Povos Indígenas

Ato indígena “Nossa História não Começa em 1988” toma conta da Avenida Paulista

Manifestação lançou campanha contra o Marco Temporal defendido pelo presidente Michel Temer para barrar demarcações de terras indígenas no país (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real) São Paulo – Coordenado por organizações indígenas, e contando com a presença de indígenas Guarani e […]

Ato pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas na avenida Paulista (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

Por Fábio Zuker Publicado em: 09/08/2017 às 22:05

Manifestação lançou campanha contra o Marco Temporal defendido pelo presidente Michel Temer para barrar demarcações de terras indígenas no país (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

São Paulo – Coordenado por organizações indígenas, e contando com a presença de indígenas Guarani e outros povos oriundos de distintas partes do Brasil, um ato em oposição à tese do Marco Temporal transcorreu nesta quarta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e contou com uma caminhada de ida e volta rumo ao Tribunal Regional Federal (TRF), situado na mesma Avenida Paulista.

”O belo, para nós, não é separado do bom, do ético”, comentou Yan Guarani, em uma conversa cujo contexto era a dissonância entre o ritmo da caminhada – que ocorreu entre o vão livre do MASP e o TRF, localizado há apenas duas ou três quadras do museu – e a acelerada e barulhenta vida cotidiana da avenida. Uma suspensão temporal, em que jovens, crianças e mulheres, majoritariamente, caminhavam de maneira mais silenciosa que o seu entorno, e ao mesmo tempo cantavam, brincavam e protestavam, ora entoando ”o marco temporal não vai passar!”, como um mantra cuja repetição ajuda a efetivá-lo, ora fazendo o Xondaro, a tão conhecida dança Guarani.

O ato na Avenida Paulista foi concebido pela organização como o momento de lançamento da campanha ”Nossa História não Começa em 1988”, em contraposição à tese do Marco Temporal e ao parecer da Advocacia Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Michel Temer a favor da dita tese, e outras 19 condicionantes para guiar processos de demarcação de Terras Indígenas. No país houve também atos da campanha em Brasília, Amazonas e Roraima.

”Hoje é um dia que a gente poderia estar fazendo festa, nas aldeias, felizes, mas saímos da nossa comunidade para mostrar a nossa insatisfação com as ações deste governo”, afirma a liderança David Guarani, um dos organizadores do ato.

O que é a tese do Marco Temporal?

No vão do MASP em São Paulo começou a campanha ”Nossa História não Começa em 1988” (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

”O marco temporal é uma discussão relacionada à Raposa Serra do Sol (Roraima), que querem ampliar para outras áreas, só que isso é inconstitucional”, afirma Kuiaiú Yawalapiti, que vive entre São Paulo, onde trabalha como enfermeira, e sua aldeia localizada no Parque Indígena do Xingu (PIX), a primeira Terra Indígena a ser homologada no país, em 1961, e que se encontrará sob ameaça caso seja aprovada a tese do Marco Temporal.

”Não dá para falar que existimos desde 1988, não dá para dizer isso sobre a nossa história, e sobre os nossos territórios”, continua Kuiaiú, para quem o Marco Temporal simplesmente ignora que durante a ditadura militar os ”povos indígenas foram transferidos de suas terras não por vontade própria, mas obrigados, e hoje querem voltar, sendo justamente esse o processo que o marco temporal quer impedir”.

Outros são mais diretos: ”o Marco Temporal entrega de vez as terras indígenas à grilagem ocorrida antes de 1988”, como afirma David, para em seguida levantar casos concretos ”só aqui [no município de São Paulo] temos seis aldeias que serão afetadas diretamente pelo Marco Temporal, que institui 1988 como o ano de referência para as demarcações das terras”, ignorando a violência ocorrida anteriormente a essa data, e os direitos indígenas enquanto povos originários, ignorando, em suma, que ”estamos aqui desde o começo da história”, como afirma com clareza a enfermeira Mahi Trumai, também originária do Xingu.

Para Yan Guarani o marco temporal é uma desculpa, que fazia sentido ”no caso específico da Raposa Serra do Sol, diante da vinda de mais e mais fazendeiros para aquela terra, mas não no geral, e ele está sendo usado justamente para impedir as demarcações”. O jovem guarani considera que a retirada das terras é uma forma para matar os indígenas, uma tentativa de dizimá-los, que ”mesmo diante de tanta guerra não deixam de ser quem são”. Ele recorda também que a Constituição Federal de 1988 foi aceita no contexto de fim de uma ditadura militar, marcada pelo roubo de terras ancestrais e muitos massacres contra os povos indígenas – muitos desses atos que configuram um verdadeiro genocídio estão documentados pelo Relatório Figueiredo, pela Comissão Nacional da Verdade, e outros tantos arquivos do Estado.

Julgamento no STF

Ato contra o Marco Temporal na Avenida Paulista (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

Caberá ao Superior Tribunal Federal (STF) no próximo dia 16 de agosto julgar três ações referentes a demarcações de terras indígenas em que grupos de poder relacionados aos ruralistas defendem a tese do Marco Temporal – segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras em que estavam no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Entretanto, para juristas da área, a própria constituição não faz nenhuma referência ao tal marco, e assumi-lo como válido seria precisamente negar os direitos indígenas enquanto povos originários que a própria constituição defende.

As três Ações Civis Originárias (ACO) que estão em curso, e serão julgadas em uma semana, dizem respeito as terras: Parque Indígena do Xingu (MT), em que o Estado do Mato Grosso solicita a indenização de terras incluídas no parque; terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci, em que o também Estado do Mato Grosso demanda indenizações por áreas que, segundo o mesmo Estado, não teriam ocupação indígena; Terra Indígena Ventarra (RS), talvez a mais paradigmática na sua relação com a tese do Marco Temporal, já que os Kaingang que ali viviam foram expulsos durante a ditadura militar, só podendo retornar às suas terras em 1990, fato questionado pela ação.

Para Vanuza Costa Santos, originária da Cidade de Euclides da Cunha (próxima a Canudos, no sertão baiano), e em luta pela demarcação de uma terra indígena no local, os índios precisam de terra para viver e se o marco temporal for aprovado, já não haverá mais possibilidades de demarcações. E, como lembra Kuiaiú, essa é uma situação que nos afeta a todos, já que ”as terras pelas quais lutamos, não são só para nós mesmos, mas para todo o mundo, pois a preservação da natureza beneficia a todos”.

Ato na avenida Paulista conta o Marco Temporal (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

Ato Nacional Indígena ”Nossa História não Começa em 1988” no vão livre do MASP (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

Ato ”Nossa História não Começa em 1988” em oposição ao Marco Temporal (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Fábio Zuker

Jornalista e antropólogo, é mestre em Ciências Sociais pela EHESS-Paris e doutorando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, com pesquisa realizada no Baixo Tapajós (Pará). Como jornalista, colabora com a agência Amazônia Real desde 2017, e já escreveu para meios como National Geographic Brasil, revista Piauí, Le Monde Diplomatique Brasil, Agência Pública, Nexo Jornal, revista PISEAGRAMA, O Estado da Arte, entre outros. É autor dos livros "Vida e Morte de uma Baleia-Minke no interior do Pará e outras histórias da Amazônia" (PS, 2019) e "Em Rota de Fuga" (Hedra, 2020).