Povos Indígenas

TJ do Amazonas promete acelerar julgamento dos crimes de abusos contra meninas indígenas

Por Kátia Brasil Publicado em: 30/11/2015 às 18:17

Testemunhas afirmam que o acusado Marcelo Carneiro Pinto teria regalias na delegacia e chegou a ser visto dentro de um supermercado trabalhando, em São Gabriel da Cachoeira. (A foto acima é de Raphael Alves/TJAM)

A missionária católica Giustina Zanato, ex-presidente Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de São Gabriel da Cachoeira (a 853 quilômetros de Manaus em linha reta), pediu em reunião nesta segunda-feira (30) à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, celeridade nos processos que investigam o envolvimento de comerciantes e políticos em crimes de exploração sexual e abusos contra meninas indígenas da cidade. “Ela nos procurou para que possamos, de alguma forma, dar maior celeridade nesses processos e fazer valer a Justiça”, disse a desembargadora Graça Figueiredo, em nota publicada no site do TJAM.

O principal acusado pelos crimes, o comerciante Marcelo Carneiro Pinto foi recapturado pela Polícia Federal e o Exército no dia 29 de setembro em São Gabriel da Cachoeira, depois de seis meses foragido. Leia aqui.

Mesmo preso, a reportagem da agência Amazônia Real apurou que dentro da Delegacia de São Gabriel, o comerciante teria regalias. Testemunhas afirmam que viram Marcelo Pinto Carneiro dentro de um supermercado, do qual ele é proprietário, trabalhando no dia 28 de novembro.

“Ele estava trabalhando no supermercado dele. Por isso que pensei: o Marcelo foi solto. E ele continua por lá ou circulando na rua, normalmente”, disse a testemunha à reportagem.

O comerciante também estaria escolhendo o cardápio das refeições na cadeia. Segundo as testemunhas, que preferem não se identificar por medo de ameaças de morte, Marcelo Carneiro Pinto chegou a ponto de pedir aos polícias para pintar a cela, sendo atendido pela unidade policial.

A secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus, Goreth Garcia Ribeiro, que também participou da reunião no TJAM, alertou para uma possível impunidade no caso, já que, segundo ela, os envolvidos nos crimes “foram presos, outros foram soltos, mas o processo continua parado”.

“A presidente do TJAM garantiu que o caso não ficará impune. Ela demonstrou toda a sensibilidade e compromisso com o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e, juntas, vamos trabalhar com afinco para punir quem comete esse tipo de violência”, disse Goreth Garcia Ribeiro, também Primeira-Dama de Manaus, ao se manifestar em sua página no Facebook.

Segundo as investigações, as vítimas dos crimes de exploração sexual e abusos são meninas indígenas com idades entre 09 anos e 14 anos. Os comerciantes trocavam a virgindade delas por dinheiro, presentes, alimentos e bombons. Os casos foram denunciados em 2008 pela missionária católica Giustina Zanato, mas só em 2012 é que o Ministério Público Federal pediu uma investigação da Polícia Federal. Os processos não foram abertos na esfera estadual, ficando os caso na impunidade.

Em 2013, a pedido do procurador Júlio José Araujo Junior, a Polícia Federal do Amazonas realizou a Operação Cunhatã, que contou com o apoio da Força Aérea Brasileira e do Exército Brasileiro, e prendeu dez acusados pelos crimes. Hoje, estão presas apenas quatro pessoas: um ex-vereador, que cumpre prisão domiciliar em Manaus, e os irmãos comerciantes Marcelo, Manuel e Arimatheia Carneiro Pinto, que são presos preventivos.

Eles são acusados de crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores, favorecimento da prostituição de vulnerável, entre outros. Marcelo tem o agravante de ameaçar de morte testemunhas.

Em maio de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu da Justiça Federal do Amazonas a competência de julgar os dez réus da Operação Cunhantã para a Justiça Estadual.

Comerciante preso em São Gabriel teria regalias

Marcelo Carneiro deixou o cabelo crescer para não ser reconhecido (Foto: Polícia Federal)

Manuel e Arimatheia estão presos em uma cadeia pública de Manaus. Marcelo Carneiro Pinto foi posto em liberdade em 17 de março deste ano em decisão monocrática da desembargadora Encarnação Salgado. No dia 30 março o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cassou o habeas corpos dele, mas ela já tinha fugido. O julgamento dos dez acusados pelos crimes deveria te ocorrido este ano, mas a primeira audiência foi adiada pela fuga de Marcelo Carneiro Pinto e ausência dos dois irmãos.

Na reunião desta segunda-feira com a missionária Giustina Zanato, que atualmente mora em Moçambique (África) e visitou recentemente São Gabriel da Cachoeira, a presidente do TJ do Amazonas prometeu celeridade nos processos. O responsável pelo julgamento do caso é o juiz Diego Brum, da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro.

“Já entrei em com contato com o dr. Diego e pedi que ele viesse até a capital, para que possamos decidir qual a melhor maneira de darmos celeridade as ações judiciais”, afirmou a desembargadora Graça Figueiredo, em nota do TJAM.

Em entrevista à Amazônia Real, a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus, Goreth Garcia Ribeiro, afirmou que, apesar da investigação da Polícia Federal ter sido realizada há dois anos, os envolvidos ainda não foram ouvidos pela Justiça. “Não podemos aceitar a impunidade, seja ela onde for. Aproveitei o momento para pedir também uma busca pelos processos desta natureza que foram cometidos em Manaus”, disse.

Segundo a secretária, desde os primeiros encontros, a desembargadora Graça Figueiredo tem se mostrado uma pessoa sensível ao trabalho que a Prefeitura de Manaus desenvolve para o combate da exploração de crianças e adolescentes. “A partir da conversa de hoje, vamos desenvolver ações em conjunto. Estamos presentes em grandes eventos e neste Natal, estaremos nas ruas chamando a atenção da população para a importância da participação de todos no combate a essa situação tão sórdida que é a exploração sexual infantojuvenil”, afirmou Goreth Garcia Ribeiro.

Polícia Civil nega regalias de comerciante na prisão

Em nota enviada à Amazônia Real, a Polícia negou que Marcela Carneiro da Costa esteja solto e com acesso às ruas. Também negou que o comerciante possua regalias na cela. Leia a nota:

“Em atenção à sua demanda e de acordo com a averiguação feita pelo diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Delegado Carlos Augusto, a informação de que o comerciante Marcelo Carneiro Pinto, preso pela Polícia Federal e o Exército, no dia 29 de setembro deste ano,no município de São Gabriel da Cachoeira, está solto e administrando um de seus estabelecimentos, é falsa. O único serviço realizado randomicamente pelo preso, é na horta das dependências da carceragem, já que o mesmo cumpre pena em regime fechado.Ainda segundo o delegado, a cela já havia sido reformada antes da prisão do infrator, descartando qualquer hipótese de que o mesmo teria regalias.”

A fonte da Amazônia Real foi procurada novamente e manteve a versão de que viu mesmo o comerciante trabalhando e não denunciou por medo de represálias.

A desembargadora Graça Figueiredo prometeu acelerar o julgamento do caso. (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Atualizado às 11h40 do dia 03 de dezembro de 2015.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É conselheira da Énois Jornalismo, do Tornavoz e Projor. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e do Coletivo Mães Pela Diversidade ([email protected])