A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Amazônia: fronteira do caos

(Este texto foi publicado em julho de 2016. Como, infelizmente, não só continua atual como seu tema, com um novo desdobramento no início do mês, é ignorado pela grande imprensa, decidi reproduzi-lo.) Nos 10 primeiros anos depois do fim da […]

Um homem rezando no memorial pelas vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás ao longo da rodovia BR-155, no sul do Pará. Foi o assassinato de dezenove agricultores sem terra pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam invadindo um rancho privado. Eles foram baleados pela Polícia Militar em 17 de abril de 1996. Vinte anos após o massacre, a impunidade persiste por crimes cometidos contra comunidades rurais, fazendo do Pará o estado brasileiro onde o conflito de terras é mais violento. Em todo o Brasil, o número de mortes por terra está em 63 de janeiro a setembro deste ano, em comparação com 61 em 2016, com 49 ocorrendo nos estados da Amazônia. A impunidade é o principal motor da violência. Segundo dados da CPT, de mais de 1800 assassinatos rurais desde 1985, apenas menos de 120 terminaram em tribunal com muito poucas condenações. (Foto: Tommaso Protti/Greenpeace) 2017 A man praying at the memorial for the victims of the Eldorado dos Carajas massacre along the highway BR-155 in southern Para. It was the killing of nineteen landless farmers belonging to the Landless Workers Movement (MST) who were invading a private ranch. They were shot by military police on April 17, 1996. Twenty years on from the massacre impunity persists for crimes committed against rural communities, making of Pará the Brazilian state where the land conflict is most violent. Across Brazil, the number of land killings stands at 63 from January until September this year, compared to 61 in 2016, with 49 occurring in Amazon states. Impunity is key driver of the violence. According to figures from CPT, of more than 1800 rural killings since 1985, only less than 120 have ended in court with very few convictions. (Photo: Tommaso Protti/Greenpeace)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 15/03/2024 às 17:30

(Este texto foi publicado em julho de 2016. Como, infelizmente, não só continua atual como seu tema, com um novo desdobramento no início do mês, é ignorado pela grande imprensa, decidi reproduzi-lo.)

Nos 10 primeiros anos depois do fim da ditadura, entre 1986 e 1996, foram registrados 660 assassinatos no campo, mais do que as 625 mortes computadas em 21 anos de regime militar. Do massacre de Eldorado dos Carajás, justamente em 1996, até hoje, 197 pessoas foram assassinadas em conflitos somente no sudeste e sul do Pará, a área mais conflagrada pela disputa de terras no Brasil.

Na democracia atual, o crescimento da violência no meio rural se deve ao esvaziamento das instituições estatais que lidavam (e ainda lidam, embora agora precariamente) com os pontos de tensão e atrito, diretamente no front. Sem a mediação do poder público, que continua tendendo a ficar ao lado dos mais fortes, porém agora de forma menos decisiva, em função das condicionantes políticas, o vazio do Estado colocou os campos antagônicos em posições frontais. O resultado: mais violência.

Para constatá-la, o jornal O Estado de S. Paulo teve a feliz – e cada vez mais rara, principalmente na insensível imprensa local – iniciativa de enviar à região dois repórteres, André Borges e Leonencio Nossa, publicando os seus relatos.

Eles constatam que houve avanços institucionais, como a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que disponibilizou para a safra 2015/ 2016 28,9 bilhões de reais (linha de crédito criada nos governos do PT), e descriminalização dos movimentos de pequenos agricultores.

Ainda assim, a lição de barbárie de Eldorado “não trouxe mudança real à questão da violência. As polícias deixaram de atuar, sob certa medida, na repressão a ativistas, mas o espaço seria ocupado por milícias contratadas por grileiros”. Observam que “ex-agentes da repressão” estão sendo contratados por fazendeiros para chefiar pistoleiros.

No Pará, a mais destacada empresa de serviço de escolta armada no trecho entre Anapu e Eldorado foi criada em 2002 em Araguaína, no Tocantins, por Renê Rodrigues de Mendonça, um agente federal aposentado. A Atalaia Segurança e Vigilância “domina o mercado de escolta de fazendeiros e grileiros”.

Ela está atuando na fazenda Cedro, 8,3 mil hectares de antigos aforamentos concedidos pelo governo do Estado para a extração de castanha. Relatam os repórteres que Benedito Mutran, do clã que dominou o mercado de amêndoas entre 1950 e 1980, derrubou as castanheiras e criou gado:

“O governo do Estado nunca se opôs à mudança de exploração da terra. Benedito vendeu a Cedro para o banqueiro Daniel Dantas. Por um capricho da história, Dantas teve como advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT que no passado defendeu famílias de guerrilheiros, sindicalistas e camponeses assassinados nas terras que hoje são apostas do banqueiro no negócio da mineração”.

Os enviados especiais de O Estado de S. Paulo, de posse de muitas denúncias contra a Atalaia, conseguiram entrevistar o dono da empresa. Renê Rodrigues de Mendonça negou a prática das violências contra posseiros que foram relatadas, analisando cada caso, como os da Cedro. “A perícia técnica vai comprovar que nossos seguranças não causaram a morte do Wagner”, um dos assentados, disse.

Com base nas suas apurações nos locais, os repórteres concluem: “A mancha verde do Cerrado e da selva de propriedade da União diminui, enquanto um Brasil regido pela lei dos fuzis e movido por violações de direitos se expande. São 100 milhões de hectares do território nacional sob controle de grileiros, área de quatro Estados de São Paulo”.

Para eles, “um mercado da violência se movimenta e impõe seu modelo econômico. Por pouco dinheiro se derruba um ipê – o novo mogno da Amazônia – ou se fuzila um homem ou uma mulher. Com os setores industrial e comercial em crise, a agricultura é pressionada para crescer ao largo da garantia de conquistas socioambientais”.

Consideram “um mito que o poder público está ausente. As digitais de governo, Judiciário e Ministério Público na promoção da violência são vistas a olho nu, em processos de regularização que se arrastam por décadas a fio e sentenças e ações que favorecem, invariavelmente, os grileiros, mais preparados para constituir defesas jurídicas”.

Apesar disso, na linha de frente dos conflitos a ausência do poder público é atestada pelos próprios repórteres. Da sua narrativa também se observa que os personagens dos dramas – estes, sim, violentos, bárbaros e injustos, como sempre – se diversificaram. A explicação maniqueísta do bom e do mal, do dono da posse e do detentor da propriedade, do capital e do trabalho e outros esquematismos já não é suficiente para compreender a realidade.

O principal produto da ação do governo na expansão econômica pela fronteira econômica foi gerar o caos na busca pela realização de estratégias montadas fora da região. Os clientes dessa estratégia, os empreendimentos de grande porte voltados para a exportação, foram muito bem atendidos. O que ficou na fronteira desses projetos foi entregue à própria sorte, numa dinâmica humana, social e econômica terrível, massacrante.

[Dantas não concluiu o pagamento devido a Benedito Mutran Filho, limitando-se aos 15% da entrada, causando grandes problemas financeiros ao fazendeiro, uma das causas do seu suicídio, na semana passada, após um longo processo depressivo. Por onde anda Daniel Dantas?]

A foto que abre este artigo, motra um homem rezando no memorial pelas vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás ao longo da rodovia BR-155, no sul do Pará (Foto: Tommaso Protti/Greenpeace/ 2017).

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.