Barragens na Amazônia 4: Hidrelétricas existentes e planejadas na Amazônia andina

PHILIP M. FEARNSIDE O acordo Brasil-Peru de 2010 inclui cinco barragens na Amazônia peruana que serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Brasil, em grande parte para a exportação de energia elétrica para o Brasil: […]

Por Amazônia Real Publicado em: 17/11/2013 às 23:31

PHILIP M. FEARNSIDE

O acordo Brasil-Peru de 2010 inclui cinco barragens na Amazônia peruana que serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Brasil, em grande parte para a exportação de energia elétrica para o Brasil: Inambari, Mainique, Paquitzapango, Tambo 40 e Tambo 60 (ver: [1, 2]). Mais de uma dúzia de barragens brasileiras adicionais estão planejadas para a Amazônia peruana [3-5].

As autoridades do setor elétrico culpam as normas ambientais pelos frequentes atrasos na construção de barragens no Brasil, embora o Ministério de Minas e Energia (MME) Brasil negue veementemente que o Peru seja um “alvo” da ELETROBRÁS e BNDES devido às suaves restrições sociais e ambientais no licenciamento de projetos; no entanto, a aprovação mais rápida dos projetos no Peru é admitida como um fator-chave [6]. Financiamento do BNDES para barragens também está previsto no Equador.

Figura 1. Barragens planejadas na região amazônica do Peru (fonte: [4]).

Finer e Jenkins [1, 2] publicaram uma extensa revisão das barragens planejadas na bacia amazônica dos países andinos. Uma tabela complementar “online” oferece informações sobre 48 barragens planejadas e a existência de 151 barragens com ≥2 MW de capacidade instalada (disponível aqui).

Das barragens planejadas (Figura 2), 79 estão no Peru, 60 no Equador, 10 na Bolívia e 2 na Colômbia. Das 17 barragens classificadas como “muito grandes” (≥1000 MW), 10 estão no Peru, 5 no Equador e 2 na Bolívia. A maior parte das barragens planejadas está localizada em montanhas no sopé dos Andes, entretanto, 21 das barragens estão abaixo de 400 metros acima do nível do mar, onde o clima e a vegetação são tropicais e onde um menor relevo topográfico dá origem a grandes reservatórios.

Um sistema de classificação foi aplicado para categorizar as barragens planejadas como de impacto “alto”, “médio” ou “baixo”, baseado no potencial para desmatamento (por exemplo, devido à necessidade de novas estradas), inundação de floresta (implicando na emissão de gases de efeito estufa) e fragmentação do rio (bloqueando as migrações dos peixes).

O impacto ecológico de 71 (47%) das barragens planejadas foi classificado como alto, 51 (34%) como médio e 29 (19%) como baixo. Mais informações estão disponíveis em um mapa interativo online mantido pela International Rivers, a Fundação proteger e ECOA, que fornecem informações sobre 146 barragens ao longo dos países amazônicos (disponível aqui).

Figura 2. Barragens de vários tamanhos de existentes e planejadas na Amazônia Andina (fonte: [1]).

Uma das mais controversas é a barragem de Inambari, no Peru. Por um lado, em 14 de junho de 2011 foi anunciado o cancelamento pelo governo peruano devido à forte oposição popular [7], mas ainda continua nos planos brasileiros. O Plano de Expansão Energética 2012-2021 informa que o projeto Inambari “está na fase mais avançada [dos planos no Peru], embora o início da construção esteja sem previsão” ([8], p. 66).

O Ministério de Minas e Energia brasileiro estimou o potencial hidrelétrico dos países vizinhos, visando à exportação de excedentes para o Brasil. Calculou-se o potencial de capacidade instalada de 180.000 MW no Peru, 20,3 mil MW na Bolívia e 8.000 MW na Guiana Francesa ([8], p. 66-67) [9].

Referências

[1] Finer, M. & C.N. Jenkins. 2012. Proliferation of hydroelectric dams in the Andean Amazon and implications for Andes-Amazon connectivity, PLoS ONE 7(4), e35126 doi:10.1371/journal.pone.0035126 Disponível em: http://www.plosone.org

[2] Finer, M. & C.N. Jenkins. 2012. Proliferación de las represas hidroeléctricas en la Amazonía andina y sus implicaciones para la conectividad Andes-Amazonía. Save America’s Forests, Washington DC, E.U.A. 37 p. Disponível em: http://saveamericasforests.org/WesternAmazon/Proliferacion%20de%20las%20represas%20hidroelectricas%20en%20la%20Amazonia%20andina.pdf

[3] Dourojeanni, M. 2009. Hidrelétricas brasileiras na Amazônia peruana. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2009/07/06/hidreletricas-brasileiras-na-amazonia-peruana-artigo-de-marc-dourojeanni

[4] FSP (Folha de São Paulo). 2011. Dilma cobra mais energia da Amazônia. Folha de São Paulo, 10 de fevereiro de 2011 [http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1002201104.htm]

[5] International Rivers. 2011. Brazil eyes the Peruvian Amazon. International Rivers, Berkeley, California, E.U.A. 4 p. Disponível em: http://www. HYPERLINK “http://www.internationalrivers.org/en/peru” HYPERLINK “http://www.internationalrivers.org/en/peru” HYPERLINK “http://www.internationalrivers.org/en/peru”internationalrivers.org/en/peru

[6] Wiziack, J. 2012. Governo vai acelerar usinas nos vizinhos para fgarantir energia. Folha de São Paulo, 14 de evereiro de 2012, p. B-1. http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1048284-governo-acelera-usinas-nos-vizinhos-para-garantir-energia.shtml

[7] International Rivers. 2011. Mega-Dam in Peruvian Amazon Cancelled. http://www.internationalrivers.org/resources/mega-dam-in-peruvian-amazon-cancelled-3712

[8] Brasil, MME (Ministério de Minas e Energia). 2012. Plano Decenal de Expansão de Energia 2021. MME, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Brasília, DF. 386 p. Disponível em: http://www.epe.gov.br/PDEE/20120924_1.pdf

[9] Este texto é uma tradução parcial de um capítulo entítulado “Análisis de los principales proyectos hidro-energéticos en la región amazónica” a ser publicado em C. Gamboa & E. Gudynas (eds.) El Futuro de la Amazonía. Secretaria General del Panel Internacional de Ambiente y Energía: Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Lima, Peru & Centro Latinoamericano de Ecología Social (CLAES), Montevideo, Uruguai. Agradeço ao International Rivers por permitir a publicação da Figura 1 e ao Matt Finer e Clinton Jenkins pela Figura 2. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ15.125).

Reportagem Noticiosa

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