Crônicas de gente pouco importante VII: Josefa, a índia & Maria Josefa, a rainha

Por Patricia Alves Melo Publicado em: 26/04/2016 às 10:50

Belém, capital do Estado do Grão-Pará e Rio Negro. O ano, 1779. Amanheceu o dia 04 de fevereiro. Era o dia em que a índia Josefa Martinha ia dar entrada em seu pedido de liberdade à Rainha D. Maria I. Era seu último remédio para dar fim à intensa perseguição que lhe movia o capitão Hilário de Moraes Bittencourt que colocava em risco sua liberdade e a de seus filhos. Do outro lado do Atlântico, Maria Francisca Isabel Josefa, a Piedosa, havia assumido o trono há pouco mais de dois anos, após a morte de seu pai, D. José. Enquanto Maria Josefa, a rainha, cuidava implementar a Viradeira, o conjunto de ações político-administrativas que se seguiram à queda do poderoso Marquês de Pombal em 1777, a índia Josefa pedia sua intervenção lançando mão de seu recurso mais extremo na longa disputa que a ligava ao capitão Bittencourt.

A história de Josefa, a índia, havia começado muito tempo antes, quando ainda era jovem. Vivia ela com seu marido João quando foram cedidos ao dito capitão Bittencourt, homem rico e poderoso senhor de engenho. Para sua desgraça, morreu-lhe o marido e ela ficou só com dois filhos, vivendo no engenho sob a tutela do capitão. Os problemas começaram quando Josefa tentou fazer um dos filhos aprendiz de carpinteiro para sustentá-la na velhice. Não conseguiu porque o capitão foi contra suas intenções.

Josefa não se rendeu à vontade do senhor e buscou amparo junto à justiça do governador do Estado, mas seus esforços foram em vão. Para piorar, a tentativa de Josefa fez com que a fúria de Bittencourt crescesse tornando a convivência entre eles impossível. Parecia não haver alternativa e Josefa fugiu da propriedade localizada no rio Acará junto com seus filhos. A reação do capitão não demorou e ele os fez caçar com escoltas de escravos.

Envelhecida, escondida nos matos, doente e cansada, Josefa, a índia, recorreu à piedade da rainha, a outra Josefa, para que lhe fosse concedida a liberdade com base na Lei de Liberdade dos Índios, de 06 de junho de 1755, extensiva a seus filhos e familiares e pedindo, por fim, que “Hilário Bittencourt os não embaraçasse mais”.

Casa das índias, em desenho do séc. 18 de Joaquim Codina, no livro “Viagens Filosóficas”, de Alexandre Rodrigues Ferreira

O drama de Josefa Martinha não foi incomum e muitos índios e índias que viviam na imensa colônia portuguesa na América foram obrigados a conviver, por gerações, com a escravidão ou com outras formas de restrição ao uso de suas liberdades. Na verdade, a história do processo de conquista e colonização do imenso território que hoje chamamos de Brasil não poderia ser escrita sem a ampla utilização de diversos mecanismos de compulsão das populações indígenas ao trabalho.

Este processo, marcado pela tensão e pela violência, terminou por reservar um lugar de subordinação e inferioridade aos índios, expresso na legislação, no discurso dos agentes coloniais e, obviamente, nas relações sociais e hierárquicas que envolveram esses múltiplos personagens. Pensando deste modo, a história de índias como Josefa não começa e nem tampouco termina no século XVIII. A rigor, seu esforço notável em continuar livre, junto com seus filhos, nos ajuda a entender a complexidade desse processo longevo marcou a história do Brasil.

Ao contrário do que parece, recorrer à justiça real não era coisa incomum para os índios na colônia. Nas últimas décadas, as pesquisas em História Indígena e do Indigenismo revelam que as populações nativas incorporadas ao mundo souberam, cada uma a seu modo, apropriar-se das suas prerrogativas no mundo colonial e demandaram inúmeras vezes à Justiça para garantir sua liberdade, seu patrimônio coletivo, incluindo a defesa de suas terras. São histórias de lutas incríveis no Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais entre tantos outros lugares que nos ajudam a colocar em perspectiva a vigorosa atuação e protagonismo dos índios e índias na garantia de seus direitos e na tentativa de tomar nas mãos os seus destinos. Uma guerra sem fim que se estende aos tempos que vivemos.

Rainha Maria Francisca Isabel Josefa. Desenho de Giuseppe Troni.

Ainda uma vez, sou incapaz de saber o que aconteceu com Josefa, a índia. Nunca consegui descobrir se a outra Josefa chegou a despachar seu caso. Como sempre, prefiro acreditar que Bittencourt e suas escoltas foram ludibriados pelo labirinto das matas e dos rios e que Josefa viveu em paz o restante de seus dias. Quanto à rainha, desta posso contar. Após a morte do marido e do filho, sua saúde mental ficou seriamente comprometida, condição que se agravaria com a invasão francesa e a vinda da Corte para o Brasil. A crônica desta desordenada viagem costuma-lhe atribuir uma frase lapidar quando a nobreza, angustiada, se esforçava para embarcar nas naus para o Brasil: Não corram tanto, vão pensar que estamos a fugir. Já conhecida como Maria, a Louca, morreu no Rio de Janeiro em 1816.

* A imagem que abre este texto é de Belém do século 18, em desenho de Joaquim Codina, do livro “Viagem Filosófica pelas Capitanias do Grão Pará, Rio Negro, Mato Grosso e Cuiabá”, de Alexandre Rodrigues Ferreira.

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Sobre a matéria

Patricia Alves Melo

Patricia Alves-Melo é professora titular da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e pesquisadora do CNPq. Fez doutorado pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) e é Investigadora Visitante da Universidade de Lisboa ( UL/PT). Suas áreas de pesquisa são história indígena e do indigenismo no Brasil e da escravidão africana na Amazônia. Neste espaço, Patrícia Melo publica uma série de histórias consideradas pouco convencionais. A proposta é recuperar a vida de personagens anônimos, pessoas comuns que, aparentemente, nada fizeram de excepcional; apenas existiram. ([email protected])