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Ministros irão discutir compensação em troca do pedágio na BR 230

Por Kátia Brasil Publicado em: 19/01/2014 às 23:47

Os ministros das pastas da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente, entre outros, irão discutir nesta segunda-feira (20), em Brasília, alternativas de compensação aos índios tenharim e jiahui em substituição a cobrança de pedágio ilegal na rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas.

O impasse é que os índios querem uma solução imediata para suprir o dinheiro arrecadado com o pedágio e ameaçam bloquear a rodovia BR 230, contrariando acordos que eles próprios fizeram com a Polícia Federal e o Exército.

Os representantes da Coordenação-geral de Movimentos do Campo e Territórios, ligada a Secretaria-Geral da Presidência da República, enviados na semana passada à terra indígena Tenharim-Marmelos a pedido da presidente Dilma Rousseff, negociaram o fim do pedágio com os índios também.

A cobrança de taxas aos motoristas é um dos motivos do conflito que se estabeleceu no sul do Amazonas há mais de um mês em consequência da morte de um cacique, o desaparecimento de três homens e ameaças de morte aos índios por fazendeiros e madeireiros. A região está ocupada por uma força-tarefa federal e estadual composto de 700 militares.

Segundo a Coordenação, na aldeia Marmelos os índios tenharim prometeram não retornar com a cobrança do pedágio no dia 1o. de fevereiro. Também disseram que vão aguardar a reunião com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O resultado das discussões dos ministros sobre a compensação será apresentado aos índios até o dia 30 de janeiro na reserva.

O líder Aurélio Tenharim confirmou em entrevista ao portal Amazônia Real que os tenharim e jiahui aguardam uma posição do governo federal até o dia 30 de janeiro. Mas, não desistiram do retorno da cobrança do pedágio. Também querem a presença do ministro José Eduardo Cardozo na reserva para discutir uma compensação imediata para suprir a arrecadação. “Queremos uma compensação urgente. Eles têm 15 dias para agendar a vinda do ministro. Caso não venha, a gente vai colocar a madeira para bloquear a estrada”, afirmou.

Aurélio Tenharim afirmou que um grupo de cacique foi convidado para participar da reunião com os ministro em Brasília, mas não aceitaram. Ele disse que os tenharim (962 pessoas) e jiahui (98) estão dentro das aldeias, sitiados, desde o dia 25 de dezembro, quando foram ameaçados de morte por manifestantes da revolta de Humaitá. Casas e postos de pedágios foram destruídos dentro da reserva por fazendeiros e madeiros.

“O governo quer fazer com a gente o que fez com os munduruku. Levaram um grupo dentro do avião para reunião em Brasília e não resolveram nada. Não queremos entrar em conflito com ninguém, só queremos os nosso direitos”, afirmou Aurélio Tenharim citando a viagem de 150 índios munduruku em um avião da FAB em junho do ano passado como parte de um acordo do ministro da Secretaria-Geral da presidência, Gilberto Carvalho, que pós fim uma ocupação no canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará.

Compensação ambiental
De acordo com a Coordenação-geral de Movimento do Campo e Territórios, em Brasília os ministros vão discutir alternativas de compensação ambiental para os índios tenharim e jiahui dentro das políticas públicas existentes. Nestas alternativas, o Bolsa Família não estaria inserido como compensação, já que muitas famílias são participantes do programa, faltando apenas uma cobertura completa para beneficiar os 1060 indígenas. Os índios da etnia parintintin podem ser também beneficiados.

A Coordenação-geral de Movimento do Campo e Territórios disse que os representantes que dialogaram com os índios tenharim deixaram claro que não existe um programa do governo federal que substitua, de forma imediata, a arrecadação dos pedágios nos mesmos valores informados pelos índios.

Desde 2006, os tenharim e jiahui cobram pedágio ilegal aos motoristas das cidades de Apuí, Manicoré e Humaitá, que são interligadas por via terrestre por um trecho da BR 230, que fica dentro da reserva indígena Tanharim-Marmelos de 497, 5 mil hectares. As taxas variam de R$ 10 para motocicletes até R$ 150 para carretas. Os índios afirma que o dinheiro é divido em 13 aldeias.

Inicialmente, os tenharim afirmaram ao Amazônia Real que a arrecadação mensal com a cobrança de pedágios era de R$ 35 mil. Em outra entrevista ao portal, Aurélio Tenharim disse que o valor arrecadado chegaria a R$ 91 mil. “De 15 a 20 dias arrecadamos R$ 40 mil em Humaitá, R$ 50 mil em Manicoré e R$ 1 mil na rodovia do Estanho”, afirmou o líder.

O advogado Carlos Evaldo Terrinha de Souza, que representa as famílias dos três rapazes desaparecidos, disse que ingressou com uma ação contra o pedágio ilegal em 2006, mas a Justiça Federal do Amazonas arquivou o processo. “Esse pedágio foi uma tragédia anunciada. Como esses índios sobreviveram antes de 2006? Eles viviam do extrativismo. Infelizmente hoje os índios não querem mais trabalhar no mato”, afirmou.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É conselheira da Énois Jornalismo, do Tornavoz e Projor. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e do Coletivo Mães Pela Diversidade ([email protected])