Política

Narrativas e conflitos ambientais na Amazônia contemporânea

Menos de 4 anos após violento conflito relacionado à política indigenista, Humaitá voltou a ser incendiada pela população local. Desta vez, em apoio a garimpeiros e contra a explosão de dragas de garimpo ilegal por agentes ambientais do IBAMA, ICMBio e militares da […]

Por Sandoval Amparo Publicado em: 03/11/2017 às 17:16

Menos de 4 anos após violento conflito relacionado à política indigenista, Humaitá voltou a ser incendiada pela população local. Desta vez, em apoio a garimpeiros e contra a explosão de dragas de garimpo ilegal por agentes ambientais do IBAMA, ICMBio e militares da Marinha. Amazônia em chamas e fogo alimentado pela incompreensão e falta de diálogo que fazem prevalecer o impasse e o enfrentamento.

Quando a polícia chega no morro, todo mundo é bandido pra ela, e muita gente compra essa versão. Quando o IBAMA chega na Amazônia, todo sujeito descendente de quem foi pra lá na época da borracha ou dos PNDs dos anos 1960 (Planos Nacionais de Desenvolvimento) comete crime ambiental, mesmo que tenha sido alí deixado e abandonado pelo Estado.

Não se pratica distinção entre grandes e pequenos e se ignora a história da região: tanto a “transumância” do ciclo da borracha; quanto a pesada herança territorial do período militar, que pensou o desenvolvimento da região ignorando as populações que lá estavam (prática de governança que parece não ter desaparecido por completo).

Os neo-amazônidas surgidos neste período hoje estão com visões de mundo bastante distintas daquela desejada por parte expressiva dos ideólogos da política ambiental brasileira. Esta, por sua vez, encontra-se reduzida a seu aspecto de fiscalização e poder de polícia, sem que se desenvolva efetivamente as economias da floresta, travadas pelo colonialismo interno, a ponto de se sobrepor aos circuitos predatórios.

A política ambiental hegemônica é orientada pelo multiculturalismo neoliberal e está relacionada ao conjunto de políticas públicas estabelecidas a partir do Consenso de Washington[i] e tocadas pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) e pelo PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil) nos países ricos em biodiversidade e sob hegemonia colonial e imperialista em relação aos EUA e Europa, como o Brasil e outros países latino-americanos.

Amizade, conservação ou investimento?

População tradicional da comunidade do Livramento, na reserva do Tupé (AM) (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Segundo Noam Chomsky[ii] (filósofo e ativista político norte-americano, autor de Quem Manda no Mundo?), as multinacionais farmacêuticas lucraram mais de 60 bilhões de dólares na última década a partir de patentes provenientes do conhecimento das comunidades tradicionais que vivem em países tropicais.

É inevitável a necessidade de rever o modelo de desenvolvimento no Brasil. Nossas ricas reservas nos colocam entre as maiores potências energéticas do mundo em praticamente todos os principais minérios de uso na indústria mundial. O território nacional é rico, ainda, em recursos hídricos e em pedras preciosas, sem contar as próprias possibilidades advindas da biodiversidade inexplorada ou desconhecida, desperdiçada a cada km² de desmatamento. As concessões para exploração mineral (incluindo as hidroelétricas) são extremamente controversas e, em quase todos os casos, marcadas por processos obscuros que envolvem violência, corrupção e uso do público a serviço do (interesse) privado, como demonstram dezenas de estudos produzidos por Ariovaldo Umbelino de Oliveira e outros geógrafos.

São questões que devem ser consideradas. Se levarmos em conta o alto passivo ambiental (desterritorializações) das hidroelétricas e das empresas que exploram minérios na Amazônia, como Vale S. A., ALUMBRAS ou Norte Energia, fica ainda mais difícil entender por que a mão pesada da política ambiental se volta primeiro contra a atividade secular garimpo, rústico e artesanal, praticada por sujeitos humildes agenciados (aliciados até), sujeitos “do trecho”, que foram parar no pior lugar para se viver e trabalhar conhecido, sujeitos à doença, à ladinagem e à usurpação constante da qual são vítimas num ambiente extremamente hostil e perverso.

Não resta dúvida do potencial lesivo do garimpo ao meio ambiente. Igualmente – a tragédia particular da Amazônia contemporânea – não resta alternativa para os sujeitos que dali tiram seu sustento por meio de circuitos que fundem o legal e o ilegal, ethos e thanatos.

A questão à qual os ideólogos da política ambiental desconsideram, como se não fosse seu problema: como e do que vão viver essas pessoas? Quais alternativas o Estado brasileiro lhes oferece ao impor a sua política de conservação? Estas alternativas, por acaso, foram dialogadas com os próprios ou foram idealizadas fora da Amazônia? Se dialogadas, em qual contexto? Porque não se atacam as causas, mas apenas os efeitos?

A esquiva generalizada a essas perguntas acaba por deslegitimar a política de conservação (desde o ponto de vista ético, ao menos). Pensando a Amazônia desde os grandes centros urbanos do país e sobre o prisma foi discurso que essencializa a conservação, o ambientalismo neoliberal tende à criminalização dos amazônidas contemporâneos, tendo como instrumento – ironicamente – a mesma lei de crimes ambientais que é tolerante com o grande poluidor). Interpretar os conflitos a partir deste prisma único que impede de ir além das representações
hegemônicas e aborta qualquer possibilidade de diálogo e solução para os conflitos sempre recorrentes e cada vez mais violentos.

A destruição das dragas em Humaitá, no sul do Amazonas, veio acompanhada da apropriação de uma causa legítima para fins escusos, por grupos sociais específicos, que lucram com a tragédia, encastelados no poderes locais. O garimpeiro pobre é descrito preconceituosamente como se criminoso fosse, quando sua indignação foi apropriada e estimulada por grupos políticos que se favorecem do sucateamento da política ambiental.

Por sua vez, a ação violenta do IBAMA e seus agentes, sem a iniciativa prévia de construção de alternativas à dinâmica econômica que pretendem destruir reduz a complexidade do problema social que a preservação ambiental causa a uma relação de causa e efeito, formulada a partir de leis gerais formuladas desde cima (o “promontório”, como afirma o antropólogo argentino Walter Mignolo). Em muitos casos, esta narrativa se fecha para a ausência de alternativas econômicas para os amazônidas sujeitos ao trânsito entre lícito/ilícito, acentuado pelo elevado grau de alteração a que seus modos de vida e suas subjetividades encontram-se afetadas pelos impactos territoriais dos grandes projetos minerais e hidrelétricos.

A hegemonia do orgânico

Operação do Ibama desativa garimpo na terra dos índios Munduruku (Foto: Feilipe Werneck/Ibama)

A narrativa que defende a ação violenta dos órgãos ambientais antes da (ou até mesmo sem a construção de) alternativa se assemelha ao purismo da que defende a atuação violenta da polícia nas favelas, sob a alegação de que o local é “reduto” de criminosos. Nos dois casos, na Amazônia do garimpo e do desmatamento e nas favelas urbanas, estas leituras tem comum o fato de, como dizia o filósofo Henry Lefebvre, confundirem a representação com a realidade. Assim, estão a serviço da própria perversidade sistêmica, já que “vendem algo ruim como se fosse positivo”, invisibilizando as causas rizomáticas do conflito, que é a própria divergência de narrativas e, junto a elas, a “verdade” que interessa ao exercício do poder de cada grupo de sujeitos [iii].

A narrativa ambiental, essencialista, é fundada no que os geógrafos chamam de “hegemonia do orgânico” [i]. Mesmo correta do ponto de vista da dinâmica da natureza, o problema desta perspectiva é que, ao entender que a esfera orgânica (biodiversidade e vida) é a essência da natureza, ela costuma ignorar e sobrepujar a importância desta em relação aos outros registros ecológicos, que são a subjetividade e a sociedade (Ver Felix Guattari, As três ecologias, Ed., GARAMOND, 2016).

O ser humano, a subjetividade, do ponto de vista da narrativa ambiental hegemônica, importa menos que as árvores. Apesar de nossa crítica, as árvores não importam menos, nem as florestas e nem os ecossistemas complexos. O que queremos dizer é que as subjetividades são socialmente construídas e nós, os sujeitos, existimos num meio ou contexto, a esfera do “sócius”, ou sociedade. Incapaz de viver fora desse registro, o sujeito no sócius é o homem sujeito a um domínio, ao império de uma lei (formal ou informal), um “domínio” social, o “homo sacer”, de Giorgio Agamben (ver Rogério Haesbaert[iv]).

Pensar a relação sociedade versus natureza de maneira simplista, ignorando a complexidade da sociedade, sua divisão em classes, gêneros e culturas; e em seu interior, o sujeito, geralmente divergindo da própria sociedade, quando não a combatendo, consiste em um dos problemas centrais da abordagem narrativa fundada na hegemonia do orgânico. É quase tão absurdo quanto pensar a natureza desconsiderando a complexidade de suas relações ecológicas, que vão da gravidade à mutação genética, da transformação química das substâncias à refração e à disputa por luz. O processo da sociedade tem origem na transformação da natureza, por meio do trabalho, ou mais precisamente, por meio da divisão social do trabalho entre os donos (dos meios de produção) e os que dispõem apenas da própria força de trabalho.

As consequências práticas desta hegemonia na política ambiental tem resultado em ações extremamente perversas, que produzem mais violência (seja institucional, seja como resposta a estas). O ambientalismo contemporâneo, ao refutar o dado de que a sociedade se organiza a partir da divisão social do trabalho (o “socius” de Guattari), permite-se ignorar também as histórias pessoais dos sujeitos, extremamente profundas e relevantes para o entendimento dos conflitos recentes entre a política ambiental e as populações locais agenciadas para usos de atividades degradantes, como o garimpo ou o desmatamento. O sujeito importa sempre menos para ela.

Quem é o garimpeiro?

Garimpo do Juma em Novo Aripuanã, Amazonas (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Mas quem é o garimpeiro da/na Amazônia contemporânea? Ele é indígena, é ribeirinho, é descendente de nordestino, é andarilho, desempregado, evangélico… é um sujeito em busca de meios de vida, num contexto de crise econômica, caos sistêmico e precarização como modo de vida. Dentre as múltiplas identificações que ele adota ao longo da vida, uma delas, forjada na circunstância, é a do garimpeiro, que prescinde de renda. Enquanto viver da floresta não viabiliza a renda de que necessita, ele estará vulnerável a agenciamentos ilegais. Vivendo numa das mais ricas regiões auríferas do mundo, o garimpeiro amazônida alimenta o sonho da pepita, que, para ele, tal qual para o escravo negro nas Minas Gerais do século 18, se confunde com a própria liberdade e justifica os meses longe de casa, da mulher e dos filhos, justifica a vida nua no garimpo.

Essa população não pode ser criminalizada simplesmente sem que se leve em conta seus projetos de vida e suas representações de mundo, suas histórias e seu devir, e sobretudo, quem lucra com a sua revolta e a destruição que esta pode provocar. Deseja-se não apenas a apuração de responsabilidades com relação aos novos conflitos de Humaitá e seus incitadores, mas que essa situação possa ser compreendida de maneira contextualizada, para que possamos ir além na construção de alternativas. A recorrência destes conflitos, com pirotecnia e destruição, tem muito por dizer. Consistem em situações liminares, cuja narrativa tende a produzir verdades a serviço de projetos nem sempre explícitos, que evocam representações (visões de mundo) divergentes em torno do futuro da Amazônia. O conflito entre o poeta e o esfomeado da canção do Gil é uma metáfora que nos parece útil.

Os ambientalistas precisam não odiar os garimpeiros pobres, mas pensar no que fazer em relação ao modo de vida deles, em como racionalizar a extração mineral, minimizando seus impactos ao meio ambiente e à conservação. Quais alternativas podem se antecipar à destruição das dragas? Não se imagina retirar o ouro das festas de formatura e casamento, nem das medalhas e troféus esportivos.

O que se vê são motivos e ações simplistas, que partem do famoso equívoco denunciado por Ranciere [v]: a possibilidade de que se aceite uma narrativa a priori sob as condutas ou performances dos sujeitos a partir das macroestruturas que possibilitam tal análise, a partir da desconsideração do sujeito: quem ousará dizer que, estando contra o meio ambiente, terá o garimpeiro sua razão, sua racionalidade, mesmo que pareça ilógica, do ponto de vista ambiental? Estamos diante, com Ranciere, de uma “máquina social de fabricação e interpretação dos acontecimentos”: aceitamos mentiras por verdades independentemente das circunstâncias objetivas, já que os sujeitos da narrativa são constituídos a priori: já se sabe quem serão os heróis e vilões. Basta apenas que as situações “plausíveis”. É preciso escapar dessa tentadora ficção.

Apesar disso, vemos como as condições de interpretação pré-existentes tem sido determinantes para analisar, por exemplo, os últimos conflitos de Humaitá, envolvendo agentes ambientais e população local, em defesa do garimpo, uma atividade que degrada o meio ambiente e os sujeitos humanos. Por comodidade ou desconhecimento, a criminalização de tais populações aderem a representações que, na maioria dos casos, não se confirmam na realidade, mesmo porque a própria realidade é mero arranjo e representação.

Os conflitos na Amazônia contemporânea em torno da política ambiental são, assim – e acima de tudo – conflitos de representações; as representações construídas pelo ambientalismo global e suas variáveis nacionais em torno da hegemonia do orgânico e da conservação; e, na outra ponta da corda (arrebentando), as representações construídas na própria região pela sua diversidade de sujeitos: alguns poucos conservacionistas, a maior delas neodesenvolvimentistas, que são as elites oligárquicas encasteladas nos poderes públicos regionais, patrocinadoras de um modelo econômico extrativista. Garimpo, mineração, hidrelétrica, soja, gado, a narrativa do “aqui só tinha mato” ou do “povo indolente”, tudo se encontra por aqui.

Esta é a nuvem de incompreensão (e fumaça) que paira sobre a narrativa dos conflitos ambientais em Humaitá e na Amazônia a ser dissipada: a política ambiental apequenada, incapaz de dialogar com os diferentes sujeitos das regiões onde atua, em função de sua falta de empatia por estes sujeitos, não consegue compreender (nem ser compreendida) por outras racionalidades. Transformou-se, na prática, em fiscalização e poder de polícia, donde a possibilidade de compará-la com a ação da polícia nos morros e favelas do país afora.

Apoiados na fragilidade desta política e no controle dos processos políticos e econômicos locais, madeireiros, grandes fazendeiros, donos da balsas e outros representantes das elites locais, interessados na exploração predatória dos recursos naturais rapidamente se apropriam da indignação causada pela inexistência de alternativas econômicas capazes de fazer frente aos agenciamentos que praticam.

Entretanto, narrativas simplistas, construídas a partir da “máquina de interpretação e narrativa dos acontecimentos” de Ranciere, se auto-degradam ao evitar o diálogo com outras matrizes e leituras, consistindo em narrativas cegas e mutilatórias.

Talvez num futuro não muito distante, teremos consciência de que há outras e melhores possibilidades de interpretar tais conflitos. Talvez quando nos dermos conta de que as ações ambientais consistem na defesa de recursos minerais que, a qualquer tempo e sem que nada possa ser feito, poderão ser leiloadas por um presidente ou senador corrupto em benefício de grandes empresas nacionais ou estrangeiras, com valor menor que o total das malas de dinheiro que poderão ser entregues semanalmente em restaurantes finos dos Jardins (SP), por quanto tempo durarem as concessões e através de um emissário que, se necessário, “a gente manda matar antes de pensar em fazer delação”.

Institucionalidade e “vontade” política no Brasil

Prédio do Ibama destruído pelo incêndio de populares em Humaitá (Foto: Marcos Freire/FotosPúblicas)

Por fim, Foucault[vi] dizia que somente se deve analisar o Estado, em relação à sua “governamentalidade”, ou seja, em relação a suas práticas de Governo. A defesa do Estado e da institucionalidade no Brasil deve levar em conta tratar-se de uma institucionalidade que tem por símbolos o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente Michel Temer e a propina no apartamento do Geddel. Símbolo dessa institucionalidade também é o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e sua trajetória de favorecer a exploração mineral na Amazônia, ou a tentativa arbitrária e mal-sucedida do governo Temer de autorizar a exploração mineral na Renca.

Novamente o problema ético. Se a conservação é imperativa (um fim), como a captura dos criminosos nas favelas (outro fim), até que ponto os fins justificam os meios (a violência e a pirotecnia das ações, causadoras de mais violência, como em Humaitá ou as ações policiais nas favelas urbanas)? Antes da operação do Ibama, portanto, a alternativa, concreta, capaz de se contrapor ao garimpo (não devendo ele próprio ser ignorado, enquanto possibilidade econômica, mas com outra organização: mais cooperativa e menos degradatória, porque um garimpeiro de 60 anos de idade não tem muito mais opções na vida). Se não uma responsabilidade administrativa, deveria ser uma responsabilidade ética dos ambientalistas pensar nas alternativas para
os sujeitos. Ao invés da retirada ilegal de madeira, o design a partir de produtos florestais. Ao invés da retirada ilegal de ouro, o design de joias finas e a partir de formas mais sustentáveis para obtenção da matéria-prima mais nobre de toda a natureza.

Notas

[i] CAMELY, Nazira. “Onguismo como Nova Geopolítica do Imperialismo para a Biodiversidade: um Estudo sobre a Amazônia Brasileira”. In. Revista de Geopolítica, Ponta Grossa – PR, v. 2, nº 1, p. 4 – 23, jan. /jun. 2011

[ii] Idem.

[iii] Henry Lefebvre, Espaço e Poder, Ed. UFMG, Belo Horizonte, 2006.

[iv] Rogério Haesbaert, Viver no Limite, Ed. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2014.

[v] Ranciere apud Janine Resende Rocha, “Hermenéutica literária contemporânea”. In: Rev. de Letras da USP, São Paulo, jul/dez de 2010 (p. 485-505). Agradeço a Janayara Lima pela indicação de leitura.

[vi] Michel Foucault, Segurança, Território, População, Ed. Martins Fontes, Rio de Janeiro, 2010.

[i] Ver Ruy Moreira, Para onde vai o conhecimento geográfico, Ed., Contexto, São Paulo, 2011.

Sandoval Amparo foi uma das vítimas da revolta de populares em Humaitá, em 25 de dezembro de 2013. Na ocasião, ele contou em entrevista como foi o ápice do conflito, quando a população ateou fogo na sede da Coordenação Regional Funai e em veículos do órgão depois que a Polícia Federal encerrou as buscas a três homens desaparecidos dentro da terra indígena dos índios Tenharim. Mais de 140 índios de diversas etnias foram refugiados no quartel do Exército após sofrerem ameaças de morte. Sandoval, sua esposa e filho, à época um bebê, também foram ameaçados e partiram às pressas para Porto Velho (RO), tendo voltado apenas uma vez à região, a convite do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Amazonas, do qual foi colaborador. Leia aqui o relato.

Atualmente Sandoval Amparo é professor de Geografia Humana na Universidade do Estado do Pará e cursa o Doutorando em Geografia pela Universidade Federal Fluminense. Foi geógrafo da Funai entre 2004-2015, possuindo larga experiência em ações de combate a crimes ambientais na Amazônia, sobretudo junto em terras indígenas. É autor do livro “Sobre a organização espacial dos Kaingáng, uma sociedade indígena Jê Meridional”, em que relata como eram as casas subterrâneas desse povo até o século 19 em territórios ocupados desde o sul do rio Tietê, em São Paulo, até o rio Ijuí no norte do Rio Grande do Sul. Leia aqui.

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1 Comentário

Joeser Alvarez disse:

19/11/2017 às 13:53

Parabéns Sandoval, em que pese a quase ausência de uma bibliografia específica sobre a questão, vc dá um tonus humanista necessário à compreensão das complexidades amazonidas, especialmente à classe garimpeira, eleita como grande vilão pelos biocentristas. E que venham novas análises mais pé-no-chão como essas!

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