Organizações de direitos humanos denunciam policiais pelas mortes de indígenas Chiquitano, da Bolívia

Por Marcio Camilo Publicado em: 08/09/2020 às 22:12

Representantes de seis organizações brasileiras afirmam que chacina, ocorrida em agosto, matou pais de famílias indígenas. Na imagem a missa em memória aos mortos (Foto cedida por Inácio Werner)

Cuiabá (MT) – Seis organizações protocolaram esta semana uma denúncia no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso, da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, em que acusam agentes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Polícia Militar de Mato Grosso de supostos autores da chacina de quatro indígenas do povo Chiquitano, da Bolívia. As famílias dos mortos relataram aos representantes das entidades brasileiras, em 2 de setembro, que os indígenas tinham sinais de tortura nos corpos.

A chacina dos quatro indígenas aconteceu em 11 de agosto, entre as regiões de San Matías, na Bolívia, e de Cáceres (MT). Em entrevista à agência Amazônia Real, o padre Aloir Pacini, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que visitou os familiares dos mortos, disse não ter dúvida do envolvimento dos policias no caso. “As únicas pessoas que pegaram os chiquitanos e fizeram até o boletim de ocorrência são esses policiais do Gefron. No próprio boletim de ocorrência os policiais dizem que ‘deram voz de prisão para eles (os indígenas), que ao invés de ficarem quietos, atiraram nos policiais’, o que me parece muito estranho. O próprio boletim de ocorrência incrimina que são as pessoas do Gefron que fizeram isso”, afirmou.

Além do Cimi, assinam a denúncia o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso, o Centro Burnier Fé e Justiça, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra, o Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Bienneés e a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt). A denúncia das organizações será enviada para os Ministérios Públicos da Bolívia e de Mato Grosso, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e ao governo da Bolívia.

Sobre os sinais de tortura, o padre Aloir Pacini afirmou: “eu não tenho dúvida que esses quatros foram torturados pelos dados que a gente tem dos corpos: pernas quebradas, dentes quebrados, as costas sem pele… É claro que a gente não tem uma perícia oficial, mas nós temos os dados que os indígenas falaram, como é que eles viram os seus pais, os seus maridos, os seus filhos, todos quebrados. Isso não é coerente com a versão [do Gefron] de que eles estavam fugindo e foram baleados”.

A denúncia das seis organizações brasileiras pode ser encaminhada também a órgãos internacionais, como a Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Organização da Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O caso está repercutindo na Bolívia. O prefeito de San Matías, Fábio Alcaide Lopez, informou que vai acionar a Justiça brasileira e o Itamaraty para pedir uma indenização pelos assassinatos dos indígenas. “Quatro famílias estão de luto chorando pelos seus entes queridos que partiram. Estamos aqui para buscar uma solução, uma indenização, para que os menores que ficaram órfãos não sofram as consequências de um possível mal entendido que ocorreu”, criticou.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Mato Grosso defende a ação do Gefron e alega que houve troca de tiros entre os indígenas e os policiais (Ver abaixo).

No encontro com representantes das seis organizações de direitos humanos, a comunidade de San Matias se prontificou a dar o seu relato. Os indígenas mortos são: Paulo Pedraz Chore, Ezequiel Pedraza Tosube, Yonas Pedraza Tosube e Arcindo Sumbre Garcia. Eles pertenciam à família da matriarca da comunidade, Maria Natividad Chore Mejía, de 79 anos. Ela perdeu o filho, o genro e dois netos. Eles eram caçadores habituais da terra indígena boliviana San José de la Frontera, que faz parte do município de San Matías.

“O sofrimento para essas famílias continua. Agora quem vai cuidar dessas crianças? ”, questionou Soilo Urupe Chue, uma das lideranças dos chiquitano e membro da Fepoimt. Dez crianças ficaram órfãs de pais.

A Fepoimt, que prometeu aos indígenas chiquitano acompanhar o caso de perto, acompanha 33 etnias do Mato Grosso, correspondendo a mais de 50 mil indígenas. Soilo Chue exigiu que a polícia brasileira tenha mais respeito com os indígenas na fronteira. “Ela tem sido truculenta, e, neste caso, tirou a vida de quatro inocentes que garantiam o sustento dos filhos. Queremos que nos respeitem. Não consideramos isso abordagem e sim truculência”, cobrou.

Marcas de tiros: polícia brasileira é suspeita de torturar quatro chiquitano, na Bolívia
(Foto cedida por Inácio Werner)

Uma das viúvas disse que agora não sabe como será o sustento da família, já que tem três filhos pequenos, sendo que um deles com pouco mais de 2 anos, um de 6 e uma menina de 7 anos. “Eles estão muito assustados e provavelmente não vão voltar a caçar neste mês de setembro”, destacou Inácio Werner, membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso e coordenador do Fórum de Direitos Humanos e da Terra.

Yonas Tosube tinha quatro filhos pequenos, sendo que agora três estão sob os cuidados da avó, Lucilene Tosube Álvares, na Bolívia. Uma menina de quatro anos mora com a mãe, no Brasil. Um dos três netos tem apenas um ano, e a mãe de Yonas ainda não sabe com quem vai deixá-lo para poder trabalhar e garantir o sustento da família. “É um bebê muito pequeno e precisa dos meus cuidados”. Ela, até agora, não ouviu uma manifestação sequer do cônsul da Bolívia no Brasil. “Nenhum resultado até agora, e o que pedimos é justiça.”

Quem são os Chiquitano?

Na fotografia, as mulheres viúvas dos quatro indígenas mortos na chacina
(Foto cedida por Inácio Werner/2020)

O povo Chiquitano habita uma região de fronteira entre Brasil e Bolívia. A população no país vizinha é formada por mais de 87 mil pessoas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). Na parte brasileira eles somam mais de 470 indígenas. “Os Chiquitano têm lutado pelo direito à uma Terra Indígena, que está em processo de identificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que poderá assegurar a continuidade de sua identidade cultural”, diz o ISA.

Falantes do Chiquito, a quarta língua indígena mais falada na Bolívia, depois do Quéchua, do Aimará e do Chiriguano, os indígenas chiquitano “têm tanto gosto pela agricultura, que, mesmo quando vivem na beira das estradas, fazem suas roças de milho, mandioca, feijão, abóbora, batata doce etc. Em alguns quintais observam-se galinhas e, eventualmente, porcos. Algumas famílias conseguem ter uma vaca de leite”, afirma estudo do ISA.

Sinais de tortura

Justiça! Cobrou a matriarca dos chiquitano, Maria Natividad Chore Mejía
(Foto cedida por Inácio Werner)

O padre Aloir Pacini, missionário do Cimi e professor antropólogo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), estuda há mais de 20 anos os costumes dos indígenas chiquitano na fronteira do Brasil com a Bolívia. Ele fez parte da comitiva brasileira que visitou a comunidade indígena e comentou sobre a atuação dos policiais do Gefron. “Eles haviam recebido uma denúncia anônima sobre pessoas que estariam atuando como ‘mulas’ no transporte de drogas na fronteira. Foram com isso em mente, e não conceberam a ideia de que poderiam estar errados, de que não se tratavam de traficantes e começaram a torturá-los para arrancar a confissão”, denunciou o padre.

No dia 11 de agosto, os indígenas bolivianos ligaram para a Fazenda São Luiz, que fica do lado brasileiro, a dois quilômetros da aldeia, e combinaram com a esposa do gerente que administra o imóvel para fazer a caça de tatus e porcos, no interior da fazenda. Os chiquitano se deslocaram para lá por volta das 13 horas e começaram a montar a isca (a cerva) – feita de sal e milho – e a dependuraram numa árvore para atrair a caça.

Pelos relatos da comunidade, os quatro indígenas foram encontrados pelos policiais, no interior da fazenda, por volta das 14 horas. “Lá pelas três horas da tarde, trabalhadores da propriedade relataram que começaram a ouvir tiros na região”, disse Pacini. Os quatro saíam com os cachorros para caçar no início da tarde e regressavam antes do anoitecer. Mas, naquele dia, apenas os cachorros voltaram, o que deixou a comunidade em alerta. Mas como já era muito tarde ficou decidido que a procura só ocorreria no outro dia.

No local da caça, o grupo se deparou com marcas de sangue. O conselheiro do Cimi refez, no dia 2 de setembro, o trajeto das vítimas. Encontrou, além das marcas de sangue pelo chão, cápsulas vazias de balas e uma árvore cravejada de tiros. “Eu fui até o local e vi essa árvore. Ela me deixou muito intrigado. Para que tantos tiros em uma só árvore?”, questionou o padre Pacini.

A comunidade só ficou sabendo do paradeiro dos indígenas assassinados ao serem informados que “quatro bolivianos” estavam em um necrotério de Cáceres. Os corpos foram devolvidos à comunidade no dia 12 de agosto, por volta da meia noite, quase dois dias depois do ocorrido. Houve muitas dificuldades em conseguir os caixões e o translado.

Segundo o missionário, os corpos tinham marcas de tortura, incluindo socos no rosto, ossos e dentes quebrados. “Os relatos também dão conta de que os tiros foram dados bem de perto dos corpos das vítimas”, diz Pacini. “Trabalho como antropólogo estudando os chiquitanos há mais de 20 anos. É impossível, cientificamente falando, todos manterem uma mesma narrativa e não estarem falando a verdade”, concluiu ele.

Túmulos dos quatro indígenas chiquitano mortos na fronteira entre o Brasil e a Bolívia
(Foto cedida por Inácio Werner)

O que diz a SSP de Mato Grosso?

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp) informou à reportagem da Amazônia Real que o Gefron atuou a partir da denúncia de que “indivíduos armados” estavam “transportando drogas na região da BR-070, em território brasileiro”. E que os os policiais se deslocaram até a região de mata e trocaram tiros com os suspeito. Conforme a Sesp, o boletim de ocorrência também “descreve que os suspeitos desobedeceram a ordem policial e atiraram contra os agentes, que reagiram no mesmo nível de força”. Segundo o órgão estadual, Yona Tosube tinha passagem pela polícia brasileira por receptação e falsidade ideológica.

No boletim de ocorrência do Gefron, consta que os indígenas chiquitano estavam com pistolas e revólveres 38, mas, segundo o padre Pacini , eles tinham “apenas uma espingarda de calibre 22, um facão, uma enxada e uma funda [estilingue]”. Para o conselheiro do Cimi, houve adulteração dos fatos. “O Gefron afirma que foi uma troca de tiros em região de mata, mas, na verdade, se trata de um local descampado. Os policiais abafaram o caso e fizeram um boletim de ocorrência totalmente favorável a eles.”

A Sesp afirmou, ainda na nota, que os policiais prestaram socorro médico, levando as vítimas até o Hospital Regional de Cáceres, e que o exame de perícia “constatou não existir sinais de tortura”. O caso continua sendo investigado pela Delegacia Especializada de Fronteira e a secretaria espera a conclusão do inquérito.

Missa em memória dos quatro indígenas assassinados (Foto cedida por Inácio Werner)

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Marcio Camilo

É jornalista cuiabano e remanescente da Comunidade Quilombola de Mato Cavalo (Nossa Senhora do Livramento – MT). Atua nas áreas de política, jurídico, cidades, esportes, cultura e reportagem. Já foi diretor de Cultura do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor) – gestão 2013 a 2015 – e, em 2014, integrou o Comitê Popular Regional da Copa do Mundo, que discutiu os impactos das desapropriações nas comunidades periféricas de Cuiabá (MT). Atualmente é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Poder da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGCOM-UFMT), no qual investiga o fenômeno do Jornalismo Declaratório na imprensa cuiabana.