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Dilma envia comissão para pacificar conflito com tenharim

Por Kátia Brasil Publicado em: 09/01/2014 às 15:39

A Presidente Dilma Rousseff determinou no início da tarde desta quinta-feira (9) a ida de uma comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República à terra indígena Tenharim, no sul do Amazonas, para formalizar a presença do Poder Executivo na condução do processo de pacificação do conflito entre índios e brancos.

Na reserva Tenharim, a Polícia Federal faz buscas a três homens desaparecidos há dez dias, sem sucesso, com apoio de militares da Força Nacional de Segurança e do Exército brasileiro.

Conforme o portal Amazônia Real apurou, a decisão da presidente Dilma saiu após reunião hoje no Palácio da Alvorada com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, do Exército, além de autoridades da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República estão viajando de Brasília para o Amazonas com o objetivo de iniciar as negociações com os índios na reserva Tenharim, informou Nilton Tubino, coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios.

A Coordenação-geral de Movimentos de Campo e Territórios, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República, tem participado de negociações para evitar conflitos entre índios e produtores rurais, fazendeiros e até com empresas estatais e privadas, como foi o caso do embate entre os índios munduruku contrários a construção da usina no rio Tapajós, em Altamira, no Pará.

A tensão no sul do Amazonas aumentou depois que o cacique Aurélio Tenharim anunciou ao general Eduardo Villas Bôas na segunda-feira (6), em reunião na aldeia Marmelos, que os índios tenharim e jiahui irão retornar com a cobrança de pedágios no dia 1º. de fevereiro. O cacique reclamou da ausência do Executivo no processo de paz.

Depois da reunião com os índios, segundo o Comando Militar da Amazônia, o general Villas Bôas foi convocado pela presidente Dilma ontem (8) às 22 horas para reunião em Brasília.

NA ALDEIA

O general Villas Bôas foi à aldeia Marmelos com o objetivo de promover a paz entre índios e brancos. Ele conversou com o líder Aurélio Tenharim sobre o risco que os índios enfrentariam caso o pedágio voltasse a ser cobrado.

“Acho que o pedágio, se continuar como está, vai sim continuar colocando em risco as crianças e o seu povo. Não digo que não merecem a compensação, mas isso terá de ser feito de acordo com a lei e o pedágio não está de acordo com a lei. É uma rodovia federal e é garantia das pessoas que trafegam nela. Acho que para a gente pacificar aqui é importante parar com a cobrança. Sabemos que o pedágio é importante para vocês, talvez a única renda que vocês têm aqui. Talvez pudéssemos desenvolver atividades produtivas para vocês terem outra fonte de renda. Vamos discutir para que a gente possa levar essas idéias para Brasília. Acho importante que vocês tenham essa motivação: vamos parar com o pedágio e levantar outros projetos para dar sustentação às comunidades. Só assim a gente vai pacificar. Sei que é uma questão sensível, mas peço que pensem nisso”, disse o general aos índios conforme reportagem publicada no site do jornal O Estado de S. Paulo.

Na reunião, o líder Aurélio Tenharim cobrou uma posição da Dilma Rousseff e do Executivo na discussão sobre o pedágio e na pacificação do conflito. No mesmo dia a Funai (Fundação Nacional do Índio) havia afastado o seu último servidor da área indígena, depois que ele autorizou a entrada de jornalistas na aldeia. Diante dos apelos do militar, Aurélio Tenharim decretou o retorno do pedágio:

“O povo tenharim e o povo jiahui já decretaram que o pedágio vai continuar independente de algumas pessoas estarem descontentes. O senhor veio aqui, general, é nós abrimos o diálogo, mas enquanto isso vai ter cobrança. Já temos até a data, dia 10 começa a reconstrução da casinha e dia 1º de fevereiro vai continuar o pedágio. Se o pedágio está irregular, a lei também não proíbe a cobrança. Faço comparação: uma vez eu cheguei numa festa de rodeio e tinha um monte de lanterninha, encosta aqui, aí falei, quanto paga: dez reais. Tem legalidade? Não tem. Uma vez cortou a estrada e passamos por uma fazenda, e sabe quanto o fazendeiro cobrou? 50 reais. É legal?”

Na reunião com o general Villas Bôas, o líder indígena falou que a cobrança de pedágio é uma compensação que ajudou a crescer a economia da cidade de Santo Antonio de Matupi, em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). “O índio pega o ônibus, paga a passagem, são 25 reais. Tem a Luz para Todos, a gente achava que ia pagar só uma taxa, mas é conforme o uso. Tem família que paga 150. A saúde, o governo oferece atenção básica, mas exame de média e alta complexidade o governo não oferece e o índio paga. A cobrança de compensação vai lá e cobre”.

“Será que o governo brasileiro, a presidenta Dilma, daria essas condições? Não dá. Quero dizer para todas as autoridades que fizemos proposta, mas o governo não respondeu. Nós acreditamos em todas as autoridades aqui presentes, mas cadê o executivo aqui? Está o general, está o procurador, mas cadê representante do governo aqui? Não tem”, disse o índio tenharim, conforme reportagem de O Estado de S. Paulo.

Com a repercussão da reunião entre os índios tenharim e o general Villas Bôas, os motoristas do sul do Amazonas prometeram uma nova manifestação contra a cobrança de pedágio para os próximos dias. Nas cidades de Apuí, Manicoré e Humaitá a Policia Militar diz que mantém mais 200 homens para prevenir conflitos e depredação de prédios públicos.

Posto de pedágio ilegal destruído no dia 27/12 por não-índios dentro da terra Tenharim (Foto: Raolin Magalhães)

No dia 30 de dezembro caciques tenharim fizeram um acordo com o delegado Alexandre Alves, da Polícia Federal, e suspenderam o pedágio. O policial coordena as investigações sobre o desaparecimento de três homens no interior da reserva. O acordo previa a suspensão da cobrança até o final das buscas dentro da terra indígena.

Cobrado desde 2006 como uma forma de compensação pelos danos causado pela construção da rodovia, mas sem respaldo legal, o pedágio foi um dos motivos da revolta da população das cidades de Apuí, Manicoré e Humaitá no dia 25 de dezembro.

Em Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus), prédios e bens públicos federais de assistência indígena foram destruídos. Fazendeiros e madeireiros invadiram a reserva e queimaram casas de apoio aos índios.

Os familiares dos três homens desaparecidos responsabilizam os índios tenharim por sequestro e homicídio dele. Os índios negam envolvimento no caso.

Atualizado às 17h59

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É conselheira da Énois Jornalismo, do Tornavoz e Projor. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e do Coletivo Mães Pela Diversidade ([email protected])