Os sobreviventes do rio Uatumã/AM

RENAN ALBUQUERQUE A filosofia do Banco Mundial tende a garantir prioritariamente o retorno do capital investido em detrimento à melhoria social almejada nos planejamentos macroeconômicos financiados. Projetos desenvolvimentistas apoiados por essa instituição na Amazônia, os quais, por exemplo, implicaram na […]

Por Amazônia Real Publicado em: 28/07/2014 às 12:02

RENAN ALBUQUERQUE

A filosofia do Banco Mundial tende a garantir prioritariamente o retorno do capital investido em detrimento à melhoria social almejada nos planejamentos macroeconômicos financiados. Projetos desenvolvimentistas apoiados por essa instituição na Amazônia, os quais, por exemplo, implicaram na extração de minérios e no aproveitamento do potencial hídrico do rio Uatumã, nas décadas de 1970 e 1980, foram verdadeiras catástrofes socioambientais.

Além de terem de conviver com constantes falhas no fornecimento de energia, atingidos pela barragem que matou parte do rio passaram a pagar tarifas não condizentes com sua realidade, ou seja, de elevado custo. Porquanto, a situação ficou pior porque os desterritorializados do rio Uatumã ainda tiveram suas histórias de vida marcadas por violentas polêmicas com o Estado, o que representou decaimento das expectativas de futuro tendo em vista a falta de solidariedade às pessoas que sofreram os impactos.

O pensamento conservador dos militares já havia obliterado o sentimento de coletividade das classes populares amazônicas, sobretudo as não urbanas, pois em vez de agregar valores humanísticos a projetos que envolviam a relação sociedade-ambiente, o interesse das minorias populacionais passou a ser rechaçado. Nos governos de Sarney, Collor e FHC pouco de diferente acrescentaram ao cenário. Lula da Silva fez algum diferencial, mas houve retrocessos amplos com Dilma Rousseff.

O que houve de avanço ocorreu em outubro de 2010, quando o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) do Uatumã foi reconhecido enquanto organização política e representativa. Por outro lado, as duas empresas que exploram recursos de uso comum na área, Grupo Minsur e Amazonas Energia, continuaram a não serem obrigadas por lei a apresentar planos sustentáveis para o futuro da distribuição e manutenção energética.

Outra controvérsia se deu no âmbito da mais recente reforma do setor energético brasileiro, datada de 2004 via leis nº 10.847 e 10.848 e pelo decreto nº 5.163, durante o governo Lula, e comandada pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que manteve a estrutura do governo anterior, de FHC, adotando um modelo comercial que não reverteu em benefícios práticos os impactos socioambientais.

De forma que o Estado, ao provocar a necessidade de reconstituição das existências por causa do deslocamento compulsório das populações, não se planejou de forma concreta para amenizar dissabores extremos decorrentes da barragem a norte de Manaus.

Hoje, membros da setorial amazonense do MAB residentes a jusante da represa de Balbina recordam do sistema de tarifas diferenciado praticado pela Amazonas Energia. Enquanto indústrias eletrointensivas como a Alcoa conseguem renovar contratos com essa mesma estatal para até 2024 receberem 820 MW médios ao preço de US$ 25,00 o MWh, além da Vale, que renegociou a US$ 18,00 o MWh até a mesma data, populações convivem com a falta de abastecimento de modo repetitivo.

Entende-se que poderia ser posta em prática a socialização do excedente econômico, a diferença entre custo e preço das UHEs já amortizadas, o que trocando em miúdos significa dizer que cerca de R$ 10 bilhões/ano poderiam ser revertidos, em nível nacional, para benefícios públicos, universalização da energia para a população desterritorializada como um direito e não como uma mercadoria a ser comprada.

A população do Uatumã, com isso, ao menos uma vez, concretamente, seria beneficiada de forma direta e duradoura, efetiva e justa. Mas o que se percebe, hoje em dia, é um avassalador processo de desumanização das populações amazônicas. Já se passaram 28 anos desde a primeira ação desenvolvimentista no Uatumã e nessas três décadas algo mudou, mas nada que se possa dizer de significativo de melhorias às populações do entorno da mineradora e da barragem.

Renan Albuquerque é professor e pesquisador do colegiado de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e desenvolve estudos relacionados a conflitos e impactos socioambientais entre índios waimiri-atroari, sateré-mawé, hixkaryana, junto a atingidos pela barragem de Balbina e com assentados da reforma agrária.

Reportagem Noticiosa

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