Política

Acusados de pedofilia no Amazonas devem ser julgados neste ano

Por Kátia Brasil Publicado em: 06/04/2014 às 22:08

O desembargador Rafael de Araújo Romano, 69, do Tribunal de Justiça do Amazonas, entende muito bem do impacto que é na família um crime de pedofilia e abuso sexual. Ele ficou à frente do Juizado da Infância e Juventude por 16 anos, de 1992 a 2008.

Conhecido como “mão dura” nas decisões que toma no tribunal, Rafael Romano é o relator de duas ações penais que investigam os crimes contra crianças e adolescentes, casos de repercussão nacional. Uma ação tem como réu o prefeito afastado do município de Coari, Adail Pinheiro (PRP), que está preso desdo o dia 8 de fevereiro em Manaus. A outra é referente à Operação Estocolmo, com 20 réus, entre eles, o empresário do ramo da educação Waldery Areosa Ferreira e o deputado estadual Fausto Souza (PSD). O desembargador ainda é relator de dois processos que estão na fase de recebimento da denúncia contra Pinheiro. Todos os réus negam participações nos crimes.

Nessa entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, o desembargador Rafael Romano fala do papel da imprensa na investigação de crimes de pedofilia, das pressões, das fases da investigação e revela: “Os julgamentos dos processos não passam deste ano”.

Amazônia Real – No domingo passado (30), a população do Brasil foi impactada com os casos de pedofilia no Amazonas expostos pelo programa Fantástico, da TV Globo. Como o senhor recebeu essa repercussão sendo o relator dos processos?

Rafael Romano – Eu recebi com tranquilidade. Estou acostumado a trabalhar com a imprensa, sempre trabalhei com a maior transparência possível, desde quando comecei na Justiça. Achei que aquela matéria serviu de alerta à nação brasileira. Por que se a Globo e as demais emissoras utilizasse aquela matéria como parâmetro para melhorar a situação do país, eu imagino uma matéria sobre improbidade administrativa. Já imaginou se utilizasse essa matéria para dar um impacto na corrupção que desgraça essa nação? Então, é por isso que eu respeito o trabalho da imprensa. Quando todo mundo pensa que a imprensa está acabada, ela ressuscita. E no caso específico da pedofilia, a matéria adiantou muitas coisas de um trabalho investigado. Mas não serve de parâmetro para o meu julgamento. Mas, mas serve para dar conhecimento à população. Muitos pais e muitas mães vão ter mais cuidado com seus filhos na educação, na vigilância, no trato, vão abrir o jogo com os filhos. Tem que acabar com o tabu do sexo.

Quando serão julgadas as ações penais de crimes de pedofilia da Operação Estocolmo e do prefeito afastado Adail Pinheiro?

Na Justiça não podemos ter uma data certa porque temos que respeitar todos os procedimentos processuais. E nos procedimentos você empaca nos prazos. O juiz não decide só, depende do advogado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das vítimas, que não estão mais na cidade, dos acusados, que de vez em quando dão uma fugidinha. E para isso tem que ter tempo e prazo.

Quando começam os depoimentos das vítimas e réus?

Nós estamos fazendo uma agenda pontual, de testemunhas, de defesa de acusação. Os depoimentos (da Operação Estocolmo) começam na primeira semana de maio. São mais de 20 vítimas e mais ou menos 20 acusados.

A assessoria de Rafael Romano informou após a entrevista do desembargador que serão tomados depoimentos de mais de 100 pessoas, sendo 32 vítimas, 20 acusados e mais de 50 testemunhas, entre defesa e acusação da Operação Estocolmo.

Esse número de réus da Operação Estocolmo pode aumentar no decorrer da instrução?

Vai, pode puxar né. Todos têm advogado e, que não tiver, pode chamar os defensores.

Esses processos que apuram crimes de pedofilia chamam atenção da sociedade por envolver políticos e empresários com muito poder econômico. O senhor está sendo questionado pelos advogados. Há muita pressão?

Às vezes as pessoas falam assim: e o poder econômico? E o tráfico de influência? É uma série de coisas que é cultural no Brasil. Mas, eu acho que o maior problema para nós é enfrentar o desvio de conduta da pessoa. Eu me prendo mais se houve ou não o desvio da conduta. Se a pessoa praticou ou não o crime. Por que ele praticou? Induzido por alguém ou foi de livre espontânea vontade? Então, o julgador tem que respeitar isso no processo e, não a profissão dele, e não se ele é um empresário, um bom político, se o líder da Dilma, se é o líder do Omar (ex-governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD)). Então, eu vejo assim, no processo temos que nos prender aos fatos. Ninguém pode fugir dos fatos. O nome pouco interessa. Aqui, quem sabe dos nomes são os assessores, eu não me prendo nem a nomes porque eu aplico o direito sempre com a Justiça atrás, dentro da realidade social em que vivemos.

Além da Operação Estocolmo, o senhor é também o relator dos três processos, sendo uma ação penal, que envolvem o prefeito afastado Adail Pinheiro. Qual é a previsão do julgamento das ações penais?

Os julgamentos desses processos (ações penais) não passam deste ano. Como estes importam (à sociedade) não pela qualidade, não pelo o que eles representam: prefeitos, empresários e todos; espero concluir este ano. Eu, graças a Deus, não pego nem gripe. Vamos ter recesso, mas nem a Copa vai atrapalhar em nada.

O senhor tem uma data para o julgamento da ação penal do Adail Pinheiro?

A ação penal está na fase de instrução e o julgamento está próximo, tá (sic) para sair. Esse tá (sic), não é igual ao do Supremo (Tribunal Federal), daqui a 20 anos. Esse “tá” é de que vai ser julgado este ano, tudo este ano.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É conselheira da Énois Jornalismo, do Tornavoz e Projor. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e do Coletivo Mães Pela Diversidade ([email protected])