Amazonino licenciou garimpo no rio Madeira sem estudo sobre resíduos de mercúrio

Por Elaíze Farias Publicado em: 13/12/2017 às 19:25

Na fotografia acima o governador Amazonino Mendes na chegada para a festa da liberação dos garimpos no rio Madeira (Foto: Clóvis Miranda/ Secom)

A liberação da exploração de ouro no rio Madeira pelo governador Amazonino Mendes (PDT) não esperou um estudo do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) sobre a destinação dos resíduos de mercúrio do garimpo. Nesta terça-feira (12), o governador entregou as Licenças de Operação Ambiental (LOA´s) às cooperativas de garimpeiros, muitos deles ligados ao ataque com fogo aos prédios públicos em Humaitá, no sul do Amazonas.

O Cemaam é presidido pelo titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Marcelo Dutra. Ele é o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão que concedeu as licenças às Cooperativas dos Extrativistas Minerais Familiares de Manicoré (Cooemfam) e dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam). O conselho é uma entidade consultiva formada por representantes de órgãos públicos e organizações não-governamentais.

Foi a Coogam que pediu a alteração no artigo 11 da Resolução no. 14, de 18/10/2012 do Cemaam, que trata dos resíduos de mercúrio no meio ambiente. A Cooperativa alega que o artigo não deixa clara a destinação do rejeito.

Como adiantou a agência Amazônia Real, a cooperativa foi fundada pelo garimpeiro Geomario Leitão de Sena, que é réu em processo da Justiça Federal por formação de quadrilha, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e extração ilegal de ouro em terra indígena no Mato Grosso.

Conselheiros ouvidos pela reportagem, desde que seus nomes não sejam publicados, dizem que o licenciamento do garimpo no rio Madeira foi atropelado. Antes de sair as autorizações, a secretária do Cemaam, Glauce Maria Tavares Monteiro, enviou, pelo e-mail do presidente do conselho Marcelo Dutra, uma cópia da Ata da 42a. Reunião do Cemaam, realizada em 17 de novembro para os conselheiros. Na ata consta que 15 conselheiros votaram pela renovação da licença das cooperativas no rio Madeira com a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (Taca).

Conforme a reportagem apurou o único voto contrário à decisão que consta na ata foi o do representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis Naturais (Ibama). Outros nove conselheiros abstiveram-se da reunião.

No entanto, conselheiros disseram à reportagem que na 42ª Reunião Ordinária constou que a votação referiu-se apenas à elaboração do estudo de um Grupo de Trabalho (GT) para alterar o artigo 11 da Resolução do Cemaam. O artigo trata dos resíduos de mercúrio no meio ambiente, metal utilizado na atividade de exploração de ouro que tem alto impacto nas águas, fauna, flora e à saúde humana.

Os conselheiros afirmaram à reportagem que, durante a reunião do Cemaam, negaram que a votação tenha sido para a “renovação da licença com acompanhamento das mesmas e celebração de um Taca”, como o governo divulgou em ata.

Um deles afirma que o tema da renovação da licença para as cooperativas de garimpo só seria apreciado após a apresentação da nova redação do artigo 11 da Resolução do Cemaam.

Para os conselheiros, o Ipaam deveria ter aguardado uma resposta do Cemaam antes de conceder as licenças às cooperativas. Um deles disse à reportagem que “o estrago estava feito”, mas que o assunto vai ser discutido na próxima reunião.

“O que foi votado foi a aprovação da ata do GT de uma reunião que aconteceu em setembro propondo a modificação do artigo 11, que trata da destinação dos resíduos do garimpo”, disse um conselheiro.

Outro conselheiro afirmou: “Foi votada a discussão dos critérios técnicos e suspensão por seis meses da atividade (garimpeira), desde que fossem apresentados estudos, mas isso não implicava liberação da licença”.

A 42a. Reunião Ordinária foi gravada e divulgada pela Sema (veja aqui). Na gravação, aparece uma discussão sobre a alteração no artigo que trata do rejeito (mistura do ouro e mercúrio).

O secretário-executivo da Sema, Adilson Cordeiro, que presidiu a reunião, diz que a Coogam alegou que o artigo não deixa claro quanto à destinação do rejeito. Cordeiro é ex-diretor de fiscalização do Ibama no Amazonas.

“Entregar onde, para quem, quem vai cuidar? Esse foi o questionamento deles [garimpeiros]. A nossa proposta de mudança é aqui. Teoricamente o Taca e a renovação da licença é do Ipaam. A nossa propositura é para que mude [o artigo], para que aí sim a gente deve cobrar. Se esse material tem algum tipo de contaminante, vamos botar onde e quem vai cuidar? É o que não está decidido aqui. Nossa proposta é dar uma redação nova para buscar o aumento do controle. Aí o secretário pode fazer o termo de ajustamento e a renovação da licença”, disse Cordeiro aos conselheiros, durante a reunião do dia 17 de novembro.

A demanda da Coogam foi analisada por um Grupo de Trabalho do Cemaam, que propôs a realização de exames e elaboração de laudos pagos pela cooperativa dos rejeitos da atividade garimpeira. Só então, com o resultado do exame, previsto para ser entregue em 90 dias, conforme disse uma conselheira à reportagem, é que seria elaborada uma nova redação para o artigo 11.

Segundo a Sema, o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca) foi firmado entre o Ipaam e as Cooperativas dos Extrativistas Minerais Familiares de Manicoré (Cooemfam) e dos Garimpeiros da Amazônia (Cooagam). “Os termos de ajustamento de conduta foram elaborados amparados em pareceres técnicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaam)”, diz a assessoria de imprensa da secretaria. A reportagem pediu uma cópia do Taca à Sema, mas o órgão não enviou o documento.

Condicionantes descumpridas

Balsas dos garimpeiros no rio Madeira (Foto: ICMBio)

O biólogo Guillermo Estupiñan, que participou da reunião do dia 17 de novembro como ouvinte representando a organização não governamental WCS (sigla em inglês para Associação Conservação da Vida Silvestre) Brasil, disse que, embora a concessão da licença ambiental seja uma ato discricionário do Ipaam (ou seja, o órgão tem prerrogativa de licenciar sem depender de consulta ao Cemaam), é preciso discutir e apresentar condicionantes que orientem o licenciamento.

“O Cemaam não licencia, mas ele recebeu a tarefa de revisar uma condicionante [artigo 11] de um assunto extremamente grave, de uma atividade poluidora e degradante do ponto de vista socioambiental. Havia um impasse. O GT faria as redações e ajudaria as condicionantes para que as cooperativas voltassem a ter o licenciamento”, disse o biólogo.

Guillermo lembrou que das outras vezes em que receberam licenças, as cooperativas de garimpo descumpriram condicionantes e contribuíram para o aumento de balsas de exploração de ouro no Madeira aumentar.

“Um conselheiro disse na reunião que proibir não resolve o problema. De fato, mas acontece que em 2012 essa atividade já tinha sido licenciada, com promessa de controlar e diminuir os impactos. No entanto a gente viu tudo ao contrário. Triplicou a quantidade de balsas e a gente não tem controle de nada, dos efluentes, dos contaminantes, não tem controle do que sai de ouro, para onde está indo, se está ligado a outras atividades de tráfico. Vimos que nesse caso liberar não foi a solução”, disse.

Guillermo Estupiñán disse que a reunião foi confusa e muita gente ficou questionando sobre o que seria votado.

“Foi apresentada uma ata do GT para discutir uma condicionante de licença das cooperativas. Essa condicionante relacionada à destinação dos resíduos, onde seria levado, quem ia pegar, onde seria armazenado, quem iria fazer análise. Houve uma discussão e uma confusão da votação, após varias perguntas, foi decidido que esse GT ia se reunir e faria uma proposta de redação ao artigo 11 da Resolução 14 e apresentaria a mesma. Grande foi nossa surpresa quando vimos a ata circulando, que não é o que corresponde com o que aconteceu. Na ata diz que foi aprovado o licenciamento. Isso é um problema muito grave”, disse ele.

Ibama é contra licença “genérica”

Amazonino, com o secretário Marcelo Dutra (sentado, atrás do governador) ,faz discurso para garimpeiros (Foto: Clóvis Miranda/ Secom)

Alvo da represália dos garimpeiros que exploram ouro no rio Madeira, sul do Amazonas, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) mostrou-se preocupado com a concessão de licenças ambientais para a atividade. Em nota à Amazônia Real, o Ibama, em Brasília, destacou que o licenciamento da atividade na região é do órgão estadual de meio ambiente e que é necessário observar “toda a legislação ambiental, bem como realizados os estudos ambientais pertinentes”.

“Eventuais licenças não poderão ser concedidas de forma genérica, sem a análise dos impactos socioambientais decorrentes da atividade, inclusive em relação aos aspectos cumulativos”, disse o Ibama em nota à Amazônia Real.

No dia 27 de outubro, a sede do Ibama no município de Humaitá foi incendiada por centenas de garimpeiros e políticos apoiadores que se revoltaram contra a operação do órgão ambiental de combate a garimpo ilegal no rio Madeira, ocorrida dias antes. No ataque, veículos e embarcações do Ibama e do ICMBio foram queimados. O prédio do ICMBio também foi incendiado. Por medida de segurança, a operação foi suspensa e as atividades do Ibama ficou comprometida.

Na nota enviada à reportagem, a assessoria do Ibama diz que “todas as operações do Instituto foram mantidas ou reforçadas após o atentado em Humaitá”. E completou: “o Ibama aguarda o resultado das investigações da Polícia Federal (PF) para dar início à reforma da Unidade Técnica do Instituto no município”.

À Amazônia Real, o procurador da República Aldo de Campos Costa disse que o MPF já está tomando medidas judiciais relativas ao assunto do garimpo no rio Madeira.

A Polícia Federal mantém em curso investigação de ameaça e depredação ao patrimônio público, formação de organização criminosa e identificação dos financiadores do garimpo no Madeira. Também investiga o envolvimento de políticos no ataque.

O que diz o governo?

Em nota divulgada nesta terça-feira (12) sobre a assinatura das licenças ao garimpo, o governo do Amazonas não esclarece a respeito dos pontos relativos à destinação dos resíduos. Diz apenas que uma das exigências do Taca é que os planos de trabalho das cooperativas incluam “caracterização química do material concentrado, após azogado (amalgado) com formação da mistura ouro/mercúrio e areia resultando do processo de lavra” (leia mais aqui).

Mas em sua página no Facebook, o governo de Amazonino Mendes afirma que “Licenciar é o caminho legal para o fim da clandestinidade praticada contra a Amazônia.” Também cita os benefícios da mineração aos municípios de Manicoré e Humaitá.

Já o presidente do Ipaam e secretário da Sema, Marcelo Dutra, disse à reportagem que a responsabilidade do destino dos resíduos é do empreendedor. Ele é ex-funcionário do Ibama.

“São eles que devem levar à unidade de tratamento mais próxima à disposição. Tem em Humaitá e Manicoré. O conselho [Cemaam] já deu normatização. Ele tem um grupo de trabalho”, afirmou Dutra, referindo-se à Resolução 14.

Marcelo Dutra afirmou ainda que os pedidos de licenças das cooperativas passaram por avaliação “de equipes técnicas e que nada foi feito a título gratuito” e que a as Cooperativas dos Extrativistas Minerais Familiares de Manicoré (Cooemfam) e dos Garimpeiros da Amazônia (Cooagam) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca). As licenças têm vigência de 90 dias.

A Cooemfam recebeu três licenças para garimpar no rio Madeira, sendo uma nova LOA e duas renovações. A Coogam recebeu três licenças de renovação do Ipaam. Todas essas licenças têm Permissões de Lavra Garimpeiras (PLGs) expedidas pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Algumas dessas licenças renovadas foram expiradas em 2012.

Uma nota divulgada pelo governo diz que as fiscalizações no rio Madeira abrangerão o monitoramento tecnológico, por meio de GPS para identificação de balsas e dragas utilizadas por garimpeiros. Também haverá fiscalização física, através de uma Escola de Boas Práticas, que percorrerá as áreas de exploração para fazer um trabalho permanente de reciclagem dos garimpeiros, agregando conhecimento ao trabalho cotidiano e assegurando que estão cumprindo os requisitos ambientais para exploração. A outra fiscalização será feita por vistoria dos técnicos do Ipaam in loco.

Entre os termos de ajustamento assinado pelas cooperativas, estão exigências como avaliação das etapas do processamento do ouro; níveis de degradação, assoreamento do leito do rio Madeira e do canal de navegação e da hidrovia em função da lavra garimpeira; e níveis de contaminação por mercúrio em peixes, plantas aquáticas, sedimentos do fundo do rio, bem como dos garimpeiros.

Ataque em Humaitá

Destruição da sede do Ibama em Humaitá (Foto: Reprodução Facebook)

No dia 27 de outubro, centenas de garimpeiros e apoiadores incendiaram as sede do Ibama e do ICMBio no município. Eles também ameaçaram servidores dos órgãos e queimaram veículos e embarcações. Vídeos que circularam em redes sociais mostraram o momento do ataque, feito em represália a uma operação do Ibama que combatia garimpo ilegal no rio Madeira. A operação contou com apoio do ICMBio e da Marinha.

O prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas (PROS), foi visto participando da manifestação. Ele é um dos investigados pela Polícia Federal por envolvimento no ataque.

Segundo Amazonino Mendes, o Estado do Amazonas tem capacidade para fiscalizar e monitorar todas as concessões de licenciamento. “Hoje existem condições técnicas, científicas, de se proteger o rio. Isso nós estamos preparados e estamos organizando, inclusive, essas licenças com base exatamente nessas técnicas. Com cuidado e zelo de obrigação da fiscalização, e com a colaboração total e absoluta de todos eles (cooperativas)”, disse ele, em declaração publicada na nota do governo.

Logo após o ataque contra os prédios e servidores ao Ibama e ao ICMBio, em Humaitá, Amazonino Mendes divulgou uma nota prestando solidariedade aos garimpeiros. Ele determinou que uma equipe do governo fosse a Humaitá para dar“assistência às famílias desabrigadas com o incêndio de balsas e no levantamento de informações sobre o ocorrido”.

Ouro e o narcotráfico

Foto de balsas de garimpo no rio Madeira em 2016. (Foto: Reprodução YouTube)

Segundo o secretário-executivo da Sema, Adilson Cordeiro, em fala durante a reunião do dia 17 de novembro, na região do rio Madeira (AM) há mais de mil balsas explorando ouro do fundo do rio. Ele diz que a atividade existe há 40 anos e que o Ipaam, agora, “foi buscar a regularidade e trazer a legalidade daquelas pessoas. “O que estamos fazendo é um mínimo de controle para uma situação de continuidade de várias décadas”.

Indagado sobre o destino do ouro no comércio, Cordeiro afirmou que parte “vai para o contrabando” e que “o Ipaam está buscando controle para uma situação de várias décadas”.

“O ouro que está sendo explorado lá é para alimentar as Farcs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o contrabando da Bolívia. A nossa inteligência, com apoio da Abin, andamos coletando. Nosso ouro sai para Bolívia, comprado por atravessadores. A gente está buscando uma solução que aumente o controle do Estado brasileiro nisso”, disse.

A Amazônia Real perguntou a Marcelo Dutra sobre o ouro extraído no rio Madeira ter destino para fora do país, através de contrabando. “O destino do ouro. Isso é um trabalho duríssimo que a Polícia Federal tem que fazer e rápido. Quem tem que dizer pra onde o ouro vai é a PF. Principalmente quando envolve narcotráfico, venda ilegal para fronteira, ou menor trabalhando”, afirmou o secretário.

As Farcs deixaram de ser oficialmente um grupo armado em 27 de junho de 2017 e seus aproximadamente 7.000 combatentes se encontram agora na fase final de transição à vida civil.

Reincidência em crimes ambientais

Fundador da Coogam, garimpeiro Geomario Leitão de Sena (no meio), segura licença concedida por Amazonino (Foto: Reprodução Facebook do Governo do Amazonas)

O fundador da Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia (Coogam), Geomario Leitão de Sena, é um dos 29 réus de uma ação penal por acusação de crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e extração ilegal de ouro na terra dos índios Munduruku, Apiaká e Kayabi, segundo processo que tramita na Justiça Federal do Mato Grosso.

A denúncia de garimpo ilegal em terra indígena contra Sena e a Coogam foi formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) com base nas investigações da operação Eldorado, da Polícia Federal em Mato Grosso, deflagrada em fevereiro de 2012.

A Operação do Ibama, denominada Ouro Fico, teve apoio do apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Marinha do Brasil. No dia 24 de outubro foram apreendidas 48 balsas, sendo que 34 foram destruídas com fogo pelos fiscais e outras sete afundaram “sem a intervenção da fiscalização”, diz o órgão federal.

Ao menos 42 garimpeiros ligados a Coogam, Cooemfam e Cooemfah foram multados em R$ 2.351.500,00 pela operação Ouro Fino.

Como retaliação à operação, no dia 27 de outubro, os garimpeiros, apoiados por madeireiros e políticos das cidades de Humaitá, Apuí e do Distrito de Santo Antônio do Matupi (em Manicoré), incendiaram os prédios do Ibama, do ICMBio e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles destruíram veículos e uma embarcação do ICMBio, e tentaram atacar a Agência Fluvial de Humaitá da Marinha do Brasil.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).