Povos Indígenas

Tuxaua Mura acusado de estupro é libertado

Por Leanderson Lima Publicado em: 16/02/2024 às 19:53

Raimundo Muratuba estava preso desde o dia 10 de janeiro, durante operação da Polícia Federal, após denúncia do Ministério Público Federal. O órgão recebeu relatos de mulheres e homens denunciando o líder indígena (Imagem reprodução TV Globo/Alexandro Pereira).

Manaus (AM) – Preso durante a operação Yaucacy, realizada pela Polícia Federal, no último dia 10 de janeiro, sob acusação de crimes de estupro de vulnerável e estupro recorrente contra quatro mulheres [inclusive uma criança de oito anos de idade à época], Raimundo Nonato Oliveira, de 57 anos, que é tuxaua do povo Mura da aldeia Muratuba, na região do Lago do Acará, no município de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), foi solto no último dia 9 deste mês, segundo informou seu advogado, Ivan Queiroz.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a soltura, determinada pela 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. Segundo o advogado Ivan Queiroz, ele estava preso no Centro de Recebimento de Triagem (CRT), porta de entrada do sistema prisional.

A defesa do suspeito havia tentado colocá-lo em liberdade dois dias após a prisão, mas a Justiça Federal negou o pedido e Raimundo Muratuba, como é conhecido, ficou em regime de prisão temporária por 30 dias.

Após o cumprimento da prisão temporária, Amazônia Real tentou uma entrevista com o suspeito, por meio de seu advogado. O defensor disse que Raimundo não iria se manifestar em virtude do sigilo processual do caso.

“O inquérito não está concluído, portanto não existe denúncia contra ele”, pontuou o advogado. “Vamos deixar a nossa competente Polícia Federal executar seu trabalho e aguardar a marcha processual seguir seu curso dentro das balizas do devido processo legal”, finalizou Ivan Queiroz.

A reportagem procurou também a Polícia Federal, em Manaus, para saber quais serão os próximos desdobramentos do caso Muratuba.

Após a publicação desta reportagem, a PF enviou nota informando que Raimundo Muratuba foi posto em liberdade, e não poderá sair de Manaus.

“Em que pese o investigado estar em liberdade, medidas cautelares diversas da prisão foram impostas pela autoridade judiciária, tais como: monitoração eletrônica e não se ausentar da cidade de Manaus/AM”, disse nota da PF.

A Amazônia Real questionou o Ministério Público Federal (MPF) se houve o estabelecimento de alguma medida protetiva às vítimas que denunciaram Raimundo Muratuba. O órgão informou que não poderia prestar informações porque o caso encontra-se em segredo de justiça. Desde a notícia do prosseguimento da prisão, a reportagem apurou que as mulheres da aldeia vinham sofrendo intimidações para reconsiderar as denúncias. As medidas de proteção das mulheres tem sido um dos principais questionamentos da reportagem, sem resposta até o momento.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foi procurada para que dissesse se está acompanhado o caso e se foi feita alguma medida de proteção às vítimas. Até a publicação da reportagem não houve retorno.

Por fim, a reportagem procurou lideranças indígenas Mura para comentar a soltura do suspeito, mas elas optaram por não se pronunciar, no momento.

Entenda o caso

_{O tuxaua Raimundo Muratuba, quando foi preso (Imagem reprodução TV Globo/Alexandro Pereira).}

A investigação das acusações contra o tuxaua Raimundo Nonato foi iniciada a partir de denúncias realizadas por mulheres e homens da etnia Mura, de diferentes idades, ao Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a Polícia Federal, também estão sendo apurados, contra o tuxaua, os crimes de abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direito básicos de indígenas da aldeia Muratuba.

Uma das vítimas é uma sobrinha do tuxaua, que revelou vários episódios de abusos ao longo dos anos. “Eu estava cansada daquilo”, diz em áudio. De acordo com relatos que a reportagem teve acesso, a adolescente, vinha sendo abusada desde que era criança, e teria sido pressionada a mudar o depoimento contra o tio.

Raimundo Muratuba também foi acusado de tentativa de estupro por outra mulher da etnia. Segundo a mulher Mura, ao tentar pedir apoio para o nascimento de sua neta e para conseguir o auxílio maternidade de sua nora, o tuxaua teria colocado como condição ela aceitar manter relações sexuais com ele. A mulher Mura recusou e o tuxaua negou a ajuda. A vítima disse ter sido expulsa da aldeia.

A Amazônia Real tentou ouvir lideranças indígenas que acompanham o assunto, mas eles preferiram não se pronunciar por medo de perseguição.

Na ocasião da prisão de Raimundo Muratuba, uma liderança indígena Mura disse à Amazônia Real que o caso causou “um impacto muito grande” nas comunidades. Muratuba é conselheiro distrital de saúde e liderança conhecida entre seu povo. Ela disse que a violência de gênero e violência sexual é comum nas aldeias, mas as mulheres geralmente não denunciam por terem medo de ameaças.

“Vamos tomar a frente disso, vamos conscientizar essas mulheres sobre este assunto, que é delicado. Pode ser liderança, pode ser maior tipo de pessoa de influência que tem na aldeia, mas as mulheres não podem se calar diante dessas violências feitas por eles. Precisamos nos empoderar para ter coragem de denunciar, para que todas possam se libertar dessas dores que sofrem por anos”, afirmou a liderança Mura, em matéria publicada em janeiro.

_{Agentes da PF durante operação que prendeu Raimundo (Foto Ascom Polícia Federal).}

Esta matéria foi atualizada no dia 22 de fevereiro de 2024 para incluir resposta da Polícia Federal.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Citações

“O inquérito não está concluído, portanto não existe denúncia contra ele. Vamos deixar a nossa competente Polícia Federal executar seu trabalho e aguardar a marcha processual seguir seu curso dentro das balizas do devido processo legal”, Ivan Queiroz, advogado de defesa.

Leanderson Lima

Formado em Jornalismo, com especialização em Gestão de Pessoas, atua na área desde 2003. Possui passagens pelos jornais A Crítica, Correio Amazonense, Jornal do Commercio e Zero Hora (RS). Na televisão, trabalhou na TV A Crítica, RedeTV! Manaus, Rede Onda Digital e, nas rádios A Crítica FM e FM Onda Digital, atuou como comentarista e apresentador. Desde 2021, integra a equipe de jornalistas investigativos da agência Amazônia Real. É vencedor do Prêmio Petrobras de Jornalismo de 2015, com a reportagem “Chute no Preconceito”.

DOE PARA A AMAZÔNIA REAL

Sua contribuição fortalecerá o jornalismo investigativo, feito com independência e liberdade editorial, que visibiliza as populações silenciadas.

DOAR AGORA

1 Comentário

Eu disse:

07/03/2024 às 15:46

Ninguém fala em nem uma nota de que ele está sendo acusado por um traficaste que foi expulso da comunidade e prometeu se vingar no Líder Muratuba, ele sim comprou pessoas para fazer denúncia contra o Muratuba e conseguiram prender ele com humilhação e denúncias falsas, porque ninguém fala desse traficante? O povo tem medo também

Responder