Philip M. Fearnside

Belo Monte: Lições da Luta 22 – A ameaça de barragens a montante no Rio Xingu

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 12/06/2018 às 14:38

Hoje, com Belo Monte existindo como uma realidade física no Rio Xingu, é importante lembrar que a luta lá está longe de acabar. Segurar que o Consórcio da represa cumpre as muitas promessas ainda pendentes sobre reassentamento e para uma grande variedade de medidas para mitigar os impactos ambientais e sociais da barragem é um grande esforço no qual há muito pouco progresso [1, 2]. Claro, a provável revelação de planos para desastrosas barragens rio acima é um fator sempre presente agora que Belo Monte está fisicamente presente.

As lições da história são evidentes para o caso das barragens a montante no Rio Xingu. A construção de barragens em série para regular a vazão e aumentar a produção energética de barragens a jusante é bem conhecida no desenvolvimento de energia hidrelétrica no mundo; é ilustrado no Brasil pelo represamento do Rio Tocantins, começando com a barragem de Tucuruí, com paralelos com as barragens a montante no Xingu que eram evidentes desde o início do projeto de Tucuruí [3].

Desde muito tempo, este autor tem contestado o retrato que os defensores de Belo Monte têm apresentado dos benefícios da barragem, sem considerar os impactos dos barramentos associados planejados rio acima [4]. Negar a existência desses planos representa um padrão mostrado repetidamente na história recente de barragens na Amazônia brasileira.

Um paralelo é o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Balbina [5], onde uma declaração oficial lançado duas semanas antes do fechamento da barragem prometeu encher o reservatório somente até um nível 46 m acima do nível do mar [6], mas em vez disso, o reservatório foi enchido diretamente para um nível 50 m acima do nível do mar — um plano que foi, de fato, o que estava sendo seguido o tempo todo, como mostrado por documentos obtidos enquanto o reservatório estava enchendo [7].

O segundo caso é o projeto de Tucuruí-II, que foi construído sem um EIA com base em uma promessa de não aumentar o nível da água no reservatório além da marca de 70 m acima do nível do mar no projeto Turucuí-II [8], mas em vez disso, o nível foi elevado sem alarde até 74 m, como originalmente planejado, quando a água foi necessária para rodar as turbinas de Tucuruí-II (ver: [9]).

Não há nenhuma razão para acreditar que estes eram incidentes isolados realizados por funcionários individuais – ao invés disso, esses incidentes são melhores explicados como parte de uma cultura institucional que emprega a “desinformação” de forma sistemática [10].

Tanto os povos indígenas cujas terras seriam inundadas pelas barragens no Rio Xingu a montante de Belo Monte como aqueles cujas terras seriam inundadas pela barragem de Chacorão no Rio Tapajós estão bem cientes de como a história é provável de acontecer como resultado das barragens iniciais a jusante (Belo Monte no Rio Xingu e São Luiz do Tapajós e Jatobá, no Rio Tapajós), apesar do silêncio oficial sobre os planos para barragens rio acima. Nunca a observação centenária de George Santayana tem sido mais relevante: “aqueles que não se lembram do passado estão condenados a repeti-lo” [11]. [13]

Notas

[1] ISA (Instituto Socioambiental). 2014. A dívida de Belo Monte. ISA Brasília, DF, Brasil.

[2] Villas-Bôas, A., Garzón, B.R., Reis, C., Amorim, L. & Leite, L. 2015. Dossiê Belo Monte: Não Há Condições para a Licença de Operação. Instituto Socioambiental (ISA), Brasília, DF, Brasil. 55 pp.

[3] Fearnside, P.M. 1999. Social impacts of Brazil’s Tucuruí Dam. Environmental Management 24(4): 483-495.

[4] Fearnside, P.M. 1996. Hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Response to Rosa, Schaeffer & dos Santos. Environmental Conservation 23(2): 105-108.

[5] Fearnside, P.M. 1989. Brazil’s Balbina Dam: Environment versus the legacy of the pharaohs in Amazonia. Environmental Management 13(4): 401-423.

[6] Brasil, ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil). 1987. Esclarecimento Público: Usina Hidrelétrica Balbina. Modulo 1, Setembro 1987. ELETRONORTE, Brasília, DF, Brasil. 4 pp.

[7] Brasil, ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil). 1987. UHE Balbina: Enchimento do Reservatório, Considerações Gerais. BAL-39-2735-RE. ELETRONORTE, Brasília, DF, Brasil: 12 pp + anexos.

[8] Indriunas, L. 1998. FHC inaugura obras em viagem ao Pará. Folha de São Paulo, 14 de julho de 1998, p. 1-17.

[9] Fearnside, P.M. 2006. Dams in the Amazon: Belo Monte and Brazil’s hydroelectric development of the Xingu River Basin. Environmental Management 38(1): 16-27.

[10] Fearnside, P.M. 2017. Planned disinformation: The example of the Belo Monte Dam as a source of greenhouse gases. pp. 125-142. In: Liz-Rejane Issberner & Philippe Lena (eds.) Brazil in the Anthropocene: Conflicts between Predatory Development and Environmental Policies. Routledge, Taylor & Francis Group, New York, E.U.A. 368 pp.

[11] Santayana, G. 1905. Reason in common sense. In: The Life of Reason: The Phases of Human Progress. Dover Publications, New York, NY, New York, NY, E.U.A. Vol. 1.

[12] Fearnside, P.M. 2017. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde 148 (2-3): 167-184.

[13] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução parcial de Fearnside [12].

Leia artigos da série:

Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

Belo Monte: Lições da Luta 2 – O início dos planos no Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 3 – O primeiro estudo ambiental

Belo Monte: Lições da Luta 4 – A constituição e a criação de IBAMA

Belo Monte: Lições da Luta 5 – A manifestação de 1989

Belo Monte: Lições da Luta 6 – O apagão e a reformulação do desenho da barragem

Belo Monte: Lições da Luta 7 – O primeiro EIA e luz verde do Congresso

Belo Monte: Lições da Luta 8 – O novo inventário do Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 9 – A “mentira institucionalizada” de uma só barragem

Belo Monte: Lições da Luta 10 – A inviabilidade econômica do plano oficial

Belo Monte: Lições da Luta 11 – A farsa da audiência pública

Belo Monte: Lições da Luta 12 – A farsa das “oitivas indígenas”

Belo Monte: Lições da Luta 13 – Desprezando pareceres desfavoráveis, Ibama emite Licença Prévia após troca de responsável

Belo Monte: Lições da Luta 14 – Lula ataca os povos indígenas e ambientalistas como “entraves”

Belo Monte: Lições da Luta 15 – Dilma cria crise diplomática por violar convenção internacional

Belo Monte: Lições da Luta 16 – Licença de Instalação emitida sem cumprir todas as condicionantes

Belo Monte: Lições da Luta 17 – Presidente do Ibama substituído para aprovar a usina

Belo Monte: Lições da Luta 18 – A coalizão internacional

Belo Monte: Lições da Luta 19 – Desde a ação local até a reforma da política

Belo Monte: Lições da Luta 20 – O desafio de explicar os impactos das barragens e as deficiências do sistema

Belo Monte: Lições da Luta 21 – A relevância para outras barragens

A fotografia que ilustra este artigo é de um protesto de liderança do Xingu contra a construção de Belo Monte (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br