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Juiz concede liberdade para Paulo Apurinã por “um voto de confiança”

O juiz Carlos Zamith, da 8ª. Vara Criminal de Manaus, concedeu nesta sexta-feira (07) um alvará de soltura ao ativista indígena Paulo José Ribeiro da Silva, mais conhecido como Paulo Apurinã e filiado ao PSOL, que estava preso por preventiva […]

Paulo Apurinã (de roupa preta) deixa prisão acompanhado de advogado e familiar (Foto: Arquivo Pessoal)

Por Kátia Brasil Publicado em: 07/03/2014 às 22:50

O juiz Carlos Zamith, da 8ª. Vara Criminal de Manaus, concedeu nesta sexta-feira (07) um alvará de soltura ao ativista indígena Paulo José Ribeiro da Silva, mais conhecido como Paulo Apurinã e filiado ao PSOL, que estava preso por preventiva desde o dia 28 de fevereiro na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. Ele foi acusado de obstruir o trabalho da Justiça num processo de crimes de injúria e difamação movido pelo jornalista Ronaldo Tiradentes, como publicou o Amazônia Real.

Ao Amazônia Real, o juiz Carlos Zamith afirmou que tomou a decisão de libertar Paulo Apurinã por um voto de confiança. “Tomei a decisão (pela liberdade) porque ele tomou ciência pessoal da queixa-crime. Estou dando mais um voto de confiança a ele de que, em liberdade, não vai voltar a ofender o querelante, Ronaldo Tiradentes. Me despi da condição de juiz e, acompanhado do advogado, que se comprometeu a polir mais ele (Paulo Apurinã), pedi para ele tomar mais cuidado. A prisão se justificou porque ele continuou ofendendo, não procurando o caminho correto, que é a lei”, disse o juiz.

Conforme a 8a. Vara Criminal informou, o pedido de liberdade foi ingressado na justiça amazonense pelo advogado Nonnato Masson, ligado ao PSOL, que veio de São Luís do Maranhão para defender Paulo José Ribeiro da Silva em Manaus.

Em sua página no Facebook, o advogado Nonnato Masson classificou a prisão do ativista como arbitrária. “A JUSTIÇA (sic) veio à tona, mostrando que a VERDADE (sic) prevalece, e que prisões arbitrárias, que não tem uma fundamentação legítima na Democracia de nosso País, não devem ir adiante”, afirmou Nonnato Masson.

Segundo o juiz Carlos Zamith, por seis meses o ativista Paulo Apurinã se negou a receber uma notificação para depor na ação penal, que tramita em segredo de justiça, de crimes de injúria e difamação movida pelo presidente da Rede Tiradentes (CBN Manaus), jornalista Ronaldo Tiradentes.

O juiz disse também que houve “coincidência” a decretação da prisão acontecer um dia após Paulo Apurinã publicar em sua página no Facebook acusações contra o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Moutinho, de suposto envolvimento na rede de pedofilia liderada pelo prefeito preso Adail Pinheiro (PP).

Junto com as mensagens, o ativista postou na quinta-feira (27) no YouTube dois vídeos, de origem desconhecida e editados, em que o ex-motorista de Adail Pinheiro, Osglébio da Gama, conhecido como Canarana, cita os nomes de Eduardo Braga e Ari Moutinho em festas com adolescentes.

Segundo o juiz Carlos Zamith, os documentos, o notebook e celulares aprendidos durante a prisão de Paulo Apurinã na casa dele continuarão com a Justiça para a realização de perícia técnica. A perícia faz parte das diligências da ação penal no. 0618427-54.2013.8.04.0001, que tramita em segredo de justiça desde 2013.

Além desse processo, o jornalista Ronaldo Tiradentes moveu mais duas ações contra o ativista pelos mesmos crimes. Esses crimes são considerados de menor potencial ofensivo e, em geral, não cabem prisões. Carlos Zamith disse que deve julgar a ação penal no mês de julho.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou nas TVs Educativa e Cultura e nos jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É uma das jornalistas brasileiras +Admiradas Negras da Imprensa Brasileira, em 2024. É diretora editorial do Projor/Observatório da Imprensa. Conselheira do Tornavoz e RBJA, e membra da Comissão da ABI Ambiental. Foi eleita em 1o. lugar Região Norte do Prêmio TOP 100 +Admirados Jornalistas Brasileiros. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e o Coletivo Mães Pela Diversidade em defesa das pessoas LGBTQIAPN+. ([email protected])