Terra Roosevelt beira o colapso

As Terras Indígenas Roosevelt e Yanomami estão distantes cerca de 2 mil quilômetros uma da outra. Na primeira, o povo Cinta Larga habita uma área onde está assentada uma das maiores minas de diamante do mundo. Na segunda, os garimpeiros invadiram tudo o que puderam do grande território na remota divisa entre Roraima e Amazonas em busca de ouro e cassiterita. Ambas enfrentaram devastadores anos em que a mineração ilegal avançou num ritmo sem precedentes, ameaçando a sobrevivência dos indígenas. Nesses 100 primeiros dias, o governo Lula vem fechando o cerco ao garimpo na TI Yanomami. Já se fala em esperança por lá, ao contrário dos Cinta Larga, que se sentem abandonados e desprotegidos.

Por Josi Gonçalves e Wérica Lima

Porto Velho (RO) e Manaus (AM) – O “Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia. Só essa mineração quase dobrou de tamanho nos últimos sete anos. Em 2016, conforme apurou a Amazônia Real, ela ocupava uma faixa de terra de 13 quilômetros de extensão.

Mas, neste ano, Gilmar Cinta Larga, 37 anos, liderança da Jiqui, uma das cerca de 30 aldeias da Roosevelt, constatou que o ritmo de extração ilegal de diamantes subitamente desacelerou. A prova é que o número de dragas passou de 100 no governo de Jair Bolsonaro (PL) para 30 no de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Os garimpeiros estão com medo de fazer investimento. O custo ficou alto”, diz ele, referindo-se ao compromisso de retirar os garimpeiros das TIs firmado por Lula durante a campanha eleitoral.

Diante da falta de ação federal em outros garimpos na região amazônica, ao menos sete dragas insistem em praticar à luz do dia a mineração ilegal. Eles atuam bem diante da aldeia de Gilmar, onde vivem quatro famílias Cinta Larga. São sete dragas na aldeia de Gilmar e 30 em toda Reserva Roosevelt. Em cada uma dessas embarcações trabalham cerca de cinco pessoas. O número de Cinta Larga em toda TI Roosevelt é estimado em 400 indígenas, enquanto o de garimpeiros chega a 150. A quantidade de dragas e trabalhadores ilegais no Garimpo Lage é pequena na comparação com o ano de 2004, quando Roosevelt chegou a reunir 5 mil garimpeiros. Naquele ano, Lula estava em seu segundo ano do primeiro mandato presidencial.

Até agora, quando se completam 100 dias do terceiro governo de Lula, não houve uma ação para coibir a mineração ilegal na Reserva Roosevelt. Nem lá nem em outros territórios indígenas da Amazônia, como os dos povos Munduruku e Kayapó. A exceção foi a operação na TI Yanomami, que se tornou midiática e mobilizou, por alguns dias, o País e o mundo em torno da crise humanitária vivida por aquele povo. “Até agora o novo governo só está de promessa. Eu espero que o governo PT implante o que ele tem falado nas propostas deles. Criaram um Ministério dos Povos Originários, mas sem orçamento”, enfatiza Gilmar.

Experiência ruim

Lideranças Cinta Larga reunidas na aldeia Roosevelt com autoridades do estado de Rondônia e MPF (Foto: Marcela Bonfim/Amazônia Real/2015)

Os Cinta Larga, como outros povos indígenas, enfrentam as consequências de anos de exploração predatória promovida pelo garimpo e pela invasão de madeireiros. Embora não utilize o mercúrio para extração do diamante, os garimpeiros recorrem à substância tóxica para separar o ouro. Assim, o garimpo na TI Roosevelt acaba por mexer com todo o ecossistema, de plantas, solo e água aos alimentos. A fauna também é ameaçada. Quem afirma é o professor Adnilson de Almeida Silva, responsável pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

“Vai causar uma série de prejuízos, tanto materiais quanto culturais. E a água morta, ela não cria vida. Esses locais escavados são profundos e aí não tem nem como, muitas vezes, fazer manejo de pescado”, explica. A mineração acaba por prejudicar muitos que vivem em torno da TI também, porque quando um curso d’água é contaminado, a poluição segue para outros locais.

O garimpo que enriquece poucos empobrece a maioria dos Cinta Larga, por uma série de razões. “Só trouxe experiência ruim: malária, prostituição, miséria, algumas ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). O garimpeiro cobiça as indígenas”, afirma o líder da Aldeia Jequi. Embora não haja barreira da Polícia Federal impedindo o acesso à TI, os mineradores assediam os Cinta Larga prometendo diversas vantagens para ingressar de forma clandestina na área de garimpo.

“Eles fazem propostas indecentes para os indígenas. Dizem para gente que vão ficar com uma porcentagem pequena e a gente com a maior parte. Mas, no final, dão uma cesta básica, três cestas básicas e o indígena está na miséria. Se não tiver apoio do governo, tenho certeza que essa ilegalidade nunca vai parar, porque quando não se tem apoio da Funai, a gente cai em tentação em algumas comunidades”, explica Gilmar Cinta Larga.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Roosevelt não dispõem de medicamentos de uso recorrente. “A saúde está precária. Nossos postos de saúde não têm Dipirona nem Buscopan. Desnutrição é o que mais tem. Esses dias uma criança de 5 anos foi a óbito. Ela teve febre, vômito, diarreia e a aldeia não tem telefone pra chamar assistente”, conta Gilmar Cinta Larga. Nas escolas, as crianças vivem à base de suco e bolacha de sal na merenda e são obrigadas a assistirem aulas sem ventilador. “Às vezes a professora dá aulas debaixo das árvores por causa do calor.”

Garimpo indígena

Garimpo ilegal na TI Roosevelt (Foto: Marcela Bonfim/Amazônia Real/2015)

À Amazônia Real, a liderança Cinta Larga se declarou favorável à mineração na TI desde que seja feita pelos próprios indígenas. “Se for do jeito que os indígenas querem e com suas próprias empresas, tendo estudos e conhecimento dos impactos em todas as áreas e pagando os impostos necessários ao governo”, admite.

A ativista etnoambiental Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Suruí, ativista da TI Sete de Setembro, em Rondônia, considera que a falta de ações de vigilância, assistência e monitoramento do governo federal é responsável pelas invasões que acontecem em territórios indígenas, como o dos Cinta Larga, e por fazer com que o garimpo seja aceito entre eles.

“Tu tem o aliciamento, tu tem o Estado que não age, uma Funai que não age, uma Funai que é omissa. O que é que aconteceu com os Yanomami? Com os Yanomami a Funai foi omissa, o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) foi omisso e o mesmo ocorre em todas as outras terras. Se você olhar no Cinta Larga, por exemplo, e no [povo] Suruí, há uma omissão da Funai. A Funai, ela está vendo, está escancarado”, protesta Neidinha.

As imagens de satélite e o próprio monitoramento feito pelos indígenas na Sete de Setembro demonstram a devastação do garimpo e o seu crescimento desenfreado na TI, diz Neidinha. A ativista etnoambiental sente que foi, junto às lideranças, abandonada pelas autoridades.

“A pergunta que a gente faz é: onde estava a Funai que não foi lá e não retirou [garimpeiros], que não fez nada, que não agiu para impedir o garimpo? Se o garimpo estava aumentando, e dá para ver por satélite, por que a Funai não agiu para impedir os garimpeiros nos Suruí, nos Cinta Larga e nos Uru-Eu Wau Wau e em todas as outras terras?”, questiona a ativista.

Serve de prova a Coordenação Regional de Cacoal (CR Cacoal), vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, e que atua junto ao povo Cinta Larga. Ela está sem representante desde janeiro de 2023. Essa mesma realidade é enfrentada em outras coordenações, como no caso da região do Alto Solimões.

Neidinha afirma que resta aos indígenas recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), que possuem poucos procuradores para muitas demandas.

Revogações de Lula

Presidente Lula revoga o Decreto 10.966/2022 ( Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Em 10 de janeiro, Lula revogou o Decreto 10.966/2022, do último ano do governo Bolsonaro, que criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). Nesse ato, o presidente revogou também a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape), criada pelo mesmo decreto.

Em 31 de março, Lula oficializou o pedido de retirada da tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 da Câmara dos Deputados, PL que autoriza exploração nas TIs. Em 3 de abril, prestes a alcançar o marco de 100 dias de governo, o presidente assinou a Medida Provisória 1.168, que destina 640 milhões de reais para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas. Desse montante, 513 milhões de reais vão para ações em defesa dos povos indígenas como demarcação de terras, distribuição de alimentos, segurança e saúde.

Indígenas, ambientalistas e pesquisadores esperam que o governo Lula revogue e suspenda outros PLs, como o do licenciamento ambiental de 3729/2021, e os Decretos 10.965/2022 e 11.120/2022, que alteram o Código de Mineração de 1967 e permitem o comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados. Em outra frente, no dia 4 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 39, capítulo 4º, da Lei Federal 12.844/2013. Acaba, assim, a presunção da legalidade do ouro a partir da boa fé do vendedor na declaração da origem do minério durante a comercialização. A chamada “boa fé”, permitia que ouro extraído ilegalmente fosse atribuído a uma Permissão de Lavra Garimpeira ativa na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para Renato Rocha, indigenista da Operação Amazônia Nativa (Opan), é preciso também extinguir a Lei 7.805/1989, que institui o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) sem demanda da realização de pesquisa prévia. O PLG não classifica essa atividade pelo seu porte ou por técnicas e equipamentos empregados na lavra, permitindo que explorações de grande porte se passem pelo “suposto” garimpo artesanal. “Toneladas de ouro de origem ilegal exploradas no Brasil são atribuídas a PLGs ativas na Agência Nacional de Mineração, possibilitando a lavagem do ouro ilegal”, explica.

O indigenista sugere que haja uma articulação entre os órgãos, a automatização do sistema da ANM para barrar requerimentos que se sobrepõem a TIs, unidades de conservação, assentamentos, territórios quilombolas e de comunidades tradicionais; e também a inclusão da Consulta Livre Prévia e Informada nos procedimentos da ANM antes da concessão de qualquer título minerário com potencial impacto.

As revogações promovidas até agora por Lula ainda estão longe de serem suficientes para zerar o garimpo, segundo Renato Rocha, mas já são um começo. “Ainda que timidamente, a revogação do Decreto 10.966/2022 representa um passo para diminuir as falhas da legislação minerária em vigência. Rompe com o lobby pró-garimpo disseminado pela última gestão federal, que contribuiu para a multiplicação dos garimpos ilegais no País”, diz.

Bolsonaro anti-indígena

Indígenas Cinta-Larga em 1972 com funcionários da Funai (Foto: Jesco Von Puttkamer/ISA)

Aldeia dos Cinta Larga em 1970 (Foto: Possidônio Bastos/ISA)

A época mais sombria dos Cinta Larga foi durante a ditadura militar. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no capítulo “Violações de direitos humanos dos povos indígenas”, registra o assassinato de ao menos 3.500 Cinta Larga entre 1964 a 1985, conforme mostrou reportagem da Amazônia Real.

Quarenta anos depois, os Cinta Larga e outros povos indígenas enfrentaram outro momento tenebroso. O relatório Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, divulgado em 27 de março de 2023 pelo Observatório da Mineração e pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça, mostra como o governo do ex-presidente agiu em prol da mineração e de sua flexibilização, sobretudo na região amazônica.

Em março de 2019, por exemplo, Bolsonaro priorizou a participação brasileira no evento Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), considerado o maior e mais importante do setor de mineração no mundo. O então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o mesmo envolvido no escândalo das joias sauditas, fez um discurso anunciando os planos de exploração nas terras indígenas e zonas de fronteira. Ali foi o pontapé que deu origem ao PL 191/2020, que libera mineração em terras indígenas e foi assinado pelo ex-presidente, por Albuquerque e pelo ministro Sérgio Moro (Justiça).

Foi durante o governo Bolsonaro que a Frente Parlamentar Mista da Mineração se articulou como nunca. Na Esplanada, o MME se articulou junto à ANM para criar um Grupo de Trabalho para apresentar medidas que acelerassem a tramitação de processos de pesquisa e concessões de lavra garimpeira. Com base nas articulações das associações minerárias, o governo criou o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O relatório Dinamite Pura indica que o garimpo em TIs cresceu 632% nos últimos quatro anos.

O governo Lula ainda não conseguiu desarmar as pautas-bombas no Congresso. “Uma coisa que as pessoas precisam entender é que a gente elegeu o presidente e alguns deputados. Mas não elegemos todos no Congresso. A maioria é anti-indígena e são eles que aprovam leis, são eles que aprovam o Orçamento”, explica Neidinha Suruí.

“Se tu tens um Congresso anti-indígena, dificilmente tu vais conseguir conquistar tudo que ele [Lula] prometeu na campanha. Eu não espero que ele cumpra tudo porque acho que se destruiu o País em quatro anos, então não vai recuperar em quatro anos. Destruir é muito rápido, construir leva tempo. Mas espero que a fiscalização funcione. Sabe aquela coisa de passar a boiada? Eu espero que eles não deixem passar a boiada”, acrescenta.

Cobiça histórica

Mapa: Giovanny Vera

A relação conflituosa entre o garimpo e as populações indígenas é antiga, e invariavelmente tem prejudicado os povos originários, explica o antropólogo Marco Teixeira, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Ele cita como exemplo o genocídio conhecido como “Massacre do Paralelo 11”, praticado no início dos anos 1960 contra o próprio povo Cinta Larga.

“A ação de agentes federais do SPI (Serviço de Proteção ao ìndio, que foi substituído pela Funai), militares, fazendeiros, garimpeiros e outros bandidos, espalhou, intencionalmente, os vírus da varíola e do sarampo entre o povo, por meio da oferta de roupas e brinquedos contaminados. E ainda metralharam a população em aldeias, quando estavam adormecidas”, diz o professor da Unir. “Mataram mais de 3.500 Cinta Larga, mas ficaram impunes, embora o processo tenha ido a julgamento, demonstrando que o motivo era a garimpagem de diamantes, e que a impunidade sempre valeu e compensou os atos criminosos.”

A TI Roosevelt não deixa de ser um espelho das várias áreas de mineração espalhadas em territórios indígenas da Amazônia. A maioria dos trabalhadores braçais, os garimpeiros que invadem as TIs, são pobres e não possuem relação direta ou afetiva com os povos da floresta. Muitos são de outros Estados e migram para a região em busca do sonho de uma fortuna rápida.

“São pessoas que não obtêm colocação no mercado de trabalho ou trabalham de forma irregular e não recebem o suficiente para sua manutenção ou de seu grupo familiar”, afirma o antropólogo. “Seu trabalho é explorado por pessoas que detêm recursos e poderes, ligadas ao grande mercado de diversos bens, detentoras de poder político e econômico, vinculadas a negócios de fachada e detentores de grande capital.”

Flori Cordeiro de Miranda Júnior, atual prefeito do município de Vilhena, ao sul de Rondônia, e delegado da reserva da Polícia Federal (PF), compartilha do mesmo pensamento. Flori, quando delegado, já comandou várias operações no território dos Cinta Larga para combater a atividade ilegal de extração de diamantes e madeira na reserva. Segundo ele, “muitas fortunas de Rondônia começaram ali [ na TI Roosevelt]”.

“Poucos se beneficiam”

Os guerreiros Cinta Larga (Foto: Marcela Bonfim/Amazônia Real/2015)

Cordeiro critica o governo federal por não fazer o controle nem rastreio dos diamantes que saem do Garimpo Lage e são negociados principalmente com árabes e israelenses. “O diamante que sai da Roosevelt não tem DNA. Os garimpeiros tiram nota e atuam em um esquema onde o ilegal sai do Estado por um caminho legalizado. A criminalização não resolve o problema, que é pontual”.

Para o prefeito de Vilhena, a solução reside na regulamentação da exploração mineral no território indígena. “A legalização vai permitir a sustentabilidade econômica dos Cinta Larga, que vivem em situação de miséria e favelização, impedir que os minérios saiam de forma ilegal de Rondônia e fazer com que o Estado receba os impostos pertinentes à atividade”, afirma, numa posição questionada por outros especialistas.

O professor Adnilson Almeida afirma que esse tipo de legalização não trará nenhum benefício efetivo. Ele sugere outras possibilidades de exploração mineral fora da Roosevelt, como a mineração em áreas privadas. “Claro que o dono [do minério em área particular] recebe royalties por conta disso, diferentemente dos indígenas que são passados para trás. Por que essa atividade tem que ser dentro das terras dos indígenas e não em outros locais? Essas ações são justamente para desterritorializar os indígenas”, afirma.

Almeida também destaca que a maior parte das riquezas que se extrai da Roosevelt não fica com o povo Cinta Larga. “Alguns poucos se beneficiam, mas não a totalidade e a miséria continua. Embora o garimpo na Roosevelt seja já de muito tempo, a gente não vê melhoria nas condições de habitação, da própria escola, em postos de saúde. Então, leva-se a riqueza e ficam os problemas. Hoje, [os indígenas] só ficam com o ônus”, complementa.

Gilmar Cinta Larga, embora defenda o garimpo praticado apenas por indígenas, pensa que a vida na Reserva Roosevelt pode ser melhor sem a espoliação da terra. O Cinta Larga trabalha há dez meses em um projeto de crédito de carbono em parceria com uma empresa paulista que busca “minimizar os impactos ambientais provocados pelo garimpo, ter uma contrapartida social e obter uma nova forma de sustentação econômica”.

A liderança indígena também espera que os quatro filhos tenham oportunidades semelhantes ou melhores às que teve. O Cinta Larga cursa o 5º período de odontologia em uma faculdade particular no município de Cacoal. Ele conseguiu uma bolsa de 50% no programa Educa Mais Brasil. “Quero um futuro bom para meus filhos, que eles possam concluir os estudos, voltar para aldeia e ajudar na comunidade, sem garimpo e extração de madeira”, afirma Gilmar Cinta Larga.

Balsas de garimpo ilegal são encontradas em áreas protegidas em RO (Foto: PF/Divulgação)

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A ativista Neidinha Suruí foi identificada inicialmente como sendo uma liderança.

Citações

“Tu tem o aliciamento, tu tem o Estado que não age, uma Funai que não age, uma Funai que é omissa. O que é que aconteceu com os Yanomami? Com os Yanomami a Funai foi omissa, O Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) foi omisso e o mesmo ocorre em todas as outras terras. Se você olhar no Cinta Larga, por exemplo, e no [povo] Suruí, há uma omissão da Funai. A Funai, ela está vendo, está escancarado”

Neidinha Kanindé, ativista da TI Sete de Setembro.

Links

https://amazoniareal.com.br/diamantes-de-sangue-na-amazonia/

https://amazoniareal.com.br/lula-promete-acabar-com-garimpos-e-demarcar-territorios-na-amazonia/

https://amazoniareal.com.br/ja-escapei-muito-de-morrer/

http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/inicio/16-grupos-de-trabalho/206-graves-violacoes-de-direitos-humanos-no-campo-ou-contra-indigenas.html

https://www.sinaldefumaca.com/wp-content/uploads/2023/03/sdf-DINAMITE_PURA_VFINAL.pdf

https://amazoniareal.com.br/comissao-da-verdade-ao-menos-83-mil-indios-foram-mortos-na-ditadura-militar/

https://observatoriodamineracao.com.br/programa-lancado-por-bolsonaro-quer-passar-o-trator-nao-a-boiada-no-setor-mineral/

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.168-de-3-de-abril-de-2023-474873175

https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/governo-lula-pede-retirada-de-projeto-de-lei-que-preve-mineracao-em-terras-indigenas

https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/fundo-amazonia-e-reestabelecido