

Hoje, os militantes ditos esquerdistas da Igreja assessoram o papa Francisco no sínodo que ele convocou, dedicado à Amazônia. O principal objetivo deixou de se dirigir às frentes pioneiras e as caóticas disputas pela terra.

Não há mais dois campos definidos, de um lado os bons e do outro os maus, os mocinhos e os bandidos. Tanto a sociedade anônima como o João da Silva causam danos à natureza, que desconhecem, cada um na sua devida escala de destruição, é claro. Um como vítima de um modelo que se mantém pelo caos, que favorece os mais fortes; outros, como seus agentes. O resultado é um só: menos floresta, menos natureza, menos liberdade para os habitantes nativos, mais violência e devastação.

Ao invés de acompanhar a saga migratória, que se tornou descontrolada, a Igreja se dirige aos confins do que ainda subsiste como Amazônia para firmar a sua presença e assistir o homem maltratado, mesmo que para isso tenha que contrariar a ortodoxia e enfrentar os seus defensores, ordenando homens casados e mulheres para cumprir o ofício, hoje sem gente para realizá-lo.

A Amazônia redefine a sua estratégia e, de certa forma, volta ao início da colonização. Mesmo porque, de uma forma tecnologicamente tão diversa e economicamente tão avançada, a colonização de novo tipo, interna e externa, é o que mais mal faz à Amazônia.

A imagem que abre este artigo mostra uma mulher e seu filho, moradores de um barraco na rodovia Transamazônica, no Pará, em 1971

(Foto: Murilo Carvalho/Jornal O Movimento)

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* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.