Um "Velho Oeste" na Amazônia - Amazônia Real

No século 19, a expansão colonialista na América do Norte avançou sem dó nem piedade sobre a nova fronteira conhecida como o Oeste Selvagem (“Wild West”, em inglês). Foi naquele momento que ocorreu o genocídio indígena nos Estados Unidos, resultando no massacre de milhões e na destruição das culturais tradicionais. A tragédia se repete, desta vez como farsa, em solo brasileiro. “Novo Progresso é uma espécie de Velho Oeste brasileiro”, compara Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). É nessa cidade do sudoeste do Pará, o estado que mais desmatou durante o governo Bolsonaro, que se instaurou um novo processo de pilhagem da floresta amazônica.

Por Cícero Pedrosa Neto

Novo Progresso (PA) – “A Amazônia é solução até para o mundo, mas não continuará a ser um problema para nós”, bradou o presidente Jair Bolsonaro (PL), em fevereiro de 2020, às margens da BR-163. Ele estava em Novo Progresso (PA) para inaugurar os últimos 51 quilômetros que faltavam para que a rodovia integrasse os estados do Pará e Mato Grosso, um dos maiores corredores logísticos do agronegócio no País. Por “solução”, todos entendem que a floresta tem um papel central na redução do aquecimento global e nas mudanças climáticas, além de ser o berço de uma imensa biodiversidade do planeta. Mas poucos meses depois do episódio que ficou conhecido como o “dia do fogo”, em 10 de agosto de 2019, o “problema” apontado por Bolsonaro ainda era uma incógnita. Exceto para seus apoiadores.

A duas semanas de enfrentar o desafio da reeleição, ocupando o segundo lugar nas pesquisas, Bolsonaro restabeleceu o ciclo de destruição para a Amazônia. A cada ano de seu governo, os números evidenciavam que ele iria cumprir a promessa que fez a seus apoiadores. E nesses últimos oito meses de 2022 o resultado está no maior desmatamento na Amazônia Legal dos últimos 15 anos – um total de 7.943 quilômetros quadrados de florestas, o equivalente a sete vezes o tamanho da capital paraense, Belém. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que também aponta o Pará como recordista em desmatamento, tendo alcançado nos últimos 12 meses cerca de 4 mil quilômetros quadrados.

Segundo o Imazon, a degradação florestal, provocada pela extração de madeira e pelas queimadas, cresceu 54 vezes na Amazônia em agosto deste ano, em comparação ao mesmo mês no ano passado. Os números foram de 18 quilômetros quadrados para 976 quilômetros quadrados, uma alta de 5.322%. Sob Bolsonaro, o desmatamento na região amazônica cresceu, de janeiro a agosto deste ano, mais de oito vezes em relação aos 925 quilômetros quadrados registrados em todo 2010, último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário do atual presidente.

Fundada em velhos modelos econômicos de colonização que remontam à ditadura militar, a cidade de Novo Progresso é a síntese de um projeto defasado de políticas e antipolíticas que traduz a visão de Bolsonaro para a Amazônia. Sempre presente na lista das localidades que mais destruíram a floresta nos últimos anos, o município do sudoeste paraense mostra agora que uma nova lógica destrutiva foi implantada.

“Você não tem mais aqueles grandes projetos que tinham todo um discurso de sustentabilidade e desenvolvimento social. Não, você tem ataques de criminosos que são legitimados. Eles se sentem representados [por Bolsonaro] e a coisa é bem mais direta: é uma situação pura e simples de saqueio”, explica o geógrafo e professor do Instituto de Agriculturas Amazônicas (Ineaf), da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maurício Torres.

Na visão dele, que menciona os atuais recordes de desmatamento e queimadas, o avanço do garimpo ilegal e a invasão de unidades de conservação e terras indígenas, a cidade de Novo Progresso é s entendida como um “butim de guerra”. “A coisa é derrubar, tocar fogo e pronto. Ninguém mais se preocupa em dar aquele verniz desenvolvimentista que se via durante os governos passados”, diz ….

Recordes de Bolsonaro

Acumulado em 2021 dos dados de desmatamento em Novo Progresso (Fonte: Terra Brasilis/Prodes/Inpe)
Acumulado em 2021 entre os seis municípios da Amazônia Legal que mais desmataram. (Fonte: Terra Brasilis/Prodes/Inpe)
Acumulado em 2021 do desmatamento na Flona Jamanxim (Fonte: Terra Brasilis/Prodes/Inpe)

A destruição em Novo Progresso não respeita limites e também se estende às Unidades de Conservação (UCs), como é o caso da Floresta Nacional do Jamanxim (Flona), que desde sua criação tem seus limites questionados. Nada menos que 100% da área da Flona está dentro do município que, em 2021, registrou o maior polígono do desmatamento na Amazônia, 2.716 hectares, de acordo com o Prodes do Inpe.

Criada em 2006, a Flona, como a Amazônia Real já mostrou (Leia mais aqui), possui cerca de 480 propriedades rurais sobrepostas ao seu 1,3 milhão de hectares. Uma delas, inclusive, pertencente ao atual prefeito de Novo Progresso, Gelson Dilli (MDB), que acumula cerca de 6 milhões de reais em multas por crimes ambientais aplicadas pelo Ibama. Segundo dados do Inpe, em 2021 o desmatamento ilegal na Flona do Jamanxim chegou a 190 quilometros quadrados (cerca de 19 mil campos de futebol, em termos genéricos).

Também estão circunscritos a Novo Progresso 23,2% do Parque Nacional do Rio Novo e 11,5% da Reserva Biológica (ReBio) Nascentes da Serra do Cachimbo, igualmente pressionadas pelo avanço do garimpo e do agronegócio em forma de desmatamento e queimadas.

Para a diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, a cidade de Novo Progresso é “um território onde aparentemente o crime compensa, porque há terra indígena e unidades de conservação sendo invadidas constantemente e as pessoas não respeitam as leis”. O desabafo da pesquisadora se dá diante do avanço indiscriminado das fronteiras agropecuárias e do garimpo ilegal de ouro e cassiterita sobre unidades de conservação e terras indígenas situadas nas imediações da cidade – e sob vista grossa das autoridades de fiscalização ambiental do Estado (Leia abaixo a crítica situação dos Kayapó).

A ideia de que o progresso se faz pela apropriação descontrolada dos recursos, substituindo as florestas por pastos e pelas monoculturas de soja e milho tem sido a tônica dos quatro anos do governo Bolsonaro. O modelo predatório de avanço sobre os recursos naturais não é novo, mas a lógica parece ter sido acrescida do discurso de uma “necessidade urgente” de expansão das cadeias produtivas da agropecuária como a tábua de salvação da economia nacional.

A pilhagem histórica

Focos de incêndio ao longo da vicinal Paraná, via de acesso à Terra Indígena Baú, do povo Kayapó, a Novo Progresso (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

“Sobre as margens da Cuiabá-Santarém, desbravaram-se matas virgens para nascer a cidade que o tempo consagrou”, brada o hino de Novo Progresso, localizado nas margens da BR-163. A rodovia é uma das obras faraônicas da ditadura brasileira, com 3.500 quilômetros de extensão e inaugurada em 1976 pelo general Ernesto Geisel, então presidente da República. O tom heróico do hino, contudo, oculta uma outra história.

A fundação oficial de Novo Progresso é 21 de dezembro de 1991, data que marca quando deixou de ser distrito do município de Itaituba. Mas foi nos anos 1970 que Novo Progresso passou a entrar no mapa dos invasores, num processo contínuo até os dias atuais.

“Novo Progresso nasce na ilegalidade e na ausência de Estado. Nasce de uma pista de pouso clandestina, que servia a garimpos clandestinos”, explica Maurício Torres, autor do livro Amazônia Revelada: os descaminhos ao longo da BR-163, que detalha o processo de desenvolvimento planejado pelos militares para a região. Naquela época, poucos se aventuraram pela Amazônia, então um imenso deserto verde coberto por uma densa floresta tropical. Mas, como hoje, havia exploradores de olho nas riquezas amazônicas, entre eles os garimpeiros. Sob a justificativa de que a Amazônia e suas riquezas estariam sob “forte ameaça de invasão estrangeira”, os militares decidiram que era preciso ocupar a região e desenvolvê-la economicamente a qualquer custo para não entregá-la aos “gringos”.

Assim surgiram a BR-163 e a BR-230, a Transamazônica. O plano dos governos militares por trás das rodovias, que rasgaram a floresta de uma ponta a outra, era consolidar a integração viária da região Norte ao restante do Brasil, favorecendo a exploração dos recursos que, até aquele momento, imaginava-se serem inesgotáveis.

“Depois vieram os colonos, que chegaram por um processo legítimo, mas que logo foram pressionados por uma onda de grilagem que se seguiu, dentro da lógica de saqueio de terras públicas e de violência, que deram os contornos da ascensão social da cidade”, acrescenta Maurício Torres.

O discurso do Exército evocava um “vazio demográfico”, desconsiderando a população originária da Amazônia. A mesma narrativa foi retomada pelo atual presidente da República, um saudosista dos governos militares, em mais de um dos seus discursos oficiais, e vem sendo repetida por seus seguidores.

Descaso oficial

Bolsonaro e Tarcísio de Oliveira, então ministro de infraestrutura, na inauguração do trecho 51 km da BR-163, em fevereiro de 2020
(Foto: Divulgação/Palácio do Planalto)

Em 1991, o distrito de Novo Progresso virou município por ordem do então governador do Pará, Jader Barbalho – hoje senador pelo MDB. Quase 30 anos depois, seu filho, Helder Barbalho, atual governador pelo mesmo partido, reproduziria o lema “integrar para não entregar” durante aquela cerimônia de inauguração de asfaltamento da BR-163, em fevereiro de 2020, ao lado do presidente Bolsonaro.

Na cerimônia, Bolsonaro lembrou: “Eu era cadete no terceiro ano da academia militar das Agulhas Negras quando o Geisel esteve aqui (…) então é motivo de satisfação estar entre pessoas que trabalham, amam a sua pátria, respeitam a família, creem em Deus e querem que seu país, realmente, vá para frente”, disse o presidente, referendando a máxima que ele emprestou do movimento fascista Ação Integralista Brasileira (AIB), fundado em 1930. A AIB também inspirou os adeptos do golpe militar de 1964.

“São pessoas com a mentalidade do colonizador, do agronegócio, do ‘bandeirante’ portador do desenvolvimento. Isso é uma crença. Não é só uma estratégia, é algo que está incorporado como valor”, analisa a socióloga e professora Edna Castro, da Universidade Federal do Pará (UFPA), numa referência aos colonos gaúchos e paranaenses que chegaram à região na década de 1980, muitos deles expropriados pela construção da hidrelétrica de Itaipu, no Rio Grande do Sul, inaugurada em 1982.

Os “bandeirantes” citados por ela como metáfora dessa forma de ocupação que avança para os interiores brasileiros desde os centros de poder, foram um movimento colonial ocorrido entre os séculos 16 e 17, com propósitos de conquista, expansão das fronteiras de domínio da Coroa portuguesa, captura de riquezas minerais, principalmente o ouro, a captura e a escravização de indígenas.

“Eles se sentem como os ‘redentores da Amazônia’, pessoas que vieram para desenvolver e não para viver como vive o resto da Amazônia. Isso não só em Novo Progresso. Ou seja, são pessoas completamente divorciadas de qualquer símbolo de representação da Amazônia, como as florestas, os povos tradicionais, os rios etc”, explica a socióloga. Segundo a pesquisadora, que ajudou a fundar o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (Naea), vinculado à UFPA, a floresta e os modos de vida das populações amazônicas são entendidos, desde a fundação da cidade, como “o primitivo” que precisa evoluir.

“A floresta identifica a Amazônia. Os povos tradicionais e originários identificam a Amazônia. O pensamento deles é tão colonial que eles têm de banir essas representações, esses sinais do atraso. O progresso é o boi no pasto e o frigorífico”, pontua Edna Castro, identificando ainda a prática recorrente do garimpo ilegal de ouro na região.

“Deixa multar”

Área desmatada e substituída por pasto em Novo Progresso, flagrada pelo Greenpeace em 2021 (Foto: Christian Braga/Greenpeace)
Vista área desmatada na Flona do Jamanxim, em Novo Progresso-Pará, flagrada pelo Greenpeace em 2021 (Foto: Christian Braga/Greenpeace)
Vista área desmatada na Flona do Jamanxim, em Novo Progresso-Pará, flagrada pelo Greenpeace em 2021 (Foto: Christian Braga/Greenpeace)
Maior polígono de desmatamento de 2021, segundo o Prodes, com 2.716 hectares, localizado na Floresta Nacional do Jamanxim, Novo Progresso, Pará. (Foto: Christian Braga/Greenpeace)
Maior polígono de desmatamento de 2021, segundo o Prodes, com 2.716 hectares, localizado na Floresta Nacional do Jamanxim, Novo Progresso, Pará. (Foto: Christian Braga/Greenpeace)

A professora Edna Castro pesquisa a região há pelo menos duas décadas e é uma das maiores estudiosas latinoamericanas sobre a Amazônia. Ela detectou que “existe em Novo Progresso a apropriação de um imaginário que repercute um certo nacionalismo que move o interesse das pessoas”. Em outras palavras, esta “é uma estratégia política de dominação muito primária e eficaz”, que acabou sendo “reacesa por Bolsonaro”.

Na visão da pesquisadora, a chegada de Bolsonaro ao poder foi vista como o “resgate de antigas promessas” e a retomada da marcha iniciada como os militares. “É como se aquela população tivesse ficado órfã durante um longo período, desde os militares até a chegada de Jair Bolsonaro no poder”, diz.

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, o agrônomo gaúcho Agamenon Meneses chegou ao município 27 anos atrás, dentro do processo de migração e “colonização” da Amazônia incentivado pelos governos militares. Há oito anos, Menezes chegou a dizer em entrevista à Folha de S.Paulo que ninguém na cidade paraense se importava mais com as multas aplicadas pelo Ibama por conta dos crimes ambientais praticados por agropecuaristas, madeireiros e garimpeiros. “Deixa multar”, disse, demonstrando a impunidade que vigora ali.

A fala de Agamenon Menezes sintetiza esse processo violento de ocupação na Amazônia. É por essa razão que a pesquisadora Ane Alencar, do Ipam, afirma que “Novo Progresso é uma espécie de velho oeste brasileiro” e “o retrato do descaso do Brasil sobre a Amazônia”. Rumo ao Oeste dos Estados Unidos, no século 19, os colonizadores dizimaram populações indígenas e exterminaram culturas tradicionais. O avanço sobre a Amazônia brasileira mimetiza esse processo.

Cerco aos Kayapó

Encontro das aguas do rio Baú com as águas poluídas pelo garimpo do rio Curuá, na Terra Indígena Baú, em julho de 2022 (Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)
Vista aérea das aldeias Baú (a esquerda) e Kamaú (a direita), na Terra Indígena Baú, do povo Kaypó, em julho de 2022 (Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)
Garimpo ilegal próximo ao rio Curuá na TI Baú, do povo Kayapó, em julho de 2022 (Foto: Lalo de Almeida/ Folhapress)
Balsa garimpeira flagrada no Rio Baú, nos limites da TI Baú (Foto: Arquivos/2021)
Balsa garimpeira flagrada no Rio Baú, nos limites da TI Baú (Foto: Arquivos/2021)

O clima de tensão e destruição que vigora em Novo Progresso assume formas ainda mais perversas quando se considera a pressão sofrida pelo povo Kayapó. Apesar de não estarem na juridição do município de Novo Progresso, as Terras Indígenas Baú e Menkragnoti dependem de vicinais que passam pelo município e sofrem com o avanço do agronegócio e do garimpo ilegal.

A Amazônia Real acompanha o drama vivido há décadas pelos Kayapó para manterem seus territórios a salvo de invasões de grileiros, madeireiros e garimpeiros, que teimam em se instalar nas margens dos rios Curuá e Baú. Nestes últimos dias, as ameaças mais uma vez se intensificaram quando uma carta apócrifa foi deixada por um garimpeiro na sede do Instituto Kabu, instituição indígena do povo Kayapó que reúne 11 aldeias das duas TIs, cuja sede está em Novo Progresso.

A carta, a qual a reportagem teve acesso, acusava o Kabu de atrair os órgãos de fiscalização como Polícia Federal, Força Nacional e Ibama para Novo Progresso, o que teria causado prejuízos para grupos criminosos que extraem madeira e ouro dos territórios indígenas. Na mensagem, os criminosos intimam os representantes da instituição a encerrarem suas atividades no município em um prazo de dez dias, sob pena de “pagarem com suas próprias vidas”. O prazo expirava na data de 21 de setembro.

Um áudio que circulou em grupos de Whatsapp com garimpeiros madeireiros e outros infratores que atuam em Novo Progresso também acusava o instituto de ter denunciado as ações criminosas nas terras indígenas. “Tem um culpado que chamou essa operação para a nossa cidade […] é o Instituto Kabu, que está causando um grande conflito entre os próprios indígenas e aos nossos garimpeiros […] é uma ONG que tá trazendo muito mal pro nosso município”. O autor do áudio não foi identificado pela reportagem.

O Kabu lançou uma nota de repúdio às ameaças no dia 12. No documento, o instituto reafirma o compromisso na proteção dos territórios Baú e Mekragnoti e dos indígenas que vivem nessas TIs, na busca por alternativas de desenvolvimento sustentável e da conservação das florestas. A nota menciona a operação Guardiões do Bioma, deflagrada pela Polícia Federal, junto à Força Nacional e ao Ibama, que já contou com várias fases em toda a Amazônia Legal, e que agora tenta coibir atividades garimpeiras em dois locais conhecidos como Pista Nova e Pista Velha – cujo nome remete a pistas de pouso clandestinas utilizadas por garimpeiros – às margens do rio Baú.

“A questão da fiscalização é do governo, que é o governo Bolsonaro […] que vocês, população de Novo Progresso, estão defendendo… os garimpeiros, os madeireiros. É ele que está fazendo isso. Quem é a pessoa da Polícia Federal? Do Ibama? É o governo”, disse em resposta às ameaças Doto Takak Ire, indígena Kayapó e porta-voz do Instituto Kabu.

Reportagem Investigativa

Sobre a matéria

Citações

São pessoas com a mentalidade do colonizador, do agronegócio, do ‘bandeirante’ portador do desenvolvimento. Isso é uma crença. Não é só uma estratégia, é algo que está incorporado como valor”

Links:

https://amazoniareal.com.br/especiais/o-inferno-de-bolsonaro/

https://www.oc.eco.br/oito-dos-dez-municipios-que-mais-emitem-gases-de-efeito-estufa-estao-na-amazonia/

https://amazoniareal.com.br/fumaca-da-amazonia/

https://amazoniareal.com.br/queimadas-batem-recorde-em-agosto-na-amazonia/

https://amazoniareal.com.br/para-chefe-de-fiscalizacao-do-ibama-envolvidos-no-dia-do-fogo-se-uniram-para-queimar-a-floresta/

https://amazoniareal.com.br/fumaca-de-queimadas-encobre-altamira-novo-progresso-e-manaus/

https://amazoniareal.com.br/para-chefe-de-fiscalizacao-do-ibama-envolvidos-no-dia-do-fogo-se-uniram-para-queimar-a-floresta/

https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2022/08/23/amazonia-tem-recorde-de-queimadas-em-24h-e-supera-o-dia-do-fogo-de-2019.htm

https://amazoniareal.com.br/cientistas-recusam-homenagem-do-governo-apos-bolsonaro-excluir-pesquisadores-da-amazonia/

http://novacartografiasocial.com.br/

https://amazoniareal.com.br/suspende-concessao-da-br-163/

https://deolhonosruralistas.com.br/2020/11/12/em-novo-progresso-pa-dois-candidatos-possuem-terras-na-floresta-nacional-do-jamanxim/

https://ipam.org.br/post_diretoria/ane-alencar/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm

https://amazoniareal.com.br/queimadas-batem-recorde-em-agosto-na-amazonia/

https://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-chega-a-quase-8-mil-km%C2%B2-em-2022-pior-acumulado-em-15-anos/

Local de Cobertura

Novo Progresso, Pará