A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

A moldura do desmatamento (parte 2)

Esta é a sequência de texto que escrevi exatamente 40 anos atrás. Demarca um momento de transição na escalada de destruição da floresta amazônica. Por isso o reproduzo. Os critérios de valoração econômica da Amazônia não apenas são estranhos a […]

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 22/02/2023 às 17:18

Esta é a sequência de texto que escrevi exatamente 40 anos atrás. Demarca um momento de transição na escalada de destruição da floresta amazônica. Por isso o reproduzo.

Os critérios de valoração econômica da Amazônia não apenas são estranhos a ela como a agridem. Só tem valor o que é transformado pela mão do homem. Não uma ação em abstrato, do homem metafísico, com H maiúsculo, que os humanistas do século passado idealizavam, mas tal como essa ação se materializa nas partes centrais da região, dentro e fora dos limites do país.

Mais de 60 anos atrás [de um século, hoje], um escritor maranhense, menos perturbado por marimbondos de fogo, se preocupava em desfazer a ilusão “de que o Brasil seja um país de florestas, quando, Amazônia à parte, preponderam campos e caatingas”.

Raimundo Lopes mostrava que, irradiando do “Nordeste adusto”, a “seca” (que ele tinha o cuidado de escrever entre aspas) estava “numa expansão irrecusável”, invadindo “gradualmente todo o sertão”. E alertava contra o imobilismo geral: “Os ‘fazedores de desertos’ continuam a incendiar florestas, e tudo está muito bem”.

Raimundo Lopes escreveu essas frases proféticas em 1917, quando ele mesmo registrava que no Maranhão se esboçava “a disputa entre essa marcha do cataclismo e a extrema florestal amazônica”. Nessa época, metade da área florestada do Maranhão, que ocupava 38% da extensão do Estado, era constituída por floresta úmida semelhante à hileia amazônica.

Dentro de seis anos, segundo a previsão de David Oren e Fernando Novaes, do Museu Goeldi, não haverá mais floresta nativa em todos os 324 mil quilômetros quadrados da terra natal do presidente da república [então José Sarney], que até poderá antecipar a previsão com sua forçada e cavilosa ferrovia Norte-Sul.
Para infelicidade da Amazônia, sua “ocupação” é ativada por dois combustíveis altamente inflamáveis. De um lado, a necessidade de matérias primas e insumos básicos das nações centrais do planeta. De outro, a cultura do desmatamento, que se irradia do litoral para o sertão, se concentrando hoje na Amazônia, por força da devastação executada no restante do país.

A “integração” da região não é uma consequência da sua identificação e revelação como realidade própria, dotada de certa autonomia e especificidade. Assim como se procede para fazer o cálculo econômico, em tudo o mais a região surge como resíduo daquele Brasil que determina os destinos da região.

Por isso, a definição do valor da terra é realizada em função do VTN, o Valor da Terra Nua, o conceito que expressa de alguma maneira um Brasil já sem floresta, mas não a Amazônia. A floresta não é benfeitoria. Derrubá-la, sim, é, independentemente do que se fará em seguida. Os órgãos públicos fundiários se guiam por essa irracionalidade. Não admira, embora espante, toda a bizarria que geram.

Qualquer cidadão, com bons propósitos, que procurar a agência especializada do governo em busca de um pedaço de terra para cultivar, receberá, talvez com a mesma dose de boas intenções, a recomendação de pôr abaixo a primeira cobertura vegetal em terra considerada devoluta (no serviço público se admite tacitamente o estelionato, talvez pela falta de bons exemplos dignificantes desde o alto da hierarquia oficial).

O órgão fundiário medirá o direito à legitimação ou regularização pela extensão de floresta que terá sido “desnudada”, ainda que o fogo possa ter consumido o que de melhor havia de patrimônio natural no local. A troca tem sido extremamente danosa, causando grande prejuízo, ainda que o agente desse processo valorativo não esteja disposto a reconhecer essa perda.

O inimigo de sempre

Qualquer que seja a unidade econômica de produção do colonizador, para ela a floresta é um estorvo. No início da ocupação da Transamazônica, os colonos eram vistos em Altamira, a 100 quilômetros dos seus lotes, comprando certos produtos para os quais a natureza lhes oferecia sucedâneos quase gratuitos.

Mas a floreta era uma estranha para eles. Mais do que estranha: era hostil, fonte de insegurança e medo, com seus barulhos, seus animais diferentes (os menores eram os mais incômodos, sobretudo os insetos). E suas doenças novas. A febre hemorrágica de Altamira apareceu nessa época, com as características de uma epidemia.

Para recompensa econômica e tranquilidade psicológica, melhor por abaixo aquele ente estranho ao mundo do colonizador. Ele arruma a casa ao seu gosto, mesmo que a desarrumando.

A expansão dessa barbárie nãos seria tão a acelerada se o “modelo” de ocupação da Amazônia não tivesse como base ideológica uma geopolítica desenvolvida em torno da necessidade compulsória de preencher os “espaços vazios”, que é a maneira de garantir a soberania nacional, condicionada aos interesses da segurança nacional.

A floresta, apesar do seu tom verde dominante. É um vazio porque é um “espaço ocioso”, que não rende economicamente. Os bwanas da ciência auxiliar a depreciam por sua heterogeneidade, por não incluir indivíduos já fichados nos laboratórios ou nos escritórios das empresas, muitas vezes separados entre si por tênues biombos.

O vazio só desaparece quando seu lugar (ou “não-lugar”) é preenchido pelo homem, ainda que ele, ao deter imensas propriedades, o substitui por um vazio com proprietário legal. Nesse novo espaço, há um empregado permanente para cada 40 mil hectares e duas mil cabeças de gado. É a média dos 19 maiores imóveis rurais do Pará, segundo o cadastro do Incra.

Índio também não preenche o espaço vital da geopolítica. Ele é uma extensão da natureza, a ela engatado com um grau de harmonia e equilíbrio que o agente colonizador desconhece – e, por desconhecer, não aceita. Estadas rasgam a floresta e núcleos urbanos são espalhados ao longo do seu traçado, multiplicando os adensamentos humanos.

O Estado, porém, não oferece apenas o substrato ideológico da destruição, através de uma política de incentivos fiscais e tributários cuja generosidade não encontra um paralelo na história do capitalismo. O montante que o Estado deixa de arrecadar ou repassa a empreendedores privados é desconhecido. Por conveniência, nenhum órgão público foi incumbido dessa avaliação. Mas alguns desses “casos” sustentam uma análise esclarecedora.

A Construtora Camargo Correa, por exemplo, de propriedade de Sebastião Camargo, considerado o homem mais rico do Brasil, pôde aplicar 240 milhões de dólares – de lucros não tributados sobre suas atividades na construção da hidrelétrica de Tucuruí – na fábrica de alumínio da Alumar em São Luís do Maranhão.

A Alumar é controlada por suas multinacionais, à frente a poderosíssima Alcoa, que contaram com esse formidável aporte de poupança nacional compulsória para estabelecer, na Amazônia, uma ramificação do cartel internacional do alumínio, contra os interesses nacionais.

Para a empresa nacional, nada a reclamar: os US$ 240 milhões normalmente teriam que ser recolhidos ao Tesouro nacional. A soma é apenas parte do fabuloso lucro da Camargo. Talvez equivalente a 10% do valor da obra, de US$ 5,4 bilhões, sem os juros, a serem pagos ao longo dos próximos anos. Mais do que em mensagens publicitárias, aí deve ser buscado a explicação do tal “fator amazônico”.

Festa imotivada

Em outubro de 1985, com uma festa no valor de 1,3 milhão de dólares (que, para ser paga, exigiria a venda de 60% de toda a produção até então obtida), a Nova República comemorou a maior aplicação de capital de risco estrangeiro da história brasileira. Foram US$ 193 milhões que os japoneses aplicaram na fábrica de alumínio da Albras, às proximidades de Belém, inaugurada pelo presidente José Sarney.

Os japoneses, porém, terão de retorno todo esse capital em um ano e meio, graças aos subsídios governamentais. Os brindes vão desde tarifa de energia subsidiada (abaixo do custo de produção) até a isenção de impostos. Não são computados nesse cálculo os investimentos públicos na vila residencial e no porto, usado exclusivamente pela fábrica, que não ficaram abaixo de US$ 300 milhões. Dez anos desses subsídios equivalerão a todo investimento no complexo industrial. Ou seja: uma nova fábrica de graça.

Sem essas vantagens, os investidores não se arriscariam a se instalar na “fronteira”. Seria o inevitável preço do pioneirismo. Mas o Estado, que tem na Amazônia a sua presença mais forte, como em nenhuma outra região, deveria avaliar melhor os resultados dessa política.

A “nacionalização” do projeto Jari, em 1982, tem custado a sangria dos cofres de dois bancos estatais. O BNDES e o Banco do Brasil foram forçados a participar de um esquema acionário que nenhum banco aceitaria. Daniel Ludwig escapou de pagar pelos seus erros, livrando-se do Jari na hora de quitar a dívida, transferida para os seus sucessores. Pelo dinheiro que já aplicaram, os dois bancos deveriam ter assumido o controle da companhia. Receberam ações preferenciais, sem direito a participar das decisões da empresa. Serão os primeiros a receber dividendos quando ela der lucro – ninguém sabe quando.

Atentos para a realidade, pesquisadores mais bem informados constatarão o descompasso crescente dessa ocupação que desocupa, graças à concentração da propriedade da terra; desse desenvolvimento que empobrece; do aproveitamento da maior floresta tropical do planeta que a devasta; dessa integração que fragmenta.

As árvores, que são derrubadas ou queimadas, quando caem expressam, com seu desaparecimento, o trágico simbolismo de um velho processo colonial que transformará a Amazônia em uma nova África.

A imagem que abre este artigo mostra aéra de queimada em Altamira, Pará em 23 de agosto de 2019 (Foto: Victor Moriyama/Greenpeace).

Leia a primeira parte do artigo:

A moldura do desmatamento (1)

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Artigos de Opinião ou colunas

Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.