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Ministra do STJ nega habeas corpus para soltar índios tenharim

Por Elaíze Farias Publicado em: 23/04/2014 às 20:20

A ministra Laurita Vaz, da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (23) o pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para soltar cinco índios da etnia tenharim presos em Rondônia.

Esta é a terceira vez que a Justiça nega a liberdade dos cinco índios, que estão presos desde o dia 30 de janeiro por acusação de envolvimento nas mortes de três homens dentro da terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá, no Amazonas.

A negativa da ministra Laurita Vaz foi acompanhada de pedido de vistas do processo da Procuradoria Regional da República (PRR), em Brasília, conforme apurou a agência Amazônia Real.

O pedido de habeas corpus para os cinco índios tenharim foi impetrado no dia 14 de abril pelo defensor público de 1ª categoria, Elzano Braun, que atua junto aos Tribunais Superiores, em Brasília.

Em entrevista exclusiva à Amazônia Real, antes de ingressar com o pedido de liminar, Elzano Braun afirmou que o “cerne do pedido seria o direito de qualquer cidadão, preferencialmente, responder ao processo em liberdade, evitando a antecipação da pena, a presunção da culpa, o dano irreparável de se cumprir uma pena se indevida”.

O primeiro habeas corpus foi impetrado pelo advogado Ricardo Albuquerque, que atuou na fase das investigações, ainda em janeiro. O habeas corpus preventivo (antes da prisão dos indígenas) foi negado pela Justiça Federal.

O segundo pedido ocorreu em março, quando a DPU, que assumiu a defesa dos indígenas a partir de então, ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, mas o desembargador Hilton Queiroz negou. O pedido continua tramitando no TRF1 para julgamento do mérito.

Domiceno Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim estão presos desde o dia 30 de janeiro no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, em Rondônia. Eles são acusados pela Polícia Federal de homicídio, sequestro e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Pinheiro, crime ocorrido em dezembro de 2013. Os índios negam que tenham sido os responsáveis pela morte dos três.

Nesta sexta-feira (25), o defensor público Elzano Braun confirmou que a liminar não foi concedida, mas que aguarda com expectativa que o TRF1 aprecie o mérito com a maior brevidade possível. Braun disse que entrou com uma petição no TRF1 para que o mérito seja favorável e apreciado logo.

Ele afirmou ainda que embora a ministra tenha negado a liminar, o mérito ainda será decidido pelo pleno criminal do STJ. No entanto, o defensor ainda não teve acesso ao teor da negativa, o que dificulta a realização de novas considerações para o julgamento do mérito.

Reunião com DPU

Nesta quarta-feira, a agência Amazônia Real também conseguiu falar por telefone com Ivanildo Tenharim, uma das principais lideranças da etnia, a respeito da prisão. Segundo Ivanildo, os indígenas convidaram os defensores públicos a visitarem a aldeia Marmelos para discutir sobre o assunto. O indígena falou com a reportagem de um orelhão instalado na aldeia Tenharim Marmelos, que somente recentemente voltou a funcionar, após várias semanas desativado.

“Fizemos isso (o convite aos defensores) por telefone. Eles ficaram de dar uma resposta a partir do dia 22, mas como estamos todos na aldeia, ainda não tivemos resposta. Amanhã (24) vou para Humaitá para tentar contato com eles”, disse Ivanildo.

Conforme Ivanildo, as lideranças indígenas e a família dos cinco tenharim presos também querem discutir outras formas de constituir a defesa dos índios, inclusive com a contratação de um advogado. “Mas isso ainda vai debatido, não sabemos como vai ser”, disse.

Ivanildo disse também que os cinco indígenas presos continuam negando a autoria das mortes dos três homens não-indígenas. Ele também afirmou que, caso forem soltos, os indígenas não fugirão, ao contrário do que se tem falado.

“Se a justiça está negando soltar com o argumento de que eles podem fugir, isso não existe. Eles não fugiriam, até porque não foram eles. Se tiver que responder processo em liberdade, eles não sairão daqui da aldeia”, disse Ivanildo.

Indagado sobre as condições dos indígenas na prisão, Ivanildo afirmou que os cinco “estão bem de saúde”, mas ansiosos para sair, já que “não foram eles que mataram”.

Até o momento, o Ministério Público Federal não decidiu se formalizará denúncia contra os indígenas, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. Não há informações se o inquérito policial, que havia retornado para complementação na PF, em Rondônia, já voltou para o MPF.

A reportagem procurou a DPU, em Manaus, para saber a respeito do convite feito pelos tenharim e sobre os desdobramentos do caso a partir de agora, mas a assessoria do órgão disse que os defensores não vão se manifestar.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).