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STF

A Polícia Federal de Rondônia conseguiu desmobilizar, durante o fim de semana, 50 pessoas invasoras do território. O líder da ação foi preso (Foto: PF RO). A nova invasão ao território demarcado dos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, no município de Governador Jorge Teixeira, em Rondônia, “é incentivada políticamente para extração ilegal de madeira e especulação imobilíaria”, segundo […]

29/01/2024 19:12

Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros. Na foto, indígena acompanha o julgamento do Marco Temporal em […]

19/12/2023 13:01

Senadores votam na próxima semana os vetos de Lula ao projeto que restabeleceu a tese do marco temporal, apesar de o STF já ter declarado inconstitucional; frente do agronegócio faz ameaças. Na imagem acima manifestação de indígenas em frente ao STF (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF-Arquivo). Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil […]

08/12/2023 15:00

Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou a tese do […]

20/10/2023 21:08