Barragens na Amazônia 1: Resumo da Série

Por Amazônia Real Publicado em: 28/10/2013 às 09:00

PHILIP M. FEARNSIDE

Planos para construir hidrelétricas na Amazônia prevêem dezenas de grandes barragens e mais de uma centena de pequenas barragens. Brasil, Peru e Bolívia são os países mais afetados, mas também existem planos para o Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname.
A tomada de decisões no Brasil é fundamental para estas tendências, não só devido ao grande número de barragens planejadas na Amazônia brasileira, mas também porque o Brasil é o financiador e construtor de muitas das barragens em países vizinhos.
Impactos das barragens incluem efeitos sobre os povos indígenas, como a perda de peixes e de outros recursos dos rios. Impactos do reassentamento de pessoas urbanas e rurais representam uma concentração do custo humano desta forma de desenvolvimento. Isto também é verdade em relação aos impactos sobre os moradores a jusante, que perdem a subsistência baseada na pesca e agricultura na várzea.
Impactos dos reservatórios sobre a saúde incluem a proliferação de insetos e a metilação de mercúrio (transformação deste metal na sua forma tóxica). A perda de vegetação pode ocorrer não só por causa da inundação direta, mas também pelo desmatamento por residentes deslocados pelo reservatório e por imigrantes e investidores atraídos para a área (inclusive pela construção de estradas até os locais das barragens), e o agronegócio viabilizado pelas hidrovias associadas às barragens.
As barragens emitem gases de efeito estufa; o dióxido de carbono é emitido pela decomposição de árvores mortas por inundação e o óxido nitroso, e, especialmente, o metano são emitidos pela água nos reservatórios e da água que passa através das turbinas e vertedouros.
O crédito de carbono para barragens sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Quioto, já representa uma importante fonte adicional de impacto sobre o aquecimento global porque quase todas as barragens que ganham crédito seriam construídas do mesmo modo sem este subsídio, o que significa que os países que compram o crédito podem emitir gases sem existir uma mudança real para neutralizar o impacto das emissões.
A maneira em que as emissões de barragens são comparadas com as de combustíveis fósseis muitas vezes distorce os resultados, particularmente para o valor do tempo. O impacto das barragens é muito pior, em relação aos combustíveis fósseis, se os cálculos são feitos de uma forma que representa melhor os interesses da sociedade.
Além dos impactos sociais e ambientais nos locais afetados pelos projetos, a construção de barragens também tem efeitos perniciosos em processos democráticos, com implicações de longo alcance em todos os países da Amazônia.
A tomada de decisões sobre barragens precisa ser reformada para evitar desenvolver opções que resulta em injustiça social, destruição do meio ambiente e benefícios locais mínimos. Mais importante é um debate democrático sobre o uso de energia, seguido de uma avaliação equilibrada dos impactos e benefícios de várias energias alternativas.
O licenciamento de barragens atualmente tem vários problemas que impedem que esta ferramenta evite problemas graves na execução de projetos, bem como deixa esse processo sem o importante papel de fornecer uma fonte de informação para as decisões sobre a construção ou não de barragens específicas.
Normas para barragens e outros projetos foram feitas pela Comissão Mundial de Barragens (WCD) e outros organismos. Em vez de uma falta de regras, a violação das regras existentes é a causa de muitos dos problemas associados com barragens.
Recomendações incluem abordar a questão subjacente de como a eletricidade é usada, uma mudança na ênfase do desenvolvimento de energias alternativas, a conservação de eletricidade, a avaliação e a discussão democrática dos custos e benefícios ambientais e sociais antes das decisões reais, os esforços para minimizar a pressão política sobre os órgãos ambientais, mecanismos para realizar estudos de impacto ambiental sem que sejam financiados pelos proponentes dos projetos, o fim do crédito de carbono para barragens, o respeito pela legislação ambiental, garantias constitucionais e, finalmente, a tomada de decisões que dá valor a impactos humanos, em vez de ganhos financeiros.
Esta série de 23 textos dará informações sobre esses impactos e as suas implicações para a tomada de decisões [1]. A publicação dos artigos será semanal no portal Amazônia Real.
NOTA

[1] Este texto é uma tradução parcial de um capítulo intitulado “Análisis de los principales proyectos hidro-energéticos en la región amazónica” a ser publicado em C. Gamboa & E. Gudynas (eds.) El Futuro de la Amazonía. Secretaria General del Panel Internacional de Ambiente y Energía: Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Lima, Peru & Centro Latinoamericano de Ecología Social (CLAES), Montevideo, Uruguai. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1)

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Amazônia Real

A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos, criada por jornalistas mulheres em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil. Sua missão é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. ([email protected])

2 Comentários

marcoantoniomarques disse:

12/11/2013 às 19:43

Antes de mais nada peço autorização para compartilhar no blog do projeto EAS eu estarei os acompanhando e divulgando .
Antes o Brasil não tinha alternativa para a geração de energia elétrica limpa somente construindo hidrelétricas que causam grandes impactos ambientais .
Mas agora já do conhecimento de muitos políticos e de muitos países a existência do projeto EAS que foi criado para a geração de energia elétrica sustentável e baixo impacto ambiental .
O Brasil tem recursos financeiro para desenvolver o projeto EAS eu não em conjunto com o projeto de Alto Nível de aproveitamento da aguá .
Se houver as condições ideais com o projeto EAS poderá ser usados muitos geradores em uma região , existe a possibilidade de se usar as represas já existentes no projeto EAS .
Projeto EAS por um futuro melhor e sustentavel …

Responder
- Philip M. Fearnside disse:
  
  07/01/2014 às 07:54
  
  As informações no Amazona Real são públicas, e podem ser compartilhadas em outros sites. Também há muitas informações sobre hidrelétricas disponíveis em http://philip.inpa.gov.br.
  
  Responder