A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Belo Sun: uma miragem?

Talvez a Belo Sun tenha sido a primeira mineradora de ouro da Amazônia (ou mesmo do Brasil) a publicar um grande anúncio na imprensa. Em meia página nos jornais de Belém, ela comemorou a obtenção da licença de instalação para […]

Populações tradicionais serão impactadas pela empresa Belo Sun, em Altamira, no Pará (Foto: Todd Southgate/2016)

Por Amazônia Real Publicado em: 15/02/2017 às 17:36

Talvez a Belo Sun tenha sido a primeira mineradora de ouro da Amazônia (ou mesmo do Brasil) a publicar um grande anúncio na imprensa. Em meia página nos jornais de Belém, ela comemorou a obtenção da licença de instalação para implantar “o primeiro projeto exclusivamente de ouro no Pará”, que “já é uma realidade”.

A licença definitiva foi concedida no dia 2 pela secretaria estadual do meio ambiente, dois anos depois da expedição da licença prévia. A secretaria garante que todos os estudos necessários para a aprovação do empreendimento foram realizados, inclusive com audiências públicas nos locais onde a mina de ouro será desenvolvida. A Belo Sun prevê o início das obras para setembro, três meses depois do verão na região.

Não, se depender do Conselho de Direitos Humanos, da Funai, do Ibama e de entidades de representação da sociedade civil que defendem os índios e a população nativa. Uma semana depois da expedição da licença, o conselho pediu a sua suspensão. Todos que questionam o projeto alegam não dispor de informações suficientes para medir a profundidade e a extensão do seu impacto, por falta de maior divulgação dos dados.

A medição de forças se assemelha à verdadeira guerra travada ao longo de um quarto de século para impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte, num trecho do rio Xingu mais acima de onde será implantada a lavra de ouro.

Houve conflitos, greves de trabalhadores, depredações no canteiro de obras, denúncias sobre fraudes e corrupção (que acabaram transbordando para a Operação Lava-Jato), além de outros atritos e tensões, mas a usina – projetada para ser a terceira maior do mundo – começou a funcionar no ano passado. Até 2019 todas as suas 18 gigantescas turbinas deverão estar em operação, ao custo de 33 bilhões de reais.

Uma nova queda de braço está havendo com a Belo Sun. O primeiro argumento contra a sua iniciativa é que só agora houve o represamento do Xingu, um dos mais volumosos e extensos rios do Brasil. Seria necessário aguardar por pelo menos seis anos para verificar o comportamento do rio abaixo da barragem. Sua vazão vai ficar menor justamente na chamada Volta Grande, uma extensa curva, com leito acidentado e complexidade ambiental, onde moram dois grupos indígenas.

A Belo Sun e a secretaria estadual retrucam. Dizem que a mina ficará distante dois quilômetros da margem do rio. E que sequer usará a água do Xingu. Fará a coleta das chuvas, armazenando-a em dois lagos artificiais, devidamente protegidos.

Quanto aos dois grupos indígenas, estão distantes 12 e 16 quilômetros da mina. A lei só obriga a empresa a fazer os estudos do componente indígena a partir de distância inferior a 10 quilômetros. Mesmo assim, o trabalho foi realizado, embora a Funai, que dele participou, agora o conteste. A fundação entende que não houve uma verdadeira consulta aos índios. A empresa alega que só caberia a inclusão da Funai se a lavra fosse em território indígena, o que não acontece.

Os opositores do projeto querem que o Ibama seja integrado ao licenciamento, do qual ficou ausente, porque embora a mina se localize no Pará, o rio tem origem em Mato Grosso, o que obrigaria a participação do governo federal. A secretaria estadual nega validade à pretensão.

Pode ser que esse contencioso acabe como em Belo Monte, Juruá, Santo Antonio ou Tucuruí, as grandes hidrelétricas amazônicas e brasileiras, todas em funcionamento depois de um percurso tortuoso e acidentado. A lei do mais forte prevaleceu nos casos delas e o fato consumado foi atingido antes que houvesse resistência suficiente para inviabilizar as obras.

O que mais impressiona neste novo capítulo de “grandes projetos”, implantados na lei ou na marra, é a pressa em concretizá-lo. Para o Faber Mahnattan, o banco canadense de capital fechado que desenvolve projetos de mineração ao redor do mundo, o interesse pelo ouro do Xingu se materializou em 2010, quando adquiriu uma empresa de mineração de Altamira, a Verena, transformando-a em Belo Sun Minning.

A Verena era uma das empresas locais que tentaram introduzir a lavra mecanizada na Volta Grande do Xingu, onde só garimpeiros atuavam, desde o início do século XX. A Oca Mineração foi a que mais avançou nessa direção. Chegou a montar e colocar em funcionamento uma usina semelhante à prevista pela Belo Sun, embora em escala muito menor. Mas teve conflitos com garimpeiros e pistoleiros, Suas instalações foram destruídas e a empresa desistiu.

A escala dos canadenses é muito maior. Seu investimento é de 1,22 bilhão de reais, “um dos cinco maiores empreendimentos de mineração de ouro do Brasil”. Com ele, o município de Senador José Porfírio arrecadará cinco milhões de reais. Mas apenas por 12 anos. Nesse tempo de vida útil, a Belo Sun espera retirar 160 toneladas de ouro. É pura e simples extração primária.

A empresa diz que pode evoluir para um produto de muito maior valor, através do refino do minério. O investimento é pequeno, de R$ 100 milhões, menos de 12% do que vai investir na mina. Mas só se tornará viável se dispuser de oferta maior de matéria prima. A jazida do Xingu não seria suficiente, embora o detalhamento geológico tenha revelado riqueza maior do que a inicialmente prevista.

A Vale instalou uma refinaria de ouro em Carajás, também no Pará, nos anos 1990, desmentindo a afirmativa propagandística dos canadenses, que também esqueceram a produção de ouro a partir do cobre, ainda em Carajás, pela mesma Vale. O igarapé Bahia chegou a produzir mais do que a mina de Morro Velho, em Minas Gerais, que há mais de 150 anos é a maior fonte do minério no Brasil. Mas não foi além das barras de ouro. O depósito se exauriu, desfazendo os sonhos de um polo de joias no Estado.

O passivo de Belo Sun é muito maior. Para produzir 160 toneladas de ouro (mais do que a famosa Serra Pelada), vai retirar mais de 25 milhões de metros cúbicos de terra, que serão empilhados em dois montes de rejeitos. Com altura média de 150 metros, equivalerão a um prédio de 50 andares e terão um terço da altura do Pão de Açúcar. E um terço da barragem de Fundão, em Mariana, em Minas, cujo rompimento provocou o maior acidente ecológico da mineração mundial em todos os tempos.

A empresa usa essa proporção em sua defesa, omitindo que o famoso cartão postal carioca é obra da natureza, o que não acontece com os rejeitos produzidos pelo homem. Assegura que o material descartado terá apenas terra e rocha, sem ouro e sem produto químico.

Não chega a ser explícita nesse aspecto, presumindo-se, porém, que reutilizará todo cianeto aplicado para separar o minério. O processo é mesmo seguro? Nada ela diz a respeito.

Os buracos que a lavra a céu aberto vai provocar no local terão 220 metros de profundidade, correspondendo a um prédio de 73 andares. A empresa promete encher os buracos com terra e matéria orgânica, recobrindo-os com vegetação e restabelecendo a paisagem natural.

Será que a evidente rapidez do processo de lavra será correspondida pela dinâmica da restauração do ambiente ecológico, ou o descompasso é inevitável? Nesse caso, quanto tempo depois que cessar a produção será preciso para as compensações e correções necessárias? Ou a exaustão será um bom motivo para a empresa se retirar e descartar a responsabilidade, como em numerosos casos da história da mineração?

Os prós e contras mostram que poderá ser vã a promessa da Belo Sun de iniciar a industrialização de ouro num Estado que, tanto o produzindo, sempre ficou como uma província mineral, sem avançar no beneficiamento da matéria prima. Se essa perspectiva é tênue demais para um projeto de existência tão curta, pela produção intensiva que adotará, os efeitos negativos serão concretos e duradouros.

Melhor, portanto, ir devagar com esse andor dourado porque o santo, na verdade, é de barro.

A fotografia que ilustra esse artigo foi feita em Altamira, no Pará, e é de autoria de Todd Southgate/2016.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

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