Polícia Federal vai apoiar na captura de comerciante acusado de abusar de meninas indígenas no Amazonas

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas pediu apoio da Polícia Federal para capturar o comerciante Marcelo Carneiro Pinto, que está foragido da Justiça desde o dia 31 de março. Ele é um dos principais réus do processo criminal que […]

Comerciante Marcelo Carneiro Pinto é réu no processo criminal (Foto: Alberto César Araújo, em 2013)

Por Kátia Brasil Publicado em: 10/04/2015 às 19:50

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas pediu apoio da Polícia Federal para capturar o comerciante Marcelo Carneiro Pinto, que está foragido da Justiça desde o dia 31 de março. Ele é um dos principais réus do processo criminal que investiga a exploração sexual e abusos de meninas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia.

Em entrevista à agência Amazônia Real, o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes disse que o apoio da Polícia Federal se dará no compartilhamento de informações de portos e aeroportos com as equipes da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter, responsável pelas buscas ao acusado.

Fontes afirmou que as investigações sobre a captura do comerciante Marcelo Carneiro Pinto se centralizam no Amazonas, daí a não necessidade ainda, segundo ele, de acionar a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

No último 31 de março, Tribunal de Justiça do Amazonas expediu o mandado de prisão preventiva do comerciante. Ele estava solto desde o dia 17 do mesmo mês por um alvará de soltura concedido em liminar (por decisão monocrática) da desembargadora Encarnação Salgado.

O TJ cassou o habeas corpus e derrubou o argumento da magistrada para a liberdade do comerciante, excesso de prazo de prisão e constrangimento ilegal porque a Comarca de São Gabriel da Cachoeira, responsável pelo processo criminal, não realizou a audiência de instrução e nem o julgamento do caso até o momento.

Antes da decisão da desembargadora Encarnação Salgado, Marcelo Carneiro Pinto cumpria prisão preventiva desde o mês de maio de 2013, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Cunhantã.

Além do comerciante, mais nove acusados pelos crimes foram presos na operação, sendo duas mulheres. Permanecem presos três pessoas, sendo dois irmãos de Marcelo, os também comerciantes Arimateia e Manuel Carneiro Pinto.

Desde o dia 24 de março, conforme informações do site do Tribunal e Justiça, os três irmãos Carneiro Pinto tentam conseguir a liberdade. É por isso que os nomes deles foram divulgados. Eles ingressaram com sete habeas corpus. Dois pedidos estão para ser julgados nesta segunda-feira (13).

Outros cinco pedidos de liberdade dos irmãos Carneiro Pinto foram negados pela Corte. Nos indeferimentos os magistrados dizem que “o trâmite do processo não pode ser atribuído à morosidade do Juízo processante, mas à própria complexidade dos delitos imputados aos pacientes, não existindo a ilegalidade suscitada na exordial, uma vez que a ação penal originária encontra-se tramitando regularmente. Este foi o argumento do desembargador João Mauro Bessa na decisão que determinou a prisão de Marcelo Carneiro no dia 30 de março.

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal também negou a liberdade do comerciante Marcelo Carneiro Pinto. A prisão dele foi mantida, conforme a decisão, pela “necessidade da ordem de segregação cautelar se encontra fundamentada na garantia da ordem pública em razão da periculosidade do paciente, caracterizada pelo “modus operandi”, porque em comparsaria, por meio da rede mundial de computadores, explorava sexualmente menores indígenas (crianças e adolescentes), além de com algumas delas ter praticado atos sexuais”.

Os oito homens acusados na investigação da Operação Cunhantã da Polícia Federal foram denunciados pelo MPF por crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição de vulnerável, rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e coação no curso do processo. As duas mulheres são acusadas de agenciamento das meninas.

Os homens são acusados de manter relações sexuais com meninas indígenas virgens, com idades entre 9 anos e 14 anos, em troca de dinheiro, presentes, alimentos e bombons. Veja a denúncia das meninas na TV Folha, em 2013.

Segundo a investigação da PF, os acusados têm poder econômico e se aproveitaram da situação de pobreza das meninas. Dois deles são acusados por crimes previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente: “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

Organizações que defendem as crianças contestam liberdade de acusado

O Conselheiro Nacional de Direitos Humanos reagiu à notícia da fuga do comerciante Marcelo Carneiro Pinto.

Para o conselheiro Renato Souto, “se o cidadão está foragido é porque alguém o informou! Espero que a Polícia Judiciária apure os fatos. Se confirmados, ensejarão as devidas punições”, disse.

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Amazonas cobraram da Justiça do Amazonas, da Polícia Civil esforços direcionados para a captura do acusado Marcelo Carneiro Pinto. “Ele se encontra foragido, é preciso cumprir o mandado em caráter de urgência”, concluiu as organizações.

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Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É uma das jornalistas brasileiras +Admiradas Negras da Imprensa Brasileira, em 2024. É diretora editorial do Projor/Observatório da Imprensa. Conselheira do Tornavoz e RBJA, e membra da Comissão da ABI Ambiental. Foi eleita em 1o. lugar Região Norte do Prêmio TOP 100 +Admirados Jornalistas Brasileiros. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e o Coletivo Mães Pela Diversidade em defesa das pessoas LGBTQIAPN+. ([email protected])