Questão Agrária

Irmão de quilombola assassinado é também ameaçado de morte no Pará

A imagem acima é de uma reunião na Comunidade Remanescente de Quilombo Turé III, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará (Foto: Amalquata) Belém (PA) – Passados quatro dias do assassinato do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito, a família dele […]

Comunidade Remanescente de Quilombo Turé III, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará (Foto: Amalquata)

Por Catarina Barbosa Publicado em: 18/04/2018 às 18:34

A imagem acima é de uma reunião na Comunidade Remanescente de Quilombo Turé III, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará (Foto: Amalquata)

Belém (PA) – Passados quatro dias do assassinato do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito, a família dele agora teme pela vida do irmão Ananias, 28, que está também ameaçado de morte na região do Alto Acará. Como Nazildo, ele denuncia os crimes ambientais, o desmatamento ilegal e a invasão por fazendeiros das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Turé III, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará.

“A gente tem até medo de falar sobre o assunto porque eles podem vir atrás da gente. Mas as ameaças são constantes. O Nazildo era ameaçado o tempo todo”, afirma Ananias em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real.

Ele diz que as ameaças acontecem desde o ano de 2015 e já pediu proteção, assim como Nazildo, à Justiça e não foi atendido.

“Eu já pedi proteção, o Nazildo também pediu, mas a Justiça não ouve a gente, ela não olha por nós”, revelou Ananias Brito.

Ex-presidente da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amalquata), Nazildo dos Santos Brito, 33 anos, foi assassinado no dia 14 de abril no ramal Roda D´Água, que fica no entorno da comunidade quilombola Turé III. O corpo do agricultor foi enterrado na segunda-feira (16) em Aracá. Ele deixou os pais, oito irmãos, a esposa e três filhas: uma de 14 anos, outra de cinco e a bebê de nove meses. A Polícia Civil do Pará abriu inquérito para investigar o homicídio. Diz que não tem pistas do assassinato e nem do motivo do crime.

A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará confirmou que Nazildo Brito aguardava ser integrado ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. O Ministério Público Federal (MPF) ainda não se pronunciou sobre o processo. O Ministério Público Estadual e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) afirmam que não receberam pedido para proteger o quilombola. Também desconhece solicitação de proteção para Ananias Brito.

No entanto, o MPF diz que tem seis inquéritos no âmbito interno em tramitação, desde 2012, e que investigam várias denúncias envolvendo as lideranças da Comunidade Remanescente de Quilombo Turê III, entre outras, sobre conflitos fundiários, desmatamento ilegal, saque de madeira, invasão do território e contaminação de igarapés por agrotóxicos de indústrias, além de ameaças de invasões ao território quilombola com uso de armas de fogo. A reportagem não teve acesso ao teor completo dos inquéritos. (Leia mais abaixo resposta do MPF).

O líder Nazildo Quilombola

Nazildo dos Santos Brito (de blusa listrada de cor cinza) Foto: Amalquata

A Comunidade Remanescente de Quilombo Turê III, em Tomé-Açú, está distante a 150 quilômetros de Belém. Segundo o agricultor Ananias Brito, seu irmão Nazildo era uma das lideranças mais atuantes na região do Alto Aracá. “Ele lutava pela conquista de direitos para as famílias da comunidade quilombola Turé III. A gente lutava junto contra os impactos ambientais aqui na nossa região. Meu irmão ficava à frente e todos nós apoiávamos”, conta.

Entrevistado também pela reportagem, o cabeleireiro Railson Pereira da Silva, 23 anos, cunhado de Nazildo, contou que devido às reivindicações da liderança por melhoria na educação, saúde e por estradas para o escoamento da produção agrícola, as famílias de Turé III conquistaram alguns direitos.

“As coisas vinham melhorando pouco a pouco. O Nazildo ia atrás de recursos para melhorar nossas estradas, escolas, porque o povo precisava e ainda precisa muito de melhores condições de vida, mas agora ele está morto”, lamenta.

Ananias lembra que no ano de 2015 tentaram atear fogo na casa de Nazildo, mas a polícia conseguiu evitar o ataque. O episódio aconteceu depois que a liderança participou do protesto, junto com índios do povo Tembé, à sede da empresa Biopalma, subsidiária da Vale. A empresa processou o quilombola por crimes de turbação (perturbação), invasão, ameaças, furto e roubo na Comarca de Acará.

Após o ataque, diz Ananias Brito, “era comum aparecer pessoas armadas circulando próximo da casa dele”.

Segundo Ananias, o líder da comunidade Turê III Nazildo dos Santos Brito estava também no foco das disputadas das terras do quilombo pelos fazendeiros do Alto Acará.

“Aí já viu. Aqui a gente tem o problema das terras. Os fazendeiros ficaram com raiva da gente, já que as nossas terras eles achavam que eram terras deles”, revelou o agricultor.

Sobre o assassinato do irmão, Ananias diz que existem suspeitos, mas prefere não citar nomes. “A gente suspeita quem pode ter sido, mas temos medo de falar. A gente não sabe em quem pode confiar”, afirma.

Railson Pereira da Silva reafirma que o cunhado era muito ameaçado. “Ele recebia ameaças por telefone, mas apesar de tudo isso, ele não tinha medo de ninguém. As ameaças nunca fizeram ele recuar, nunca fizeram ele parar de lutar pelo que ele acreditava”, diz.

No dia 14 de abril, Nazildo Brito estava na casa de Railson quando foi visto pela última vez com vida. Ele recebeu um telefonema por volta das 19h15 e disse que iria para casa. “Eu pedi pra ele não ir embora, porque estava à noite, mas ele foi mesmo assim”, lembrou o cunhado.

O silêncio da proteção

Em um comunicado no Facebook, Paulo de Oliveira, presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará, afirma que Nazildo dos Santos Brito aguardava a proteção dos direitos humanos. Oliveira diz que também é ameaçado desde 2016, mas como o agricultor do Turê III, também não recebe proteção. No vídeo ele acusa o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), de violação dos direitos humanos. Também denúncia os processos envolvendo a indústria Biopalma como o estopim dos conflitos no quilombo. Veja o vídeo abaixo.

A liderança indígena Paratê Tembé participou do protesto à Biopalma com Nazildo Brito, em 2015, e por isso responde a ação penal. Ele disse à Amazônia Real que já pediu proteção à Justiça, mas que foi negado. “Ao invés de proteção, eu ganhei um mandado de prisão. Mas consegui reverter depois. A Justiça não está do nosso lado”, afirma ele.

O que dizem as autoridades?

O Ministério Público Federal, em Belém, disse à agência Amazônia Real que “está levantando o histórico do caso de ameaças contra Nizaldo dos Santos Brito antes de atender a imprensa e anunciar providências”.

Segundo o órgão, há seis inquéritos em tramitação no 3º. Ofício da Procuradoria da República, em Castanhal, que tratam de denúncias relacionadas a várias denúncias de lideranças da comunidade Quilombo Turé III. O 3o. Ofício faz parte da 6ª Câmara que trata de ações referentes às populações indígenas e tradicionais. A agência pediu do MPF acesso aos documentos. A assessoria de imprensa disse que não fornece cópias de investigações “exceto quando o pedido é feito formalmente (por ofício) por advogado com procuração de envolvido na investigação”.

No Portal da Transparência do MPF consta que os seis processos tem movimentação registrada até 2017. São eles:

1.23.000.001978/2012-81: denúncias de conflitos fundiários, desmatamento ilegal, saque de madeira e contaminação de igarapés por agrotóxicos, além da demora do poder público em regularizar a área;

1.23.000.002839/2014-36: possíveis efeitos culturais e impactos etno-ambientais provocados pela instalação de empresas do agronegócio nos limites fronteiriços à terra indígena Turé-Mariquita;

1.23.000.000865/2016-91: denúncias sobre prisões e ameaças contra líderes quilombolas que participavam de manifestação ocorrida em novembro de 2015, em questão de terras com a empresa Biopalma, no município de Acará;

1.23.000.002363/2016-03: ameaças de invasões ao território quilombola com uso de armas de fogo;

1.23.000.002874/2016-17: suposta grilagem de terra que busca retirar parte do território dos quilombolas;

1.23.000.001226/2017-24: denúncia de venda de parte de território quilombola da comunidade Massaranduba, no município de Acará/PA, por particular à empresa Biopalma;

Já o Ministério Público Estadual disse que não foi encontrado no órgão protocolo constando um pedido de proteção para Nazildo dos Santos Brito.

A assessoria de imprensa do governador Simão Jatene foi procurada, mas o órgão disse que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) já tinha se pronunciado sobre o caso. A Segup afirma, como já publicou a agência Amazônia Real, que não há registro de solicitação de proteção feito à secretaria por parte do MPF “para inclusão da vítima (Nizaldo dos Santos) em programa de proteção”. Caso houvesse registro do pedido, “seria encaminhado para análise dentro do Programa Federal chamado Defensores dos Direitos Humanos”, diz a nota.

Mortes no campo

Nazildo denunciava as violações contra a comunidade quilombola (Foto: Amalquata)

De janeiro a março deste ano, o governo do Pará registrou 970 mortes violentas no estado, com uma média 10 assassinatos por arma de fogo ao dia. O estado também lidera a estatística do relatório anual “Conflitos no Campo Brasil”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com 21 mortes de lideranças em 2017. Entre elas, estão trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros. No relatório constam os assassinados de dez trabalhadores rurais no município de Pau D’Arco, tendo como acusados 17 policiais civis e militares.

Nesta terça-feira (17), a Fundação Cultural Palmares (FCP) repudiou em nota oficial a morte do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito. Segundo a instituição, o Quilombo Turê III é reconhecido como território tradicional pelo governo do Pará. “A Fundação Cultural Palmares (FCP) está atenta à investigação e vê com apreensão a escalada de violência em áreas de conflito pelo país. Que os culpados sejam identificados e punidos. Em uma nação democrática, não se pode de forma alguma admitir o uso da brutalidade como solução que substitua o diálogo. Justiça sempre”.

Em Brasília, o assassinato de Nazildo dos Santos Brito foi lamentado no Plenário do Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também na terça-feira (17). O senador fez na tribuna um apelo ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Segurança Pública para que a morte de Nazildo não passe em branco. Ele afirmou que entregará uma carta aos ministérios com a solicitação de uma investigação aprofundada sobre o caso.

“Mais uma vez a gente coloca em questão até onde vai parar a violência contra as lideranças dos trabalhadores e do campo no interior do Brasil. Casos dessa natureza de assassinato de lideranças de quilombolas, de camponeses e de defensores dos direitos humanos não podem passar sem uma rigorosa investigação por parte dos órgãos federais”, afirmou Randolfe Rodrigues.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Catarina Barbosa

Catarina Barbosa é jornalista formada pela Universidade da Amazônia e cobre meio ambiente e violações aos direitos humanos desde 2014. Em 2017, recebeu o Prêmio INEP de Jornalismo pela reportagem da série "Ensino (abaixo do) médio", que abordou a evasão escolar no estado do Pará. Em 2019, conquistou o 41º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria multimídia, com a série "Sem Direitos: o rosto da exclusão social no Brasil", trabalho realizado em parceria com as mídias digitais independentes Amazônia Real, #Colabora e Ponte Jornalismo. Em 2023, recebeu uma menção honrosa no 45º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria texto, pela reportagem "Os defensores não defendidos". Seu foco é a cobertura de conflitos na Amazônia, abrangendo tanto questões ambientais, como desmatamento e poluição, quanto conflitos de terras e violações de direitos das populações tradicionais provocados por grandes empreendimentos ou por ações do estado brasileiro. ([email protected])