Philip M. Fearnside

A crise do Cerrado em revisão: – 9. O papel das terras indígenas

Os povos indígenas habitam o Cerrado há milênios e são parte intrínseca de seu ecossistema. A presença dos povos indígenas hoje não é uma força externa que altera a paisagem, mas sim um componente fundamental de seu equilíbrio. Leia mais no artigo.

Povo Xavante (autodenominados A'uwẽ) é um dos povos que habitam o cerrado brasileiro (Foto: Marcelo Santos Braga/ Brasil de Fato).

Publicado em: 25/06/2026 às 19:11

Por Philip Martin Fearnside da Amazônia Real

Por Cássio Cardoso Pereira, Walisson Kenedy-Siqueira, Lara Ribeiro Maia, Vinícius da Fontoura Sperandei, Lucas Arantes-Garcia, Stephannie Fernandes, Gabriela França Carneiro Fernandes, Domingos de Jesus Rodrigues, Rodolfo Salm e Philip M. Fearnside

Os povos indígenas influenciam a região do Cerrado há milhares de anos, provavelmente desde sua chegada à América do Sul [1]. Inicialmente, podem ter desempenhado um papel significativo na extinção de grande parte da megafauna que outrora habitava a área, embora alguns estudiosos atribuam essas extinções principalmente às mudanças climáticas após o período glacial [2]. Desde então, práticas indígenas como o manejo do fogo e a agricultura tradicional têm tido um impacto notável na estrutura da vegetação, sustentando a diversidade de plantas e animais que sobreviveram àquela primeira onda de extinção [3]. Suas estratégias de manejo da terra também contribuíram para a expansão dos ecossistemas de savana sobre áreas florestais, moldando o Cerrado como o conhecemos hoje.

Embora essas transformações ecológicas históricas continuem sendo debatidas academicamente, uma verdade inegável persiste: os povos indígenas habitam o Cerrado há milênios e são parte intrínseca de seu ecossistema. Quando o Brasil foi colonizado pelos europeus, comunidades indígenas já estavam estabelecidas por todo o Cerrado, que permaneceu completamente preservado. O Cerrado, com mais de 2 milhões de km²,estava intacto, intocado pela exploração em larga escala. A presença dos povos indígenas hoje não é uma força externa que altera a paisagem, mas sim um componente fundamental de seu equilíbrio. Diferentemente das práticas de caça exploratórias motivadas por interesses comerciais, a caça indígena é realizada para a sobrevivência, guiada por tradições culturais e conhecimento ecológico que garantem a sustentabilidade das espécies locais. Qualquer narrativa que sugira que os povos indígenas iniciaram a degradação ambiental ou contribuíram para a devastação do Cerrado é enganosa. Em vez de serem disruptores, eles têm sido seus guardiões [4-6], mantendo uma profunda conexão com a terra e preservando sua biodiversidade por milhares de anos [4].

Durante um longo período após a chegada dos portugueses ao litoral brasileiro em 1500 d.C., os efeitos da colonização permaneceram em grande parte confinados à região da Mata Atlântica [7]. Essa dinâmica começou a mudar com a expansão da mineração de ouro e pedras preciosas, seguida pelo surgimento da pecuária nos séculos XVIII e XIX. No entanto, a transformação mais profunda do Cerrado ocorreu em meados do século XX, quando a capital do Brasil foi transferida para o Planalto Central, no coração do Cerrado. O consequente influxo de tecnologias agrícolas para a produção em larga escala de soja, introduzidas por agricultores das regiões Sul e Sudeste do país, acelerou a mudança ambiental, empurrando as fronteiras agrícolas para o interior dos territórios indígenas e desencadeando consequências devastadoras para essas comunidades [8].

Apesar dessas crescentes pressões, os direitos territoriais indígenas permaneceram amplamente negligenciados até 1988, quando a atual Constituição Federal brasileira foi adotada, determinando a redefinição de todas as terras indígenas em um prazo de cinco anos. Contudo, esse processo politicamente contencioso permanece incompleto, deixando muitos territórios em estado de incerteza [5]. Atualmente, cerca de 100.000 indígenas de pelo menos 83 grupos étnicos diferentes habitam o Cerrado [9], distribuídos em cerca de 109 territórios reconhecidos — a maioria deles sobrepondo-se a grandes áreas contínuas da fronteira Cerrado-Amazônia — em uma área de aproximadamente 8.800.000 hectares, ou seja, 4,4% da área que originalmente constituía Cerrado, além de outras áreas reivindicadas e regularizadas (Fig. 5C). Embora sua presença na região esteja profundamente enraizada, uma parte significativa dessas terras ainda não recebeu pleno reconhecimento legal, expondo as comunidades indígenas a disputas territoriais contínuas e ameaças ambientais, particularmente o movimento contínuo de desmatadores e grileiros que foram expulsos da Amazônia e estão invadindo terras na fronteira Amazônia-Cerrado [10, 11].

Ações legislativas recentes do Congresso brasileiro exacerbaram essa crise. A lei do “Marco Temporal” (Lei nº 14.701, de 20/10/2023, ver [12]) estipula que somente os povos indígenas que comprovarem a ocupação de seus territórios na época da Constituição de 1988 terão direito a essas terras. Essa política representa um obstáculo significativo ao reconhecimento de novas terras indígenas, particularmente em regiões onde a ocupação por invasores não indígenas foi intensa no início e meados do século XX. Ao mesmo tempo, propostas apoiadas pelo agronegócio buscam legalizar grandes plantações de soja e fazendas de gado em terras indígenas. Se aprovadas, essas medidas correm o risco de transformar esses territórios em extensões da agricultura industrial, acelerando a perda de biodiversidade, enfraquecendo a resiliência ecológica do Cerrado [5] e reduzindo o tamanho dos territórios indígenas [13]. [14]

Notas

[1] Araujo AGM, Neves WA, Kipnis R (2012) Lagoa Santa Revisited: An Overview of the Chronology, Subsistence, and Material Culture of Paleoindian Sites in Eastern Central Brazil. Latin American Antiquity23: 533–550.

[2] Barnosky AD, Lindsey EL (2010) Timing of Quaternary megafaunal extinction in South America in relation to human arrival and climate change. Quaternary International 217: 10–29.

[3] Antonelli A (2023) Indigenous knowledge is key to sustainable food systems. Nature 613: 239–242.

[4] Resende FM, Cimon-Morin J, Poulin M, Meyer L, Joner DC, Loyola R (2021) The importance of protected areas and Indigenous lands in securing ecosystem services and biodiversity in the Cerrado. Ecosystem Services 49: 101282.

[5] Lima DJ, Silva P, de Marco Júnior P (2024) Evaluating the ecological and climate contributions of indigenous lands under the Marco Temporal law in Brazil. Biological Conservation 297: 110739.

[6] Virtanen PK, Gonzaga Roa A, Fernández-Llamazares Á, Apurinã F, Facundes S (2025) Indigenous governance and relationality have effectively avoided forest loss in the Southwest Amazon. Communications Earth & Environment 6: 289.

[7] Jepson W, Brannstrom C, Filippi A (2010) Access Regimes and Regional Land Change in the Brazilian Cerrado, 1972–2002. Annals of the Association of American Geographers 100: 87–111.

[8] Klink CA, Machado RB (2005) Conservation of the Brazilian Cerrado. Conservation Biology 19: 707–713.

[9] IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (2023) Indígenas.

[10] Begotti RA, Peres CA (2019) Brazil’s indigenous lands under threat. Science 363: 592–592.

[11] Pereira CC, Fernandes S, Kenedy-Siqueira W, Negreiros D, Fernandes GW, Fearnside PM (2024a) Brazil’s Cerrado cannot be a sacrifice zone for the Amazon: Financial assistance and stricter laws are needed. Bioscience 74: 584–585.

[12] PR (Presidência da República) (2023) Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023.

[13] Portela RC, Menezes Júnior EED, Silva SDE (2024) Marco temporal: O projeto político do agronegócio e a ameaça aos direitos dos povos indígenas. Serviço Social & Sociedade 147: e-6628418.

[14] Este texto é traduzido de: Pereira, C.C., W. Kenedy-Siqueira, L.R. Maia, V.F. Sperandei, L. Arantes-Garcia, S. Fernandes, G.F.C. Fernandes, G.C. de Castro, D.J. Rodrigues, R. Salm & P.M. Fearnside. 2026. The Cerrado crisis review: highlighting threats and providing future pathways to save Brazil’s biodiversity hotspot. Nature Conservation 61: 29–70. Supplementary material.

Sobre os autores

Cássio Cardoso Pereira é doutor em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Ecologia pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), e graduado em Ciências Biológicas (Ênfase em Conservação da Biodiversidade) pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Atua como docente colaborador e orientador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PGE) da UFSJ. Possui reconhecimento da Web of Science em 2025 pela autoria de 25 publicações científicas como primeiro autor, todas alcançadas até o primeiro ano após a obtenção do título de doutor em Ecologia, como cientista em início de carreira. Atualmente, é editor de área das revistas científicas BioScience (IF = 8.4), Biotropica (IF = 1.7), e Nature Conservation (IF = 1.7). Seus principais interesses de pesquisa incluem conservação da biodiversidade, fenologia, fitossociologia, interações entre artrópodes e plantas, e mudanças climáticas. Para mais informações, acesse: https://cassiocardosopereira.com”

Walisson Kenedy Siqueira possui graduação e mestrado ciências biológicas pela Universidade Estadual de Montes Claros em doutor em ecologia, manejo e conservação da vida silvestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É integrante do Laboratório de Ecologia, Evolução e Biodiversidade da UFMG e do Knowledge Center for Biodiversity & Departamento de Genética, Ecologia e Evolução. Tem experiência na área ecologia de comunidades, interação inseto-planta e ecologia de sementes.

Lara Ribeiro Maia é Técnica em Administração pelo Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Sabará e atualmente é Graduanda em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem interesse na área de ecologia, animais silvestres, educação ambiental, impactos ambientais e micologia.

Vinícius da Fontoura Sperandei possui licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São João del Rei, mestrado em Ecologia pela Universidade Federal de São João del Rei e doutorado em Ciências pelo Programa em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos. Atualmente é professor da Universidade de Rio Verde. Suas pesquisas são na área de Ecologia, principalmente sobre herpetofauna e ecologia subterrânea.

Lucas Arantes-Garcia possui graduação em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP) e mestrado em Ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente está na Escola de Ciências e Meio Ambiente, Memorial University of Newfoundland, Corner Brook, NL, Canadá. Possui interesse em invasões biológicas, serviços ecossistêmicos, valoração ambiental, mudanças globais e interações inseto-planta.

Stephannie Fernandesé aluna de doutorado na Florida International University, Miami, FL, E.U.A. As suas pesquisas estão na área de ecologia política, visando descobrir como os arranjos institucionais e as diferentes partes interessadas se relacionam com o desenvolvimento e a conservação dos recursos hídricos.

Gabriela França Carneiro Fernandes possui licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atualmente é Mestranda em Ecologia, pela Universidade Federal de São João del Rei. Ela participa do projeto de pesquisa “Ecossistemas de Referência”.

Domingos de Jesus Rodrigues possui graduação em Ciências Biológicas e mestrado em Ecologia e Conservação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e tem doutorado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. É professor Titular da Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá. Suas pesquisas focam a biologia reprodutiva de anuros (sapos). É colaborador do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, ICMBio, e a Polícia Federal.

Rodolfo Aureliano Salm formou-se em Biologia pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo e fez doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, na Inglaterra. Atualmente é Professor Adjunto III da Faculdade de Biologia da Universidade Federal do Pará, campus de Altamira. Pesquisa na área de ecologia de ecossistemas, atuando principalmente no estudo da dinâmica natural e da conservação das florestas tropicais. Tem estudado tanto a ecologia quanto o aproveitamento econômico de palmeiras nativas e exóticas na Terra Indígena Kayapó, sul do Pará.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e pesquisador 1A de CNPq. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 850 publicações científicas e mais de 850 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br