A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Comportas estatais abertas à privatização

A hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, localizada a apenas 10 quilômetros de Porto Velho, a capital de Rondônia, é a quarta maior do Brasil. Na sua capacidade máxima de geração, tem energia para atender 45 milhões de pessoas, […]

UHE Santo Antônio (RO) - Vertedouro FOTO PAC 2016

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 09/06/2022 às 20:46

A hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, localizada a apenas 10 quilômetros de Porto Velho, a capital de Rondônia, é a quarta maior do Brasil. Na sua capacidade máxima de geração, tem energia para atender 45 milhões de pessoas, ou a população total do país por 10 dias e a de Rondônia por quatro anos.

A empresa que a opera, a Santo Antônio Energia, precisava pagar 1,58 bilhão de reais ao consórcio construtor, de conta que ainda estava pendente, vencidos os R$ 20 bilhões do orçamento original da obra. Se a Sesa não quitasse a dívida até a última segunda-feira, a conta seria lançada nos costados da controladora, a estatal Furnas, que, por sua vez, teria que a transferir para a sua própria controladora, a Eletrobrás, cuja privatização, nesse caso, iria água abaixo.

Depois que uma liminar suspendendo o processo foi derrubada na justiça, na manhã do mesmo dia, a assembleia de Furnas conseguiu alcançar o quórum que lhe faltou na reunião anterior. Assim, pôde capitalizar sua subsidiária no valor suficiente para que ela fizesse o pagamento.
Como todos os envolvidos na história sabiam que a Eletrobrás acabaria assumindo integralmente o pesado ônus (os sócios privados nem queriam saber de colocar seu precioso capital no fogo), esperou-se pelo desfecho previsto. E quem o deu foram os detentores de debêntures de Furnas. Ou seja, os investidores que compram esse papel para terem preferência na distribuição dos dividendos, acabando por i nfluir nas decisões como se possuíssem ações ordinárias.

Mas como, se a Santo Antônio é uma empresa privada com déficit de caixa? Simples: agora, ela se tornou estatal, com a ampliação da participação acionária de Furnas, sem a adesão dos sócios privados. Com o aporte, a Eletrobrás, que detinha 49,98% do capital, passou a ter mais de 50% de participação na usina. Os fundos estatais de previdência complementar, controlados pelo governo federal, têm mais 20%. O restante é dividido pelos sócios privados: Odebrecht, SAAG (Andrade Gutierrez), Caixa Amazônia e Cemig.
Quando a Eletrobrás for vendida, a privatização da Sesa virá rolando cascata abaixo. O dinheiro público rolando entre as pedras, em grande dissipação. E se sobrarem ações após o aumento de capital, na semana passada, a Eletrobrás aprovou a integralização, por Furnas, da totalidade das ações que eventualmente sobrarem. A privatização sairá, qualquer que for o preço a pagar (pelo contribuinte, é claro), qualquer que seja o governo que a concluir.

E foi um preço alto, com o qual se comprometeram os governos do PT, já que tanto Santo Antônio quanto a hidrelétrica de Juruá, de porte equivalente, também no rio Madeira, e a de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, foram licitadas, construídas e inauguradas nas administrações de Lula e de Dilma Rousseff, entre 2010 e 2016, como obras estruturantes do desenvolvimento do país. Por isso, receberam R$ 43 bilhões em recursos do BNDES entre 2004 e 2018.

Para Belo Monte foram R$ 25,4 bilhões. Para Santo Antônio foram R$ 8 bilhões (já que a participação da Eletrobrás seria maior) e R$ 9,4 bilhões para Jirau (a Eletrobrás, com 40% do capital, a francesa Engie, também com 40% e a japonesa Mitsui, com 20%). E ainda sobraram R$ 5,214 bilhões para a Rio Xingu Transmissora de Energia, controlada pela chinesa State Grid (hoje, uma das maiores empresas do setor elétrico brasileiro), investir no segundo linhão de Belo Monte, do qual é concessionária.
Em agosto de 1954, antes de se suicidar, O presidente Getúlio Vargas inscreveu na sua carta-testamento que a Eletrobrás, por ele criada, “foi obstaculizada até o desespero”. E é levada ao desespero que está sendo privatizada.

A imagem que abre este artigo mostra a abertura das comportas da UHE Santo Antônio, no rio Madeira (Foto PAC/2016)

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.