Meio Ambiente

Enchente faz governo decretar calamidade em Rondônia

Com a intensificação dos danos sociais e econômicos provocados pela enchente do rio Madeira em Rondônia, o governador Confúcio Moura (PMDB) decretou a calamidade pública no Estado. Conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (4), o desastre natural prejudica a […]

População deixou casas devido a enchente (Foto: Gabriel Ivan)

Por Kátia Brasil Publicado em: 04/04/2014 às 20:55

Com a intensificação dos danos sociais e econômicos provocados pela enchente do rio Madeira em Rondônia, o governador Confúcio Moura (PMDB) decretou a calamidade pública no Estado. Conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (4), o desastre natural prejudica a distribuição de energia elétrica e água potável, a coleta do lixo e o atendimento à saúde.

Foram notificadas doenças por contaminação das águas. Entre os meses de março e abril, três pessoas morreram por leptospirose, doença transmitida pela urina do rato. É investigada também a suspeita da presença da bactéria, que provoca a cólera, em poços de comunidade ribeirinhas de Porto Velho, capital do Estado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o transbordamento do rio Madeira ficou crítico a partir do dia 11 de fevereiro. No dia 30 de março, ele atingiu seu nível máximo com 19,74 metros_quase 10 m acima do normal. Nesta sexta-feira (04), as águas começaram a baixar, estando com 19,57 m às 17h, horário da última medição. Mas, segundo o Serviço Geológico do Brasil, nos próximos 55 dias a população irá conviver com alagações acima do nível de emergência, 16,68 m.

Dos cerca de 1,7 milhão de habitantes de Rondônia, conforme o Corpo de Bombeiros, 665 mil, que moram ao norte e ao leste do estado, estão atingidos de alguma forma pela cheia. As estradas federais na divisa com o Acre e Amazonas continuam interditadas. Ao menos 30 mil pessoas estão afetadas diretamente, sendo desabrigadas 20.700 e desalojadas 8.855 nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Costa Marques, Cacoal, Pimenta Bueno e Chupinguaia.

Com o decreto de calamidade pública, o governo de Rondônia pode contratar serviços emergenciais com dispensa de licitação no prazo máximo de 180 dias consecutivos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração, já liberou recursos de R$ 6,2 milhões para ajuda humanitária. A Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas apoiam as ações.

Usinas hidrelétricas

No decreto, o governador Confúcio Moura justifica que as intensas chuvas ocorridas nas cabeceiras dos rios Beni e Mamoré (Bolívia), Madre de Dios (Peru) e Guaporé (Mato Grosso), que são formadores do rio Madeira, entre o período de dezembro de 2013 até o início de abril deste ano, provocaram as inundações em Rondônia. Ele não fez qualquer menção as obras das hidrelétricas no rio Madeira.

“As inundações graduais são características das grandes bacias hidrográficas e dos rios de planície, como o Amazonas, ocorrendo o transbordamento de água proveniente de rios, igarapés e córregos”, disse Moura no decreto.

Para pesquisadores, ambientalistas, procuradores, promotores e juízes, as obras das barragens das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau influenciaram na elevação anormal do nível das águas do rio Madeira.

Os consórcios Santo Antônio Energia (que opera a usina Santo Antônio) e Empresa Sustentável do Brasil (usina Jirau) negam que as obras das barragens influenciaram na cheia do rio Madeira. Mas, desde fevereiro a usina Santo Antônio está com as 17 turbinas paralisadas, sem produzir energia, confirma a empresa.

No mês de março, a Justiça Federal determinou, em liminar, que as empresas refaçam o estudo e o relatório de impacto (EIA/Rima) das obras no rio Madeira e atendem as necessidades básicas das famílias atingidas pelas inundações. Os consórcios ingressaram com recursos para derrubar a liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, mas o processo ainda não foi julgado.

O número de pessoas que receberão a ajuda dos consórcios, por decisão Justiça, está sendo levantado pela Defesa Civil de Porto Velho. A agência Amazônia Real procurou o coordenador do órgão, coronel José Pimentel, mas ele não atendeu a reportagem para explicar como as empresas estão atendendo às famílias.

O coronel Gregório Lima, assessor de imprensa do Corpo de Bombeiros, disse à agência Amazônia Real que, independente da liminar, os consórcios estão prestando apoiam às famílias.

Em nota encaminhada à reportagem, os consórcio Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil informaram que estão prestando apoio humanitário à Defesa Civil Municipal e para os desabrigados. As empresas doaram cestas básicas, água mineral, combustível e disponibilizaram caminhonetes, caminhões baú e embarcações para o resgate da população no baixo Madeira.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É uma das jornalistas brasileiras +Admiradas Negras da Imprensa Brasileira, em 2024. É diretora editorial do Projor/Observatório da Imprensa. Conselheira do Tornavoz e RBJA, e membra da Comissão da ABI Ambiental. Foi eleita em 1o. lugar Região Norte do Prêmio TOP 100 +Admirados Jornalistas Brasileiros. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e o Coletivo Mães Pela Diversidade em defesa das pessoas LGBTQIAPN+. ([email protected])