Reflexão sobre o PAC

RENAN ALBUQUERQUE O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado por Lula da Silva e continuado por Dilma Rousseff, de viés muito mais desenvolvimentista que sustentável, parece entender as terras indígenas como um grande depósito de produtos a serem explorados. […]

Por Amazônia Real Publicado em: 04/08/2014 às 17:55

RENAN ALBUQUERQUE

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado por Lula da Silva e continuado por Dilma Rousseff, de viés muito mais desenvolvimentista que sustentável, parece entender as terras indígenas como um grande depósito de produtos a serem explorados.

Basta observar que em regiões de índios Cinta-Larga e Enawenê-nawê, no nordeste e centro-oeste, há invasões incitadas para dar lugar à mineração e a plantações de soja e cana-de-açúcar; notar a especulação imobiliária que ameaça os Guarani e Pankararu das regiões sul e sudeste; avaliar como o plantio de culturas para a exportação assola os Kaigang do território catarinense; e na Amazônia toda a sorte de etnias são, amiúde, ameaçadas pelo avanço da soja, do gado, pela retirada de madeira e por causa da grilagem especulativa, além da mineração, das queimadas e da biopirataria.

A atenção dada aos povos indígenas do Brasil está distante de corresponder à grandeza dessas vidas pregressas. Como acontece quase sempre quando o tema é Amazônia, só em momentos de altos conflitos e anormalidade entre os índios é que a sociedade brasileira se interessa pelo que acontece com esse imenso contingente populacional que foi formado junto com a tradição de mundo brasileira.

Os brasileiros, por exemplo, reagem se um estrangeiro manifesta interesse pela região onde vivem indígenas ou se alguma pessoa se revolta e comete um ato de violência desproporcional, mesmo que isolado e pontual, contra um índio. Mas uma vez cessado aquilo que se presume ser ameaça à soberania nacional, a Amazônia volta ao seu lugar, distante, esquecida e alheia dos centros de decisão do país.

Todavia, problemas com complexidades continentais, alimentados por sanhas históricas e grandiosas, relacionadas a gado, corte de madeira, garimpagem e exploração de bioprodutos, continuam a se multiplicar no bioma e a sociedade pouco se movimenta para agir em defesa de comunidades tradicionais.

O legislativo, por obtusidade, pouco se importa; o judiciário, por lentidão e legalismos burocráticos, tende a encastelar-se; o executivo usa a mídia pasteurizada para divulgar alguma ação quando isso lhe interessa, mas mantém-se distante o bastante da Amazônia, sobretudo quando destina 42% do seu orçamento (R$ 900 bilhões) para o pagamento da dívida pública brasileira e apenas R$ 71,7 bilhões para educação, R$ 87,7 bilhões para a saúde e R$ 5 bilhões para a reforma agrária.

O PAC poderia significar a sigla de uma atividade, tal qual, “Proteção Avançada a Comunidades”, e ser voltada a populações amazônicas em risco de ressignificação negativa de seus valores e crenças imemoriais, como no caso de indígenas, rurais, ribeirinhos e quilombolas. Mas se sabe que isso é uma irrealidade.

Sinceramente acredito que o PAC mantém grande parte de sua base de desenvolvimento alicerçada em produtos naturais, extraídos do ambiente. Dessa maneira, populações indígenas são vistas como incômodo para os novos coletores das “drogas do sertão”, institucionalizados e orientados pelo aparato do Estado e com base política de apoio no Congresso.

Além disso, esse Programa impõe uma série de pontos que não atendem às reivindicações de populações tradicionais do bioma, dentre eles citamos: a falta de garantias de que o processo de desenvolvimento não tenderá a precarizar costumes e reduzir histórias milenares a cinzas.

Os rumos desse progresso podem ser catastróficos, caso implementos científicos e ideias inovadoras não encontrem eco em políticas públicas. Os caminhos estão postos. Resta decidir em que cavalo apostar.

Renan Albuquerque é professor e pesquisador do colegiado de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e desenvolve estudos relacionados a conflitos e impactos socioambientais entre índios waimiri-atroari, sateré-mawé, hixkaryana, junto a atingidos pela barragem de Balbina e com assentados da reforma agrária

Reportagem Noticiosa

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