O Tribunal de Justiça do Amazonas acatou nesta terça-feira (28), numa sessão secreta que durou quatro horas, a denúncia do Ministério Público do Amazonas contra 20 acusados, entre empresários, um deputado estadual, um prefeito, comerciantes e até um cônsul, de integraram uma suposta rede de corrupção de menores, prostituição infantil e rufianismo (obtenção de lucro […]

15:24

O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta segunda-feira (20) rigor na  apuração de indícios de irregularidades na tramitação de processos em curso no Tribunal de Justiça do Amazonas que têm como alvo o prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro (PRP). Desde o ano de 2008, ele é réu numa ação penal que investiga crimes de […]

20/01/2014 20:11

Os ministros das pastas da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente, entre outros, irão discutir nesta segunda-feira (20), em Brasília, alternativas de compensação aos índios tenharim e jiahui em substituição a cobrança de pedágio ilegal na rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas.  O impasse é que os índios querem uma solução imediata para suprir o […]

19/01/2014 23:47

Os índios tenharim e jiahui voltaram a reafirmar neste domingo (12) que farão a cobrança de pedágio ilegal na BR 230, na Transamazônia, no início de fevereiro mesmo sob os apelos da comissão de paz enviada pela Presidente Dilma Rousseff à aldeia Marmelos, na reserva indígena, a 130 quilômetros de Humaitá, foco do conflito no […]

12/01/2014 23:16

Os índios tenharim e jiahui decidiram em assembleia nesta sexta-feira (10) na aldeia Marmelos que só aceitarão discutir sobre a cobrança de pedágio na rodovia BR-230 (Transamazônica) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pasta da qual a Funai (Fundação Nacional do Índio) é subordinada. Eles dizem que a Funai recebeu há mais de […]

10/01/2014 18:36

ELAÍZE FARIAS KÁTIA BRASIL Os indígenas tenharim e jiaui pertencem a um povo autodenominado de Kawahiwa. Este também abrange os grupos parintintin, uru-eu-wau-wau, juma, mondawa e karipuna. Eles pertencem a família linguística tupi-guarani, também conhecida como tupi-central. Estudos etnográficos apontam que os Kawahiwa possuem uma descendência direta com os tupi-guarani que ocupavam o Alto Rio […]

18:33

Para o antropólogo Edmundo Peggion, a cobrança do pedágio é uma forma de chamar atenção às dificuldades enfrentadas atualmente pelo tenharim. Na sua avaliação, os conflitos recentes têm relação com a demora em dar uma resposta às demandas encontradas no relatório elaborado em 2007 sobre o pedágio. Peggion coordenou o relatório de identificação e delimitação […]

18:21

  O tráfico de pessoas é uma das formas mais cruéis de violação dos direitos humanos na atualidade. É combatida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Igreja Católica brasileira, que dedicou o tema à Campanha da Fraternidade de 2014. Mas, o que o travesti amazonense B.A.C, 28, não imaginava é que ficaria desassistido […]

23/12/2013 13:47

O Frizam/Agropam, que produz em área de desmatamento, se recusou a assinar o acordo de regularização socioambiental da cadeia produtiva da pecuária, a chamada Moratória da Carne (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)     O Governo do Amazonas aumentou seu capital no frigorífico e abatedouro de bovinos Frizam/Agropam, que é alvo de ação civil pública […]

16/12/2013 00:15

  O frigorífico Frisam/Agropam – Agricultura e Pecuária Amazonas S/A, uma empresa que tem como acionista principal o pecuarista amazonense José Lopes, também tesoureiro de campanhas eleitorais locais, está respondendo uma ação civil na Justiça Federal por comercializar matéria-prima bovina de fazendas que exploram o trabalho escravo e promovem o desmatamento ilegal da floresta amazônica. Um […]

09/12/2013 00:10

  O Estado do Amazonas registrou 13 casos suspeitos de tráfico de pessoas em 2013. Entre as vítimas, duas mulheres foram enviadas de Manaus pela rota internacional do Brasil com países da Europa. Segundo Cristiano Chíxaro, do NETP (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, no caso […]

02/12/2013 12:53

  A assistente social Estela Sandola, representante da Rede Feminista de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), vinculado ao Ministério da Justiça, falou ao portal Amazônia Real sobre a assistência às vítimas do tráfico de pessoas no Brasil. Segundo ela, “inexistem ações, projetos ou serviços sistematizados […]

11:10

O tráfico de pessoas é um grave problema a ser enfrentado na Amazônia devido à ausência de punição dos criminosos e de implantação de uma política no âmbito estadual de prevenção e repressão ao crime e assistência às vítimas. É a conclusão dos dois principais relatórios sobre o tema divulgados neste semestre pelos governos do […]

25/11/2013 00:22