Povos Indígenas

Comitiva de indígenas brasileiros vai a Portugal falar da “herança da colonização”

Por Elaíze Farias Publicado em: 24/06/2014 às 13:02

Um grupo de oito lideranças indígenas do Brasil participa nesta terça-feira (24) de um debate em Coimbra, Portugal. Descrito como Colóquio Internacional, a programação tem à frente o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e acontecerá no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

No evento, representantes dos povos yanomami, guajajara, macuxi, munduruku, terena, taurepang e tukano vão partilhar de suas experiências e divulgar o atual momento por que passam os povos indígenas brasileiros.

Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), disse à agência Amazônia Real que a articulação do evento e da viagem foi feita diretamente com o Projeto Alice, coordenado por Boaventura de Sousa Santo. Segundo ela, as passagens aéreas estão sendo financiadas pelo Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.

Conforme Sonia, a viagem é importante para que os portugueses conheçam a realidade dos indígenas e reconhecer que até hoje os indígenas são penalizados pela herança de colonização deixada no Brasil.

Ela disse que Apib pretende intensificar a internacionalização dos temas críticos, principalmente sobre a questão fundiária, a saúde e os grandes empreendimentos e a mineração e assim dar uma maior visibilidade às lutas dos povos indígenas.

A comitiva inclui ainda os indígenas Josias Manhuary Munduruku (munduruku), Jacir José de Souza (macuxi), Luis Henrique Eloy Amado (terena), Dário Vitório Kopenawa (yanomami), Maximiliano Correa Menezes (tukano), Telma Marques da Silva (taurepang), Maria Leusa Munduruku (munduruku)l além de Paulino Montejo (assessor da APIB, do etnia maya, da Guatemala).

Antes de viajar, Sonia Guajajara, que já fez parte Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), concedeu uma entrevista à Amazônia Real. Leia a seguir:

A ida a Portugal pode fortalecer a luta dos povos indígenas do Brasil atualmente?

Pode não fortalecer, mas eles precisam conhecer a nossa realidade e reconhecer que até hoje somos penalizados pela herança de colonização aqui deixada. Precisamos denunciar ao mundo a violação de direitos humanos cometidas com os povos indígenas, como também precisamos que o mundo entenda que não somos os invasores desse país e que a culpa do genocídio aqui cometido não é por conta de um direito originário e sim de uma má vontade política de resolver o problema.

Você acredita que esse tipo de divulgação e essa visibilidade alcançada nos debates internacionais, como este de Portugal, pode ajudar a pressionar o governo brasileiro para a questão indígena?

São vários os fóruns de debate que temos participado no cenário internacional e sabemos que nenhum país pode provocar mudanças num outro país. Eles são articulados entre si inclusive no campo da ONU. Um evento desse pode não dar em nada, mas a repercussão fica e junto fica o constrangimento ao governo por descumprimento de suas obrigações. E isso não é bom. Ninguém gosta de passar por vergonha pública. E como estamos aumentando a nossa presença para além das fronteiras oceânicas, uma hora isso pode incomodar bastante aqui.

Como você descreve a situação dos povos indígenas atualmente?

Todos sabem que o que nos leva a agir dessa forma é a insatisfação causada pela inércia do Estado Brasileiro. Não repara os erros do passado, não cumpre a legislação, não resolve os problemas atuais e ainda quer mudar as leis para atender apenas interesses econômicos e políticos, em detrimento dos direitos fundamentais e originários de outros, a exemplo da violação dos direitos dos povos indígenas. É inadmissível, que passados 25 anos da promulgação da Constituição Federal, cujo prazo estipulado para regularização de todas as terras indígenas era de até cinco anos, o Brasil ainda patina, sem conseguir chegar a um terço demarcado, do total demandado, com exceção da Amazônia que avançou bastante este processo contando com apoio de cooperação internacional. As outras quatro regiões do país possuem índios sem terras, que lutam para adquirir, para ampliar e para retomar as suas terras.

Cite alguns casos, Sonia.

Como se explica uma população de 700 indígenas ter pouco mais de 1 hectare de terra, como é o caso da Terra indígena Jaraguá em São Paulo. Como aceitar essa situação de privar o indígena de não usufruir do seu modo de vida tradicional? Podemos afirmar que o momento é delicado. É momento de luta e momento que precisamos marcar posicionamentos para reafirmar a nossa identidade pois até isso estão querendo questionar.

Muito se fala que está pior do que nunca, desde a reabertura do governo democrático. Você concorda com essa avaliação?

Nada para nós vem fácil, apesar de sermos os povos originários desse país. Tudo que temos foi por conquista e não por bondade. As terras demarcadas, os artigos da Constituição, as políticas públicas diferenciadas (que dificilmente são efetivadas), exigiram esforço, coragem e persistência de muitos de nossos guerreiros e guerreiras. Muitos já se foram desta vida, outros ainda estão aqui dando forças, orientando. Então, nenhum momento foi mais fácil ou mais difícil que o outro, cada momento tem suas especificidades e exige novas estratégias de luta e cabe a nós hoje descobrir e utilizar as estratégias adequadas para ganhar. O momento atual é considerado pior porque foi depositada muita esperança no governo popular. A população acreditava que seus princípios e compromissos se aproximavam bastante das causas populares. No entanto as alianças e as estratégias de governança deram outra condução à política e dentro desses acordos ficou amarrada a questão fundiária das terras indígenas, o que ocasionou a paralisação total das demarcações, inclusive esvaziando as atribuições da Funai (Fundação Nacional do Índio). É uma demonstração clara de que neste governo não há espaço para indígena e sim para o desenvolvimento. O Congresso Nacional, por sua vez, caminha igual com as ofensivas e inventa todos os dias medidas que atacam, restringem ou negam direitos consolidados . Agora já não vale mais ter Constituição, ter tratados internacionais, querem mudar tudo e já agem como se tivesse valendo suas pretensas maldades.

Como você avalia o cenário político atual e as opções para as eleições?

O cenário que se anuncia é tenebroso e não só para nós indígenas, mas para todos que estão neste barco tido como populações vulneráveis, quilombolas, extrativistas, comunidades locais, enfim. A democracia atual está tão falida que não consegue mais apresentar nem opções. Destes cartolas aí tem nada para nós não. O sistema político precisa mudar. Estamos vivendo uma democracia de faz de conta. Hoje já não é mais o voto do povo que elege. Quem elege hoje os representantes é o poder econômico. A população cada dia mais carente, mais necessitada, sustentada com programas assistencialistas que causam ainda mais dependência, vende seu voto a qualquer preço e não há lei que consiga punir esses fichas sujas. Conseguem tantos recursos na Justiça e acabam se dando bem. São poucos os casos concretos de impedimentos eleitorais ou cassação por corrupção e compra de votos. O PSOL poderia ser uma alternativa pois é o único que se apresenta como oposição ao que aí está, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Até lá quero acreditar que a reforma política já tenha acontecido. A responsabilidade hoje é nossa. Nós que temos que fazer a diferença e provocar mudanças e cabe somente a nós fazer valer o artigo 1 da Constituição: “o poder emana do povo”.

Quais são os casos mais preocupantes hoje envolvendo os povos indígenas? Ou seja, quais as maiores ameaças?

Ameaças é o que não faltam. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que por ocasião do Acampamento Terra Livre em maio deste ano, o presidente da Câmara afirmou que não será votada enquanto não houver consenso. O PL (Projeto de Lei) 1610 de Mineração em Terras indígenas está lá tramitando pra ser votado. Tem a PEC 038, que também limita a demarcação das terras indígenas, no senado, mas o presidente garantiu que enquanto não houver convergência na Casa também não será votada e que nenhuma lei que retrocede direitos será aprovada e fala isso com o compromisso de quem demarcou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (palavras dele). Há o PL 227, que diz que é para regulamentar o parágrafo 6o do art.231 e que fala do “relevante interesse público da nação” mas que na verdade quer banir o direito ao usufruto exclusivo dos territórios indígenas e autorizar entradas de mineradoras, construção de estradas, ferrovias, hidrelétricas sem garantir o direito ao consentimento livre prévio e informado;Tem agora a tentativa de alguns deputados em querer obrigar o Brasil a revogar a adesão a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esta garante que os povos indígenas e tradicionais sejam consultados antes de qualquer obra que possam afetá-los.

O que você acha da suspensão das demarcações?

A suspensão de demarcação de terra é um horror porque não há base legal nenhuma para fazer isso e o Ministro da Justiça está segurando todos os processos inventando uma tal de mesa de diálogo que não avança, só dificulta e intensifica os conflitos devido a morosidade. Insiste ainda numa minuta de portaria, que inclui vários órgãos anti-indígena para darem pareceres sobre as demarcações. A Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União) é a insistência também em manter uma decisão que perdeu a validade com o julgamento dos embargos das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol. O STF (Supremo Tribunal Federal) já conclui que as condicionantes não são vinculantes e o ministro da Justiça teima em mantê-la

Como você descreve a situação especifica dos povos indígenas da Amazônia? Ou seja, o que continua sendo alvo de preocupação e o que não se resolveu na região?

A Amazônia vive hoje a maior de todas as cobiças. Os casos que acontecem hoje nas outras regiões são consequências de um passado infrator, um passado cujos chefes de Estados deram títulos de posse ilegal para fazendeiros. Por isso essa violência. Os indígenas querem as suas terras de volta. São terras tradicionais. Os ‘caras’ (fazendeiros) lá tem o papel, mas de fato não são donos, porque a terra já tinha dono. O Estado usou de má fé. Hoje o Estado brasileiro não está preparado e não se dispõe a reparar nada. É evidente que se avançou a demarcação das terras indígenas na região amazônica, porém, nunca houve uma política efetiva de proteção e gestão desses territórios, o que levou à entrada de muitos invasores para exploração ilegal e junto várias outras mazelas. Mas tudo isso fica pequeno quando há uma forte tendência para outros invasores, que são mineradoras, hidrelétricas, agronegócio, monocultura, pecuária. Todo esse processo de colonização forçada, extermínio e dizimação vividos pelos indígenas do Nordeste e Sul do país estão sendo programados para toda a Amazônia. É a avalanche do progresso chegando com toda a sua força e o povo precisa se preparar pra esta situação, recuar ou resistir.. É lógico que a situação dos povos guarani, kaingang, terena e outros mais são situações críticas e merecem total relevância, pois estão convivendo dia a dia com a presença de pistoleiros que agridem, que queimam e que matam jovens, crianças, adultos e anciãos. Além do mais a polícia que os deveria proteger, ainda contribui com o aumento da violência . Para a Amazônia há que se avançar ainda nas demarcações e há que se implantar uma política efetiva de proteção, gestão e sustentabilidade e para ser sustentável há que paralisar todas as obras que impactam a sociodiversidade da região.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

1 Comentário

suzykonasugawa disse:

25/06/2014 às 20:28

Antes, todo dia era dia de índio, mas agora ele só tem o dia 19 de abril. Antes dos portugueses chegarem aqui; infelizmente, o Brasil era 100% indígena, agora só tem alguns míseros 10%!

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