O último seringueiro

Distrito de Jaci-Paraná (RO) – Ao navegar pelo rio Jaci-Paraná, a impressão é a de que toda a região encontra-se bastante preservada pela densa floresta nas duas margens. E está igualmente inabitada, ao contrário de outras partes da Amazônia onde sempre é possível encontrar um ribeirinho navegando pelos mananciais. Procurar o último morador da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, o seringueiro Almir Chaves de Melo, é o desafio a que se impõe a reportagem da agência Amazônia Real. É ele quem pode mostrar que a histórica luta pela preservação é pura ilusão: basta adentrar um pouco pela mata e só se veem fazendas. E que no lugar dos extrativistas, que partiram ou foram expulsos, estão os invasores.

Para se chegar tanto por via fluvial como terrestre à Resex e à Terra Indígena Karipuna, o ponto de partida é o distrito de Jaci-Paraná, a 80 quilômetros de Porto Velho pela BR-364. Por estar no caminho para a capital do Acre, Rio Branco, Jaci-Paraná tem um movimento intenso de veículos pesados. A presença das grandes propriedades de gado e soja fazem o vilarejo respirar o agronegócio. Um outdoor recepciona os visitantes. “Jaci-Paraná – RO apoia o presidente Jair Bolsonaro. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, lê-se no anúncio. A propaganda é quase onipresente pelas rodovias que cruzam Rondônia.

Embarcar em uma voadeira, a partir de um flutuante às margens do Jaci-Paraná, confere, por algum tempo, a sensação de deixar para trás um ambiente carregado. Em Rondônia, movimentos sociais, indígenas e ambientalistas são marginalizados, perseguidos e acusados de travar o desenvolvimento. E a lógica da destruição, histórica, ganhou no bolsonarismo a sua expressão máxima. Eles estão presentes nessas áreas que deveriam ser preservadas em Rondônia.

A Resex Jaci-Paraná foi uma das que mais perderam cobertura florestal entre as Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia brasileira. Em 2021, essa Resex apresentava uma perda de mais de 80% de cobertura florestal, tendo parte de sua floresta já sido convertida em pastagem. Só em outubro do ano passado foram registrados 206 focos de incêndio na Resex Jaci-Paraná, segundo dados do Projeto Queimadas/Inpe.

Após três horas subindo o rio numa manhã chuvosa, chega-se à colocação do último seringueiro da Resex Jaci-Paraná. A única pista de sua localização era procurá-lo na primeira casa após as “Três Meninas”, como é chamado o ponto de encontro entre um trio de ilhas no rio Jaci-Paraná. O vazio populacional dessa região se explica tanto pela expulsão dos extrativistas pela invasão da UC, quanto pela construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira. O encontro do Jaci-Paraná com o Madeira se tornou uma espécie de grande lago represado, onde gigantescas torres de transmissão de energia parecem flutuar. Muitas famílias tiveram que ser reassentadas porque suas áreas foram inundadas.

As canoas estacionadas às margens do barranco são o sinal da presença humana naquelas margens do Jaci-Paraná. Do rio, avista-se numa terra mais alta a casa de madeira do último seringueiro morador da reserva extrativista. A residência afastada das margens é a estratégia dos ribeirinhos da Amazônia para escapar das cheias anuais.

“Acabaram com tudo”

Uma casa de farinha coberta com palhas é onde o seu Almir Chaves recebe a equipe da Amazônia Real. Após três horas de chuva subindo o rio, a água continua a cair. Em uma outra casa, é onde ele guarda as ferramentas de trabalho com a terra, para cuidar dos roçados e plantações de onde tira os alimentos.

A casa onde mora com a mulher é uma construção simples em madeira coberta com telhas de zinco. Seu único luxo é uma TV de LED na sala e uma geladeira. Os equipamentos só são acionados poucas horas por dia, para economizar a bateria de sua placa solar. O sinal de TV é captado por meio da antena parabólica colocada ao lado da residência.

Apenas o seringueiro e sua companheira moram ali, além dos cachorros que fazem companhia ao casal. A esposa de Almir prefere não dizer o nome. Não se trata de vergonha. O receio é compreensível diante de tantas pressões e ameaças a que estão submetidos por estarem cercados por fazendeiros.

Dos 120 alqueires que a colocação do casal tinha quando chegou à Resex, no final da década de 1990, os invasores só deixaram que eles ficassem com 60 alqueires. Metade foi derrubada para dar lugar ao pasto, que não lhes pertence mais. Se tentasse questionar a derrubada dentro de sua área, Almir sofria intimidações.

“Antes a gente tinha os nossos vizinhos que viviam da mesma profissão. Hoje em dia não. A gente só vive rodeado por fazendeiros. A gente sempre sente muito. Acabaram com a floresta, acabaram com tudo”, explica o último morador da Resex para a Amazônia Real.

Os demais seringueiros que moravam na unidade de conservação foram, um a um, sendo pressionados pela ação dos invasores e sem nenhuma proteção por parte do Estado. Tiveram que ir embora para preservar a vida. Conforme lembra Almir, a Resex Jaci-Paraná chegou a contar com mais de 30 famílias cadastradas, reunidas na Associação Bem-Te-Vi, da qual ele foi o último presidente.

Como só ele restou, não havia mais sentido em manter a associação. De lembrança só ficou a antiga sede, uma construção em madeira já deteriorada pela ação do tempo no distrito de Jaci-Paraná.

Entre os que precisaram ir embora está o filho mais velho de Almir, que agora sobrevive como pescador pelas redondezas do vilarejo. Num passado não muito distante, as famílias conseguiam sobreviver do corte da seringa, da coleta da castanha e da extração do óleo de copaíba. Também pescavam, criavam pequenos animais e cultivavam roçados. Com a destruição da mata, viver apenas do extrativismo ficou inviável.

“Para você ganhar um dinheiro hoje, para sobreviver, tem que lutar muito. Naquele tempo era muito mais fácil. Você tinha muito mais floresta. Você tirava um cipó, tirava uma castanha, uma copaíba. Tudo que era de extrativismo aqui nessa região acabou. Até pra tirar copaíba está ruim”, afirma o seringueiro.

Dos tempos da extração do látex, Almir guarda ferramentas como a faca e o balde colocado logo abaixo dos riscos na seringueira, para onde escorria o leite da árvore. As ferramentas ficaram, mas as lembranças não são muito boas por conta do baixo valor pago pelo quilo da borracha naquela época: um real. Diante da exploração, muitos deixaram de tirar o látex da seringueira.

Cinturão verde

Seu Almir, último remanescente dos extrativistas originais da Resex Jaci-Paraná (Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)

Almir Chaves chegou à Resex Jaci-Paraná em março de 1999. Ele vinha de Candeias do Jamari, município vizinho a Porto Velho, já fugindo de invasões de terras públicas que aconteciam na região. Buscava um lugar dentro da unidade de conservação onde pudesse estar seguro e viver do extrativismo. Mas nem o fato de ali ser, na teoria, uma área protegida estadual, o livrou da ação dos grileiros.

“Quem trouxe a gente para cá foi o pessoal da associação, da organização dos seringueiros. Trouxeram a gente de barco, me deixaram aqui e abri essa colocação”, lembra Almir. Mesmo após ter perdido metade de seu seringal para os grileiros, orgulha-se de ainda ter parte da floresta preservada. “As áreas de reserva que sobraram mesmo, que permanecem em pé, é só essa que eu estou aqui. Essas áreas de floresta que vocês veem por aí é mais beira-rio. O resto é só campo, só gado.”

A Resex Jaci-Paraná foi criada na década de 1990 com outras unidades de conservação estaduais e federais para criar um cinturão verde no município de Porto Velho. O mosaico era composto de áreas protegidas no município vizinho de Guajará-Mirim, formado por UCs federais e do Estado, além de terras indígenas. Ali se encontram UCs como a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, a Resex Pacaas Novas e a Resex do Rio Ouro Preto.

Um caso recente julgado pelo Judiciário exemplifica como se dá esse processo de ocupação de áreas públicas em Rondônia. Em março de 2021, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial 1807443 – RO, que condenou a pecuarista Almida Beltramini de causar dano ambiental e dano moral coletivo. Na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia, Almida se autodenominou possuidora de uma área de 142,1 hectares localizada na Resex Jaci-Paraná. Entre 2001 a 2007, a pecuarista desmatou toda mata nativa para formar pasto para alimentação de bovinos. Ela foi condenada na Justiça a recuperar a área degradada.

O surpreendente, senão bizarro, é que Almida está devidamente cadastrada na Relação de Propriedades, Fichas de Animais e Seus Respectivos Responsáveis, Localizados Dentro da Resex Jaci-Paraná da Agência de Defesa Sanitária Agropastoril do Estado de Rondônia – Idaron. A pecuarista, agora condenada, declara possuir 685 bovinos dentro da Resex Jaci-Paraná, na Fazenda Mayan, em nome de Flávio Kioshi Ueda, localizada no LH 07, Km 70.

Os advogados Paulo Araújo e Neilton Santos informam que Almida “já está providenciando” um projeto de recuperação da área que degradou dentro da Resex, mas que ela manterá a posse da propriedade, uma vez que “somente as atividades incompatíveis serão retiradas, cumprindo assim tudo o que lhe foi determinado”.

De acordo com eles, a posse é anterior à criação da UC e que a criação da Resex recaiu sobre áreas de pastagens que já estavam presentes. E na nota enviada à Amazônia Real, os defensores da pecuarista afirmam: “No Estado de Rondônia, assim como na maior parte do Brasil, as propriedades rurais começam como posses em área devolutas da União até sua regularização fundiária. Neste caso, a posse já mansa e pacificada foi prejudicada pela criação da RESEX, razão pelo qual o termo ‘grilagem’ ou ‘degradação ambiental’ não se amolda no presente caso.”

A luta dos seringueiros

Placa do agronegócio em Guajará-Mirim
(Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)

As terras que formam o Estado rondoniense foram colonizadas a partir da exploração do látex da seringueira entre o fim dos séculos 19 e o início do 20. Um de seus conhecidos desbravadores é o marechal Cândido Rondon (1865-1958), de onde vem o nome Rondônia. Antes era o Território Federal do Guaporé, depois Território Federal de Rondônia, conquistando a autonomia como Estado em 1982.

Responsável pela chamada Marcha para o Oeste, expedição do governo brasileiro aos estados do Centro-Oeste, (chegando posteriormente a Rondonia), Rondon liderou as tentativas de contato com os povos indígenas. Os encontros nem sempre eram amigáveis, havendo confronto ou fuga dos indígenas para as áreas de floresta mais inacessíveis.

Esse processo colonizatório resultou no extermínio de muitas etnias por conta de doenças para as quais os corpos dos indígenas não estavam protegidos. Os Karipuna estão entre as vítimas deste processo, quase sendo extintos.

A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré provocou fortes impactos para as populações indígenas. Aqueles que não eram usados como mão-de-obra, tinham as suas terras afetadas, sendo obrigados a se mudar. É por esse motivo que até hoje Rondônia registra a presença de grupos em isolamento voluntário. Concebida para escoar a produção de borracha entre Brasil e Bolívia, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré se resume atualmente a sucatas de ferro das antigas locomotivas que circulavam entre Porto Velho e Guajará-Mirim, cidade localizada na fronteira entre os dois países.

As duas cidades estão interligadas pelas BR-364 e BR-425, que praticamente seguem o mesmo traçado da ferrovia. Algumas das pontes por onde antes passavam as locomotivas agora servem para o tráfego de carros e caminhões. Diferente da paisagem de quase um século atrás, agora às margens das rodovias entre Porto Velho e Guajará-Mirim só há grandes fazendas de gado e de soja.

“Bem-vindo a Guajará-Mirim, Terra do Avivamento. Aqui Jesus Cristo é o Senhor”, saúda um outdoor na entrada da cidade. Mais à frente, a fotografia de Jair Bolsonaro com seus lemas Deus, Pátria e Família dá as boas-vindas aos visitantes. Apesar de todas as pressões do agronegócio, Guajará-Mirim é apresentado como o município mais verde de Rondônia. A aparente contradição se justifica pela quantidade de unidades de conservação e terras indígenas dentro de seu território. Como são áreas federais, elas ainda estão preservadas por conta de uma atuação mais rígida de órgãos como o Ibama e ICMbio, mesmo com todo o desmonte por que passam no governo Bolsonaro.

Livres para desmatar

Fazenda em território da Resex Jaci Paraná
(Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)

O Parque Estadual de Guajará-Mirim também está ameaçado pela onda de destruição de Rondônia. Com a sanção da Lei Complementar nº 1.089/2021 (considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Rondônia no final do ano passado), o desmatamento no parque quadruplicou, com árvores derrubadas em um perímetro de 40 quilômetros quadrados dentro da UC. A facilidade em invadir e desmatar é tanta que os invasores e grileiros se sentiram empoderados o suficiente para atacar, segundo a organização WWF-Brasil. O Projeto Queimadas do Inpe registrou 46 focos de queimada no PE Guajará-Mirim até setembro de 2021. No fim do ano passado, os invasores receberam a tiros agentes ambientais e policiais do Batalhão Ambiental que realizariam operação dentro da unidade.

Já a Resex do Rio Ouro Preto é definida como um dos últimos símbolos de resistência para as comunidades extrativistas de Rondônia. A UC é uma espécie de refúgio dos antigos seringueiros que fugiram das invasões de suas antigas colocações. Entre eles está José Maria dos Santos, responsável por organizar o movimento seringueiro no Estado, sendo conhecido como o “Chico Mendes de Rondônia”.

Tantos os seringueiros do Acre quanto os de Rondônia enfrentaram o mesmo processo de expulsão de seus seringais após a “falência” da economia da borracha e a invasão dos colonizadores vindos do Sul e Sudeste do Brasil para “ocupar a Amazônia’, incentivada pela ditadura militar (1964-1985). No Acre, a diferença é que esses conflitos foram encerrados após a criação das reservas extrativistas, acelerada depois do assassinato de Chico Mendes, em dezembro de 1988. Em Rondônia, esse movimento não prosperou.

Apesar da criação de um grande número de unidades de conservação e terras indígenas em Rondônia durante a década de 1990, o processo de invasão de terras públicas jamais foi estancado. A destruição da Resex Jaci-Paraná é um exemplo disso. Zé Maria testemunhou essa invasão.

“A criação da reserva se deu justamente para conter o processo de expulsão dos moradores. O objetivo da Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR) com a criação da reserva era garantir a posse da terra das famílias que já estavam lá há muitos anos”, lembra Zé Maria.

Para tentar conter as invasões, a própria OSR – com apoio de outras organizações – pagava diárias para os policiais irem a campo expulsar os grileiros. “Lá no Rio Branco acontecia de ficar a gente numa margem do rio e na outra os grileiros com as barracas montadas dançando e dando tiro pra cima. Daí eles foram ganhando espaço até chegar ao ponto de hoje praticamente a Resex Jaci-Paraná não existir mais”, lamenta Zé Maria. Segundo o líder dos seringueiros, a pressão para as invasões da UC acontecia com apoio da classe política rondoniense. “Vieram invasão com apoio de deputado, apoio político. Davam o rancho [para quem invadia], e o Estado não foi suficiente, capaz de manter a integridade. A obrigação do Estado seria manter a integridade da unidade”, recorda. (Colaborou Karla do Val)