Philip M. Fearnside

Belo Monte: Lições da Luta 19 – Desde a ação local até a reforma da política

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 14/05/2018 às 17:08

O Xingu Vivo, em particular, além da própria associação de base, foi capaz de alistar o apoio e a colaboração de uma vasta gama de outros atores nacionais e internacionais de ONGs, acadêmicos, jornalistas e celebridades. Os vários grupos de suporte e indivíduos devem ter certa humildade com relação à sua importância global na luta em Belo Monte e em outros conflitos de recursos.

Enquanto grupos externos tendem a passar para a próxima crise, uma vez que a represa de Belo Monte foi construída e o reservatório enchido na verdade, deve-se lembrar que Belo Monte é apenas o começo do “Complexo Altamira” e o represamento do resto do Rio Xingu. Grupos locais e distantes certamente terão papéis importantes na medida em que estes projetos se desenvolvam.

Enquanto a luta ao nível local é naturalmente focada na barragem proposta no local em questão, a luta em locais mais distantes também tende a focar nas demandas urgentes ambientais e de direitos humanos, representadas por cada projeto de barragem.

A visibilidade e concretude desses projetos são essenciais para a compreensão dos impactos que eles implicam. No entanto, não é o suficiente para lutar contra cada barragem: a questão deve ser abordada sobre se o Brasil necessita de um programa massivo de construção de barragens na Amazônia. A resposta é “não” (e.g., [1, 2]).

Juntamente com a reforma de como a eletricidade é produzida e utilizada, são necessárias alterações institucionais da maneira em que são tomadas as decisões sobre projetos de barragem. Os estudos ambientais, audiências públicas e consultas com os povos tradicionais precisam ser realizados antes que a decisão inicial sobre a construção da barragem seja feita.

Hoje essas decisões são tomadas atrás de portas fechadas por um punhado de tecnocratas e nomeados políticos, muito antes que quaisquer informações sobre os impactos ambientais e sociais do projeto tenham sido reunidas, muito menos debatidas publicamente. É necessário que haja uma reforma do processo de decisão, não apenas uma reforma do licenciamento [3-8]. [10]

Notas

[1] Baitelo, R., Yamaoka, M., Nitta, R. & Batista, R. 2013. [R] evolução energética: A caminho do desenvolvimento. Greenpeace Brasil, São Paulo, SP, Brazil.

[2] Moreira, P.F. (Ed.) 2012. Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios. 2^a. edição. Rios Internacionais, Brasília, DF. Brasil.

[3] Fearnside, P.M. 2007. Brazil’s Cuiabá-Santarém (BR-163) Highway: The environmental cost of paving a soybean corridor through the Amazon. Environmental Management 39(5): 601-614.

[4] Fearnside, P.M. 2014. Brazil’s Madeira River dams: A setback for environmental policy in Amazonian development. Water Alternatives 7(1): 156-169.

[5] Fearnside, P.M. 2014. Impacts of Brazil’s Madeira River dams: Unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Environmental Science & Policy 38: 164-172.

[6] Fearnside, P.M. 2015. Amazon dams and waterways: Brazil’s Tapajós Basin plans. Ambio 44(5): 426-439.

[7] Fearnside, P.M. 2015. Brazil’s São Luiz do Tapajós Dam: The art of cosmetic environmental impact assessments. Water Alternatives 8(3): 373-396.

[8] Fearnside, P.M. & Graça, P.M.L.A. 2006. BR-319: Brazil’s Manaus-Porto Velho Highway and the potential impact of linking the arc of deforestation to central Amazonia. Environmental Management 38(5): 705-716.

[9] Fearnside, P.M. 2017. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde 148 (2-3): 167-184.

[10] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução parcial de Fearnside [9].

Na imagem acima a Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte, em 2011 (Foto: Renata Pinheiro/Movimento Xingu Vivo para Sempre)

Leia artigos da série:

Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

Belo Monte: Lições da Luta 2 – O início dos planos no Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 3 – O primeiro estudo ambiental

Belo Monte: Lições da Luta 4 – A constituição e a criação de IBAMA

Belo Monte: Lições da Luta 5 – A manifestação de 1989

Belo Monte: Lições da Luta 6 – O apagão e a reformulação do desenho da barragem

Belo Monte: Lições da Luta 7 – O primeiro EIA e luz verde do Congresso

Belo Monte: Lições da Luta 8 – O novo inventário do Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 9 – A “mentira institucionalizada” de uma só barragem

Belo Monte: Lições da Luta 10 – A inviabilidade econômica do plano oficial

Belo Monte: Lições da Luta 11 – A farsa da audiência pública

Belo Monte: Lições da Luta 12 – A farsa das “oitivas indígenas”

Belo Monte: Lições da Luta 13 – Desprezando pareceres desfavoráveis, Ibama emite Licença Prévia após troca de responsável

Belo Monte: Lições da Luta 14 – Lula ataca os povos indígenas e ambientalistas como “entraves”

Belo Monte: Lições da Luta 15 – Dilma cria crise diplomática por violar convenção internacional

Belo Monte: Lições da Luta 16 – Licença de Instalação emitida sem cumprir todas as condicionantes

Belo Monte: Lições da Luta 17 – Presidente do Ibama substituído para aprovar a usina

Belo Monte: Lições da Luta 18 – A coalizão internacional

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br