Na falta de água tratada, população de Manaus usa poços e cacimbas irregulares

Por Amazônia Real Publicado em: 31/08/2015 às 01:52

Ipaam diz que poços clandestinos são abertos porque é constante a falta de água fornecida pelo poder público. Município analisou amostras de água e reprovou todas pela presença da bactéria Escherichia coli, que causa doenças como a gastroenterite.

*ISAAC GUERREIRO, colaboração para Amazônia Real

Com fotografias de Alberto César Araújo

A aposentada Maria Isabel Nascimento mora na Comunidade Jesus Me Deu, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus, há 13 anos, mas só em 2011 é que recebeu em casa água encanada da concessionária Manaus Ambiental. Mas foi por pouco tempo que usou as torneiras de casa. Devido as constantes falhas no serviço de abastecimento, ela voltou a consumir água de cacimba e poço artesiano rudimentares.

“Foi um ano de falta d’água. A conta alta vinha todo fim do mês. Aí pedi a suspensão do serviço. Eu prefiro a cacimba do que pagar e ficar faltando água”, disse Maria Isabel Nascimento.

A aposentada da Comunidade Jesus Me Deu está entre os 626 mil habitantes das zonas leste e norte da capital amazonense que não recebem água tratada da rede pública de abastecimento fornecida pela concessionária Manaus Ambiental, conforme dados cruzados com base em estatística do IBGE e publicados em reportagens da Amazônia Real aqui.

Na mesma reportagem, a Manaus Ambiental informou, por meio da assessoria de imprensa, que era responsável pela distribuição de água para 500 mil moradores da zona leste e parte da zona norte. “Desse total, 70% os moradores aderiram à rede pública e estão com ligações de água regularizada, e 30% (isto é, 150 mil pessoas) se abastecem ainda de cacimbas improvisadas e/ou ligações irregulares”, disse a assessoria.

No Censo de 2010, o IBGE já havia encontrado 65.851 domicílios em Manaus abastecidos por poços artesianos ou nascentes de um curso de água nas propriedades. Outros 43.365 estavam usando água de poço fora das residências e 344 abastecidos por carro-pipa ou água da chuva. Não há dados atualizados do IBGE sobre o abastecimento de água por poços artesianos em Manaus.

Há cinco meses, a reportagem solicitou a concessionária Manaus Ambiental informações atualizadas sobre o abastecimento por poços artesianos e o número de domicílios atendidos na cidade por este sistema, mas a empresa não responde.

A agência Amazônia Real também encaminhou um pedido de dados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A Manaus Ambiental respondeu com uma notificação extrajudicial ameaçando ingressar com ação por dano moral contra o site. A concessionária alega que a reportagem sobre falta d´água, veiculada no dia 19 de março deste ano, ofendeu a imagem da empresa e descumpriu a LAI. Leia a notificação e a resposta do site aqui.

Na notificação, a Manaus Ambiental enviou um direito de resposta em que diz que a gestão dos recursos hídricos é de responsabilidade do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão do governo do Amazonas. No entanto, a legislação municipal que proíbe a utilização de fontes alternativas (poços tubulares de águas subterrâneas) desde 2012, permite que concessionária faça cobrança de taxa da população que utiliza água de poço artesiano nos domicílios. Para combater esse sistema de abastecimento, a empresa conta com o apoio da Delegacia Especializada em Combate a Furtos de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS) da Polícia Civil.

CPRM estima que há 10 mil poços tubulares ilegais

Poço artesiano que abastece famílias da Comunidade Jesus Me Deu, na zona norte de Manaus. (Foto: Alberto César Araújo/Amreal)

Sem os dados da Manaus Ambiental sobre o número de domicílios utilizando poços artesianos na capital, a reportagem da Amazônia Real procurou o Serviço Geológico do Brasil (sigla CPRM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, responsável pelo Sistema de Informação das Águas Subterrâneas (http://siagasweb.cprm.gov.br/layout/). O CPRM estima que foram abertos nos últimos 20 anos mais de 14 mil poços, entre tubulares profundos, rasos e cacimbas, em Manaus. “Pelo menos 10 mil desses poços são ilegais e não tem cadastro nos órgãos regulamentadores”, afirma Marco Antônio Oliveira, superintendente do CPRM. Leia entrevista aqui.

A agência Amazônia Real procurou também o Ipaam para falar sobre o abastecimento de água por poços e cacimbas. O Ipaam divulgou números que dão uma dimensão do tamanho do problema. O órgão tem cadastrado apenas 2.554 poços perfurados em residências (incluiu condomínios), indústrias, escolas e comunidades da capital. Desse total, 1.546 atendem as exigências ambientais e 1.008 estão ilegais.

Segundo Adjalma Jacques, supervisor de Disseminação de Informações do IBGE Amazonas, os dados estatísticos do Censo 2010 levaram em conta as formas de abastecimento de água da rede geral e de poços artesianos existente nas propriedades. A pesquisa também comparou os números de ligações do abastecimento da rede pública com o de domicílios particulares.

“Sabe-se que a maioria desses poços é feita de forma artesanal e sem qualquer parâmetro técnico. Com isso, a qualidade da água obtida se torna duvidosa. Um dos principais “sintomas” que demonstra a pouca qualidade dos poços é a diferença entre os regulamentados pelo Ipaam (2.554) e os existentes no Censo 2010 (65.851). Somente no próximo Censo Demográfico poderemos avaliar melhor se houve diminuição do número de poços devido a expansão da rede pública de água”, afirmou o supervisor Adjalma Jacques.

Qualidade da água de poço é reprovada

Crianças são as mais afetadas por doenças de veiculação hídrica. Comunidade Jesus Me Deu (Foto: Alberto César Araújo/Amreal)

O órgão responsável por medir a qualidade da água consumida pela população, inclusive de poços artesianos, em Manaus é o Setor de Vigilância da Água, do Solo e do Ar (Vigiagua Manaus) do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme relatório do Vigiagua enviado à reportagem da Amazônia Real, das 2.016 amostras de água de poços artesianos analisadas, entre os anos de 2013 a 2015, foram reprovadas pela turbidez (parâmetro que atesta a qualidade) e não conter cloro residual livre (agente que elimina bactérias e outros micro-organismos) 1.884 amostras. Mais de 26% do total das amostras analisadas tinham a presença da bactéria Escherichia coli devido a contaminação da água por fezes. Alguns tipos desta bactéria podem causar doenças como gastroenterite e infecção urinária.

“Os poços irregulares são um problema para a saúde da população porque têm alto risco de contaminação. Nenhum desses poços passa por qualquer processo de análise ou fiscalização. Então é comum encontrar poços próximos a fossas ou outro agente contaminante”, afirmou a engenheira florestal Jocilene Galucio Barros, chefe do Vigiagua Manaus.

A chefe do Vigiagua Manaus afirmou que um poço cadastrado precisa de uma manutenção constante. “Assim que o poço é cadastrado e analisado o dono dele passa a ser considerado responsável e, por isso precisa fazer mensalmente e trimestralmente análises da qualidade da água. O custo, por exemplo, para um condomínio fazer a manutenção e análise da água do poço é de R$ 3 mil. Fora equipamento e técnicos para fazer a análise. Para uma casa comum isso é um preço muito alto”, afirmou a engenheira florestal Jocilene Galucio Barros.

Em nota, o Ipaam informou que não tem em seu cadastro o número total de poços tubulares abertos em Manaus. Segundo o órgão, constantemente são abertos poços tubulares clandestinos na cidade, “principalmente em bairros onde é constante a falta de água fornecida pelo poder público”.

“Temos uma expectativa de quando o Proama (Programa de abastecimento estadual da Ponta das Lajes) passar a funcionar as residências aderirão ao fornecimento público e deixarão de perfurar poços clandestinos. Devemos compreender que poço tubular é uma obra de engenharia/geologia para captação de água subterrânea, executada mediante perfuração vertical, geralmente mecanizada, seguindo as normas técnicas da ABNT”, diz o Ipaam em nota enviada pela assessoria de imprensa.

Para a abertura de poço artesiano tubular, o Ipaam exige documentos como o formulário de cadastro específico da atividade, o comprovante de domínio do imóvel, a certidão da Prefeitura Municipal, o memorial descritivo, o Plano de Controle de Ambiental (PCA) assinado pelo responsável técnico e a cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) assinado por geólogo ou engenheiro de minas, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

A reportagem pesquisou no mercado de Manaus, que o custo para abertura de um poço tubular pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil (com 12 metros de profundidade) e até R$ 200 mil (com 120 metros de profundidade).

Segundo o Ipaam, a cacimba é um sistema de abastecimento de água precário e rudimentar, que atende pequenas populações onde não há sistema de abastecimento e coleta de esgoto adequados. O Ipaam diz que nestes casos ocorre o perigo de contaminação do lençol freático e desaconselha esse sistema.

Taxas são caras para população carente

Sônia Monteiro tem uma cacimba rudimentar na Comunidade Jesus Me Deu. (Foto: Alberto César Araújo/Amreal)

Perguntada sobre a qualidade da água que consome da cacimba, Maria Isabel Nascimento, da Comunidade Jesus Me Deu, afirmou que não tem como testar o produto por falta de recursos, o que reflete a desigualdade social e a falta de atenção do poder público para o problema do abastecimento irregular em Manaus.

A aposentada disse que usa a água da cacimba para lavar roupas e limpar a casa. “Para beber e cozinhar eu pego a água da casa da minha filha. Ela tem um poço artesiano. O problema é quando chove. A água da chuva traz coisa ruim (detritos) para dentro da cacimba, não dá nem para lavar roupa”, afirmou a aposentada.

Moradora também da Comunidade Jesus Me Deus, Sônia Monteiro tem uma cacimba aberta com menos de três metros de profundidade, desde 2005.

“Usamos a água para tomar banho e lavar roupa. O problema é que a cacimba, às vezes, fica suja quando chove. E nós também não temos dinheiro para ter água encanada, então o jeito é pedir água dos vizinhos”, disse Sônia Monteiro.

Quem não tem cacimba ou poço em casa na Comunidade Jesus Me Deu é abastecido pelo posto artesiano comunitário. O aposentado Assis da Silva, acorda todos os dias pontualmente às 4 horas da manhã. Ele é o responsável por ligar a bomba que distribui água do poço para uma rede improvisada com canos de PVC e, assim abastecer 15 mil pessoas da região. Como não tem controle da bomba, ele disse só sabe que as casas estão abastecidas, quando começa a cair água da caixa d´água.

Sobre a qualidade da água do poço ele diz: “temos esse poço aqui há 13 anos para abastecer as famílias por que não tem a Águas do Amazonas (nome da antiga concessionária do serviço substituída pela Manaus Ambiental, em 2013). Tem um rapaz, que é nosso amigo, que fez a análise da água do poço e disse que a água é de boa qualidade, então temos que acreditar”, disse Assis da Silva.

Na zona Oeste de Manaus, aos menos 6 mil moradores do bairro Parque São Pedro, conhecido como Carbrás, enfrentam a falta d´água, segundo um dos líderes comunitários, Antônio Fonseca. Assessor da Cáritas Arquidiocesana de Manaus (da Igreja Católica), ele afirma que a alternativa dos moradores é também a utilização de poços artesianos. Há 11 anos Fonseca vive no bairro.

“Muita gente não consegue ter o acesso a rede de abastecimento pública. Não existe nenhuma sinalização de que o serviço da concessionária (Manaus Ambiental) vai melhorar. Não existe diálogo com a empresa, que conhece muito bem o problema. Se fosse um serviço de melhor qualidade, o povo não estava adquirindo poço com água imprópria para o consumo. Porque a maioria dos problemas de saúde com as crianças está relacionado a água”, afirmou Antônio Fonseca.

Moradores do Parque São Pedro sofrem com a falta d´água. (Foto: Alberto César Araújo/Amreal)

*A reportagem de Isaac Guerreiro é resultado do Projeto de Estágio Voluntário com Treinamento em Jornalismo Independente e Investigativo da agência Amazônia Real. Ele é estudante do 7º. Período do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Informações sobre o projeto: [email protected]

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