Política

Alunos indígenas e quilombolas ocupam UFOPA contra corte de bolsas no Pará

Santarém (PA) – Desde a tarde da última segunda-feira (21 de janeiro), estudantes indígenas e quilombolas ocupam a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em protesto contra o corte do auxílio do […]

A ocupação dos alunos na UFOPA em janeiro deste ano (Foto Divulgação)

Por Fábio Zuker Publicado em: 22/01/2019 às 22:20

Santarém (PA) – Desde a tarde da última segunda-feira (21 de janeiro), estudantes indígenas e quilombolas ocupam a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em protesto contra o corte do auxílio do Programa Bolsa Permanência (PBP), benefício concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O ato é pacífico e os alunos estão acampados, por tempo indeterminado, dentro de uma sala do campus universitário, que fica em Santarém, município distante a 1.374 quilômetros de Belém, no Pará.

À agência Amazônia Real, a reitora em exercício da Ufopa, professora Aldenize Xavier, disse que foram suspensas 42 bolsas e finalizadas outras 54 para estudantes indígenas e quilombolas a partir de novas diretrizes do MEC para a homologação dos benefícios.

Segundo a reitoria, a nova diretriz do MEC para a homologação mensal das bolsas está submetida a cinco critérios, dois dos quais foram cruciais para se chegar à não-homologação das 96 bolsas: tempo de permanência no curso e rendimento acadêmico. (leia mais no final do texto).

Conforme diz a Ufopa em seu site, o auxílio financeiro do PBP viabiliza a permanência no curso de graduação aos estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior. Leia reportagem especial sobre o programa.

Protesto dos alunos do PBP na Ufopa (Foto: Cita)

A estudante Eli Tupinambá, uma das lideranças do movimento indígena dentro da Ufopa e aluna do bacharelado interdisciplinar em Saúde, disse que ficou chocada com o descaso envolvendo a comunicação do corte da bolsa permanência. Ela afirmou que, diante da demanda do MEC por novos critérios para a renovação mensal das bolsas, a reitoria havia se comprometido com os estudantes a examinar caso a caso, e só então decidir. Entretanto, um aluno (que não teve o nome revelado) foi surpreendido com o e-mail do Ministério, informando a suspensão das bolsas. Daí, o movimento decidiu ocupar a Pró-Reitoria e manter a ocupação: “até solucionar o problema dos 96 alunos, nós permaneceremos ocupando esse espaço que conquistamos e que nos pertence”, disse Eli.

Uma outra estudante, Luana Kumaruara, disse que a decisão da Ufopa “é um total retrocesso, pois trata-se de um direito garantido”. Ela disse que, desde a PEC do Teto de Gastos, o que menos tem sido priorizado é a saúde e a educação.

“E nós, indígenas e quilombolas, somos os que mais sentimos”, afirma a aluna do curso de antropologia. Ela está na reta final de concluir a graduação com um estudo sobre a pajelança na região do Baixo Rio Tapajós e é também participante do movimento das mulheres indígenas. “Não vamos permitir esse retrocesso”, conclui Luana.

Localizada no Oeste do Pará, a Ufopa é uma universidade que se insere em um território multiétnico localizado na região do Baixo Tapajós, onde vivem 13 etnias diferentes. São elas: Apiacá, Arara Vermelha, Arapium, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maitapú, Munduruku, Munduruku-cara-preta, Tapuia, Tupaiú, Tapajós, Tupinambá e Wai-Wai.

Parte dos universitários que dependem do Programa Bolsa Permanência (PBP) são provenientes dessas etnias. A bolsa, no valor de R$ 900,00, é utilizada para a permanência dos alunos na cidade. O próprio programa destaca essa importância. Segundo a Ufopa, o auxílio financeiro do PBP tem “a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação desses estudantes de graduação, além de reduzir o custo de manutenção de vagas ociosas em decorrência da evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior de qualidade, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desenvolvimento acadêmico.”

Entre os cerca de 7 mil estudantes da Ufopa, estão matriculados 250 quilombolas e 500 indígenas, segundo Maike Vieira, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil. “Os estudantes precisam dessa bolsa para a permanência na universidade”, resume Eli Tupinambá.

Ocupação de alunos bolsistas na Ufopa (Foto: Divulgação)

Em meio aos discursos críticos quanto ao corte das bolsas, Maike Vieira enaltece as políticas afirmativas da Universidade. “Temos um processo seletivo especial para indígenas quilombolas, temos um ciclo básico voltado aos indígenas, temos um guia de combate ao racismo estrutural”.

Para Vieira, frente ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, a universidade precisa dessas políticas de ações afirmativas. Os estudantes indígenas podem optar por cursar o ciclo básico chamado de Formação Básica Indígena, um ano de disciplinas que visa introduzir a universidade e socializar os indígenas nas demandas do trabalho acadêmico.

O que diz a Ufopa?

Segundo a reitora em exercício da Ufopa, Aldenize Xavier, as bolsas colocadas em suspensão ainda não afetam os alunos. “Os pagamentos referentes ao mês de dezembro foram realizados normalmente”, afirmou.

Ela disse que, apesar da nova diretriz do MEC para a homologação as bolsas de estudo, “ainda não existe uma definição concreta acordada entre as partes acerca do que seja o tempo de permanência ideal no curso nem quanto ao que é um critério acadêmico satisfatório”, diz.

De acordo com a reitora em exercício Aldenize Xavier, segundo estipulado pelo MEC, a nova diretriz indica “não homologar bolsas de alunos que tenham ultrapassado dois semestres do tempo regulamentar do curso”.

Membros do movimento estudantil, como a estudante Eli Tupinambá, questionam essa decisão, pois entendem que as bolsas poderiam se estender pelo tempo máximo para a formação, levando em consideração as dificuldades pelas quais passam os estudantes indígenas e quilombolas na região.

Outra dificuldade que, segundo a reitora demandaria uma análise caso a caso, diz respeito ao fato do sistema computar os anos que estudantes indígenas frequentaram a Formação Básica Indígena como um ano na formação de determinado curso: “essa formação básica indígena, ela não está contando no tempo total de curso. Então, por exemplo, tem curso que aqui no sistema consta que o tempo mínimo é cinco anos, mas se eu considerar esse primeiro ano de formação básica que não é obrigatório, na realidade, o tempo mínimo de curso dele já são seis anos”, pondera Aldenize.

Também no que diz respeito ao critério de rendimento acadêmico existem divergências, já que as bolsas concedidas não estavam até então vinculadas a nenhum critério de rendimento acadêmico específico. “Outro questionamento pertinente dos alunos, do nosso ponto de vista, que é o que está nos fazendo tomar providências de revogação é que o critério de baixo rendimento não foi discutido com os alunos”, afirma a reitora em exercício.

À revelia da decisão da Ufopa em analisar caso a caso em janeiro, a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil definiu como critério para atender a homologação das bolsas do MEC estudantes que tenham sido aprovados em pelo menos 60% das disciplinas cursadas. Tal critério ainda não foi confirmado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade, órgão ao qual cabe “definir o que é um aluno de baixo desempenho, e também a própria questão do tempo regulamentar de curso, que é algo que a instituição tem que definir”, afirma Aldenize.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do MEC para ouvir o ministério sobre a suspensão das bolsas do PBP na Ufopa, mas as perguntas enviadas por e-mail não foram respondidas até a conclusão desta matéria.

Aluna bolsista do PBP na Ufopa (Foto: Cita)

Os textos, fotos e vídeos publicados no website da Amazônia Real estão licenciados com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional e podem ser republicados na mídia com os créditos dos autores e da agência.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Fábio Zuker

Jornalista e antropólogo, é mestre em Ciências Sociais pela EHESS-Paris e doutorando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, com pesquisa realizada no Baixo Tapajós (Pará). Como jornalista, colabora com a agência Amazônia Real desde 2017, e já escreveu para meios como National Geographic Brasil, revista Piauí, Le Monde Diplomatique Brasil, Agência Pública, Nexo Jornal, revista PISEAGRAMA, O Estado da Arte, entre outros. É autor dos livros "Vida e Morte de uma Baleia-Minke no interior do Pará e outras histórias da Amazônia" (PS, 2019) e "Em Rota de Fuga" (Hedra, 2020).